DPE-AM

dez
17
2025
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By Portal Arrasta pra cima
Em Tefé, Defensoria Pública realiza 110 atendimentos em mutirão na comunidade Caiambé

Em Tefé, Defensoria Pública realiza 110 atendimentos em mutirão na comunidade Caiambé

Ação Social,
Ação ocorreu no dia 12 de dezembro, na zona rural do município, e reuniu serviços jurídicos, de cidadania e de saúde para a população ribeirinha A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou 110 atendimentos durante mutirão promovido no dia 12 de dezembro, na Escola Estadual Amélia Lima, localizada na comunidade Caiambé, zona rural de Tefé (cerca de 523 quilômetros de distância de Manaus), e teve como foco aproximar os serviços públicos da população ribeirinha e facilitar o acesso a direitos básicos. Durante o mutirão, a Defensoria Pública ofertou serviços nas áreas de Família e Registros Públicos, incluindo a…
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dez
12
2024
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By Portal Arrasta pra cima
Socioeducandos participam de rap sobre igualdade e oportunidade com MC amazonense

Socioeducandos participam de rap sobre igualdade e oportunidade com MC amazonense

Social, , , , , , , ,
A música muda vidas. A frase pode parecer clichê para muitos, mas para os adolescentes em privação de liberdade do Centro Socioeducativo Dagmar Feitoza, pode ser o primeiro passo para uma nova realidade. Seis socioeducandos, com o apoio do compositor amazonense MC DaCota e DJ Alan, tiveram uma participação especial na criação do “Set do Dagmar”, falando do processo de ressocialização, da vida na periferia, dos sonhos e de um futuro de oportunidades. A música é fruto do projeto “Ensina-me a sonhar”, uma parceria da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) com a Defensoria Pública do…
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jul
19
2024
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Ensina-me a Sonhar: Rafa Militão e MC Dacota mostram a jovens socieducandos que a arte é uma oportunidade de transformação de vidas

Ensina-me a Sonhar: Rafa Militão e MC Dacota mostram a jovens socieducandos que a arte é uma oportunidade de transformação de vidas

Justiça, , ,
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta sexta-feira (19), mais um encontro do programa “Ensina-me a Sonhar’. A atividade, que visa promover a ressocialização dos jovens por meio da capacitação e acompanhamento psicossocial, foi realizada no Centro Socioeducativo Dagmar Feitoza, localizado na Zona Oeste de Manaus, e teve como convidados a DJ e rapper Rafa Militão e o MC Dacota, que falaram sobre trajetórias de vida e música com os socioeducandos da unidade. “O convite veio a partir do interesse dos adolescentes em conhecer pessoas desse segmento artístico, além da coordenação do programa saber do sucesso dos…
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jul
19
2024
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Defensoria e SES-AM alinham ampliação da atuação da Câmara de Resolução de Litígios da Saúde

Defensoria e SES-AM alinham ampliação da atuação da Câmara de Resolução de Litígios da Saúde

Justiça, ,
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e a Secretaria de Estado da Saúde (SES-AM) discutiram, nesta sexta-feira (19), a ampliação da atuação da Câmara de Resolução de Litígios da Saúde (CRLS), que funciona no Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), na rua Barroso, Centro de Manaus. O defensor Arlindo Gonçalves, coordenador do Nudesa, recebeu a visita da secretária da SES-AM, Nayara Maksoud, que também conversou com a equipe responsável pela CRLS. A CRLS é uma iniciativa que busca resolver demandas de saúde por meio de soluções extrajudiciais. Desde que foi instalada, no fim do ano passado, a câmara…
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jul
18
2024
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Após homologação de acordo, DPE-AM acompanha pagamento de R$ 2,5 milhões a 36 famílias do Crespo

Após homologação de acordo, DPE-AM acompanha pagamento de R$ 2,5 milhões a 36 famílias do Crespo

Justiça,
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) acompanhou, nesta quinta-feira (18), o pagamento do ressarcimento às 36 famílias do bairro Crespo, Zona Sul de Manaus, que tiveram suas moradias prejudicadas pelas obras de construção de uma nova loja da rede atacadista Assaí. O acordo que resultou no pagamento de R$ 2,5 milhões aos moradores foi mediado pela DPE-AM, por meio da Defensoria Pública Especializada em Atendimento de Interesses Coletivos (DPEIC), e contou com o apoio da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf). Segundo o defensor e coordenador da DPEIC, Carlos Almeida Filho, o acordo homologado na 3ª…
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jul
18
2024
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Defensoria Pública lança projeto ‘Consumidor 60+’ para capacitar idosos

Defensoria Pública lança projeto ‘Consumidor 60+’ para capacitar idosos

Justiça,
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), dá início, no próximo dia 25, ao projeto “Consumidor 60+”, para promover a capacitação do consumidor idoso, considerado um público hipervulnerável. A primeira ação do projeto acontece, a partir das 9h manhã, na sede da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI), localizada na Avenida Brasil, Santo Antônio, Zona Oeste de Manaus. O projeto é restrito a pessoas idosas que estão vinculadas à FUnATI, como explica o coordenador do Nudecon, o defensor público Christiano Pinheiro. “Esse projeto é voltado para quem é inscrito…
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jul
17
2024
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Defensoria presta atendimento às vítimas de incêndio que destruiu 14 casas em Nhamundá

Defensoria presta atendimento às vítimas de incêndio que destruiu 14 casas em Nhamundá

Justiça, ,
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Baixo Amazonas, está prestando assistência às 18 famílias atingidas pelo incêndio que destruiu 14 casas na madrugada de segunda-feira (15). O defensor Miguel Martins está no município levantando as necessidades urgentes das vítimas. O incêndio afetou diretamente 76 pessoas e ocasionou um óbito. Das famílias afetadas, nove estão abrigadas em uma creche, uma está recebendo aluguel social e outras oito estão em casas cedidas por familiares. “Reunimos com o Centro de Referência de Assistência Social para verificar as demandas mais imediatas das pessoas, verificar a respeito do…
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jul
17
2024
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Defensor público do Amazonas conduz palestra durante encontro da Polícia Militar em Santa Catarina

Defensor público do Amazonas conduz palestra durante encontro da Polