Arquivo de Aleam - Página 6 de 20 - Portal Arrasta pra Cima

dez

23

2025

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Assembleia analisa projeto de Roberto Cidade que propõe Política Estadual de Valorização dos Trabalhadores Domésticos

LegislativoAleam, Legislativo, OIT

Em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Projeto de Lei de autoria do deputado-presidente Roberto Cidade (UB), propõe a instituição da Política Estadual de Valorização dos Trabalhadores Domésticos no âmbito do Estado. Entre as premissas do PL nº 1011/2025, está o reconhecimento do trabalho doméstico e de cuidados como atividade essencial à vida, à economia e ao bem-estar social. A proposta de Roberto Cidade estabelece diretrizes gerais voltadas ao reconhecimento social, à promoção de direitos e à melhoria das condições de trabalho da categoria, em consonância com a Lei Complementar nº 150/2015 e com a Convenção nº 189 da…

dez

19

2025

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Presidente Roberto Cidade tem contas aprovadas por unanimidade pelo TCE-AM

LegislativoAleam, Legislativo, TCE-AM

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), teve as contas da gestão de 2024 aprovadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O julgamento ocorreu durante a 39ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, realizada na terça-feira (16/12), sob relatoria do conselheiro Luís Fabian Barbosa. Os conselheiros consideraram as contas regulares, sem ressalvas. Para Roberto Cidade, a decisão confirma o compromisso da sua gestão com a responsabilidade e o bom uso do dinheiro público. “Cuidar das pessoas também passa por cuidar bem dos recursos do povo. A aprovação das contas mostra que…

dez

19

2025

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Presidente Roberto Cidade quer passe livre para estudantes da rede pública em dias de provas no Amazonas

LegislativoAleam, Legislativo

Apresentado no último dia 2 de dezembro pelo presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), o Projeto de Lei nº 1.044/2025, que garante passe livre no transporte intermunicipal e metropolitano para estudantes inscritos em vestibulares e exames de ingresso em universidades públicas, avançou nas câmaras técnicas da Casa. De acordo com Cidade, a medida visa inclusão educacional e redução das desigualdades de acesso ao ensino superior. Segundo o deputado-presidente, a proposta assegura a gratuidade do transporte exclusivamente nos dias de realização das provas, mediante apresentação de documento oficial com foto e comprovante de inscrição, seja…

dez

17

2025

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Em Lábrea, presidente Roberto Cidade recebe Título de Cidadão Labrense e reforça compromisso com o município

LegislativoAleam, Legislativo

O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), se tornou nesta quarta-feira, 17/12, Cidadão de Lábrea. Em solenidade realizada no plenário da Câmara Municipal de Lábrea (distante 712 quilômetros de Manaus), o deputado-presidente recebeu das mãos do ex-vereador e atual secretário municipal de Governo de Lábrea, José Hélio Camurça, o Título de Cidadão Labrense. A solenidade contou com a presença dos 13 parlamentares municipais, além de autoridades locais, como o prefeito Gerlando Lopes e secretários municipais. “Recebi com muita honra e gratidão o Título de Cidadão de Lábrea, a maior honraria concedida pela Câmara Municipal.…

dez

16

2025

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Roberto Cidade reafirma compromisso social da Aleam durante entregas do programa Assembleia Participativa

LegislativoAleam, Legislativo

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), acompanhou as entregas do programa Assembleia Participativa destinadas a três instituições da capital, na segunda (15/12), reafirmando o compromisso social do Parlamento estadual com famílias e instituições em situação de vulnerabilidade. Fortalecido e ampliado durante sua gestão à frente da presidência, o Assembleia Participativa se consolidou como o principal braço social da Aleam, viabilizando ações solidárias por meio da contribuição voluntária dos servidores da Casa ao longo de 2025. Na avaliação do presidente, a iniciativa fortalece o papel social do Parlamento estadual e amplia o alcance das…

dez

15

2025

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Presidente Roberto Cidade avalia positivamente fase de aplicação de provas do concurso da Aleam e orienta candidatos sobre próximas fases

LegislativoAleam, Assembleia Legislativa

Com mais uma etapa do concurso público da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) cumprida, o presidente Roberto Cidade (UB) comemorou a realização das provas do certame neste domingo, 14/12. Com aproximadamente 50 mil inscritos, o concurso do Legislativo Estadual marca a retomada de uma seleção pública que não acontecia há 14 anos na Aleam. “Para a nossa gestão o sentimento é de dever cumprido. Após 14 anos, estamos realizando um concurso público que vem para ajudar a modernizar os serviços ofertados pela nossa Assembleia do Amazonas. Estamos com muitos servidores se aposentando e temos setores da Casa que precisam de…

dez

15

2025

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No dia da Economia Solidária, Amazonas celebra política estadual do trabalho cooperativo

EconomiaAleam, Economia

Neste 15 de dezembro, Dia da Economia Solidária, o Amazonas celebra a Política Estadual de Economia Solidária (PEES), um marco legal que estimula o desenvolvimento sustentável, a inclusão social e a geração de renda, ao consolidar o trabalho cooperativo e de autogestão como política pública permanente. A nova legislação foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) no dia 10 de dezembro e seguiu para sanção do governador Wilson Lima. A Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp), órgão responsável pela coordenação das ações de Economia Solidária no Amazonas, passará a atuar com respaldo de uma legislação que estabelece diretrizes,…

dez

12

2025

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Presidente Roberto Cidade alerta para os horários e locais das provas do concurso público da Aleam, que acontece neste domingo, 14/12

LegislativoAleam, FGV, Legislativa

Após 14 anos, a gestão do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), realiza neste domingo, (14/12), o concurso público da Casa com a oferta de 100 vagas para provimento imediato, sendo 60 para cargos de nível superior e 40 para nível médio, além de 263 vagas para cadastro reserva. Organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o certame teve mais de 50 mil inscritos. “Estamos cumprindo com o compromisso assumido e, neste domingo, aplicaremos as provas, conforme o cronograma. Nosso objetivo é avançar para a homologação e reforçar o quadro da Casa, que está deficitário…

dez

12

2025

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Roberto Cidade se torna cidadão de São Gabriel da Cachoeira, o município mais indígena do Brasil

LegislativoAleam, Legislativa, UB

A Câmara Municipal de São Gabriel da Cachoeira (distante a 858 quilômetros de Manaus) concedeu, na noite desta quinta-feira (11/12), o título de Cidadão Gabrielense ao presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB). A outorga é a maior honraria daquele Parlamento e se deu em reconhecimento aos serviços prestados pelo deputado-presidente ao município mais indígena do Brasil. No plenário da Casa Gabrielense, Roberto Cidade agradeceu aos parlamentares da Câmara de São Gabriel pela homenagem e disse que a honraria o motiva ainda mais trabalhar pelo interior do Amazonas. “Uma honra receber o título desse município…

dez

12

2025

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Presidente Roberto Cidade destaca avanços do Parlamento em 2025 durante encerramento dos trabalhos legislativos

LegislativoAleam, FTI, IPVA, Legislativo

Ao encerrar os trabalhos de 2025 do Plenário Ruy Araújo, nesta quinta-feira, (11/12), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), fez um breve balanço de sua atuação parlamentar e administrativa à frente da Casa Legislativa. Entre os pontos destacados está a fixação no percentual do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Amazonas (FTI) a ser aplicado em ações de saúde pelas prefeituras do interior do Estado e a redução se 50% do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), a partir de 2026, o que possibilitará a isenção do…