DPE-AM

jul
19
2024
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Ensina-me a Sonhar: Rafa Militão e MC Dacota mostram a jovens socieducandos que a arte é uma oportunidade de transformação de vidas

Ensina-me a Sonhar: Rafa Militão e MC Dacota mostram a jovens socieducandos que a arte é uma oportunidade de transformação de vidas

Justiça, , ,
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta sexta-feira (19), mais um encontro do programa “Ensina-me a Sonhar’. A atividade, que visa promover a ressocialização dos jovens por meio da capacitação e acompanhamento psicossocial, foi realizada no Centro Socioeducativo Dagmar Feitoza, localizado na Zona Oeste de Manaus, e teve como convidados a DJ e rapper Rafa Militão e o MC Dacota, que falaram sobre trajetórias de vida e música com os socioeducandos da unidade. “O convite veio a partir do interesse dos adolescentes em conhecer pessoas desse segmento artístico, além da coordenação do programa saber do sucesso dos…
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jul
19
2024
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Defensoria e SES-AM alinham ampliação da atuação da Câmara de Resolução de Litígios da Saúde

Defensoria e SES-AM alinham ampliação da atuação da Câmara de Resolução de Litígios da Saúde

Justiça, ,
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e a Secretaria de Estado da Saúde (SES-AM) discutiram, nesta sexta-feira (19), a ampliação da atuação da Câmara de Resolução de Litígios da Saúde (CRLS), que funciona no Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), na rua Barroso, Centro de Manaus. O defensor Arlindo Gonçalves, coordenador do Nudesa, recebeu a visita da secretária da SES-AM, Nayara Maksoud, que também conversou com a equipe responsável pela CRLS. A CRLS é uma iniciativa que busca resolver demandas de saúde por meio de soluções extrajudiciais. Desde que foi instalada, no fim do ano passado, a câmara…
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jul
18
2024
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Após homologação de acordo, DPE-AM acompanha pagamento de R$ 2,5 milhões a 36 famílias do Crespo

Após homologação de acordo, DPE-AM acompanha pagamento de R$ 2,5 milhões a 36 famílias do Crespo

Justiça,
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) acompanhou, nesta quinta-feira (18), o pagamento do ressarcimento às 36 famílias do bairro Crespo, Zona Sul de Manaus, que tiveram suas moradias prejudicadas pelas obras de construção de uma nova loja da rede atacadista Assaí. O acordo que resultou no pagamento de R$ 2,5 milhões aos moradores foi mediado pela DPE-AM, por meio da Defensoria Pública Especializada em Atendimento de Interesses Coletivos (DPEIC), e contou com o apoio da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf). Segundo o defensor e coordenador da DPEIC, Carlos Almeida Filho, o acordo homologado na 3ª…
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jul
18
2024
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Defensoria Pública lança projeto ‘Consumidor 60+’ para capacitar idosos

Defensoria Pública lança projeto ‘Consumidor 60+’ para capacitar idosos

Justiça,
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), dá início, no próximo dia 25, ao projeto “Consumidor 60+”, para promover a capacitação do consumidor idoso, considerado um público hipervulnerável. A primeira ação do projeto acontece, a partir das 9h manhã, na sede da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI), localizada na Avenida Brasil, Santo Antônio, Zona Oeste de Manaus. O projeto é restrito a pessoas idosas que estão vinculadas à FUnATI, como explica o coordenador do Nudecon, o defensor público Christiano Pinheiro. “Esse projeto é voltado para quem é inscrito…
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jul
17
2024
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Defensoria presta atendimento às vítimas de incêndio que destruiu 14 casas em Nhamundá

Defensoria presta atendimento às vítimas de incêndio que destruiu 14 casas em Nhamundá

Justiça, ,
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Baixo Amazonas, está prestando assistência às 18 famílias atingidas pelo incêndio que destruiu 14 casas na madrugada de segunda-feira (15). O defensor Miguel Martins está no município levantando as necessidades urgentes das vítimas. O incêndio afetou diretamente 76 pessoas e ocasionou um óbito. Das famílias afetadas, nove estão abrigadas em uma creche, uma está recebendo aluguel social e outras oito estão em casas cedidas por familiares. “Reunimos com o Centro de Referência de Assistência Social para verificar as demandas mais imediatas das pessoas, verificar a respeito do…
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jul
17
2024
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Defensor público do Amazonas conduz palestra durante encontro da Polícia Militar em Santa Catarina

Defensor público do Amazonas conduz palestra durante encontro da Polícia Militar em Santa Catarina

Justiça, , ,
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) foi representada no encontro técnico realizado pela Polícia Militar de Santa Catarina e Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina pela participação do defensor público Maurílio Casas Maia, durante a palestra “A Defesa Policial e a Missão da Defensoria Pública”. Para o defensor público, que atua na Defensoria Militar junto à Vara da Auditoria Militar, o evento permite a exposição da relação entre Polícia Militar, Direitos Humanos e Defensoria Pública. "De modo especial, foi apresentada a missão da Defensoria Pública na defesa do policial hipossuficiente ou vulnerável; e ainda, a experiência da…
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jul
17
2024
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Após ação da DPE-AM, Humaitá ganha casa de acolhimento de crianças e adolescentes

Após ação da DPE-AM, Humaitá ganha casa de acolhimento de crianças e adolescentes

Justiça, ,
A atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) em conjunto com o Ministério Público e o Poder Judiciário garantiu a instalação de uma casa de passagem para abrigar crianças e adolescentes em risco social no município de Humaitá. Inaugurada no último dia 14, a Casa Lar de Acolhimento vai abrigar provisoriamente e de forma excepcional crianças e adolescentes sob medida de proteção, conforme prevê o artigo 98 do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). A inauguração é resultado de um esforço coletivo dos órgãos do Sistema de Justiça, que envolveu diálogo pelo convencimento da importância do serviço e…
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jul
16
2024
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‘Meu pai tem nome’: DPE-AM inicia agendamentos para mutirão de reconhecimento de paternidade e maternidade em Manaus

‘Meu pai tem nome’: DPE-AM inicia agendamentos para mutirão de reconhecimento de paternidade e maternidade em Manaus

Justiça, , ,
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou o agendamento para a edição da campanha nacional “Meu pai tem nome”, com a oferta de 350 vagas no total, entre 150 testes de DNA e 200 agendamentos para as demais ações relacionadas a parentalidade. Os interessados podem realizar o agendamento pelo Disk 129, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. A ação propõe o reconhecimento de maternidade e paternidade, tanto biológica quanto socioafetiva, além de atendimentos na área de Família. De acordo com a defensora pública Sarah Lobo, responsável pelo mutirão, o reconhecimento garante acesso da criança…
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jul
16
2024
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DPE-AM instaura procedimento para acompanhar os impactos da estiagem no Alto Solimões

DPE-AM instaura procedimento para acompanhar os impactos da estiagem no Alto Solimões

Justiça, , , , , , , ,
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Coletivo (PC) para acompanhar os impactos da estiagem no rio Solimões nos municípios de Tabatinga, Benjamin Constant, Amaturá, São Paulo de Olivença, Santo Antônio de Içá e Tonantins. No âmbito do PC, a solicitou às prefeituras que apresentem informações acerca das medidas adotadas até o momento para o enfrentamento da situação, bem como cópia dos respectivos planos de contingência. Também acionou a Amazonas Energia para que informe as medidas adotadas para evitar descontinuidade do serviço de distribuição de energia na região, assim como as empresas responsáveis pelas usinas termelétricas…
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jul
16
2024
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Com apoio da DPE-AM, casal realiza sonho e adota criança em Parintins

Com apoio da DPE-AM, casal realiza sonho e adota criança em Parintins

Justiça
O apoio da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) foi fundamental para que Eunice e Rosimara desmistificassem o processo de adoção e realizassem o sonho de serem mães. Em julho, o casal parintinense completa um ano e dois meses com a guarda definitiva do primeiro filho, Paulo, de três anos de idade. Ainda noivas, no fim de 2022, elas decidiram que queriam aumentar a família. A dentista Eunice Pessoa deu o passo inicial e procurou o suporte jurídico do Polo do Baixo Amazonas da DPE-AM, em Parintins, onde vivem. “Já tinha um tempo que eu e a Rosimara pensávamos…
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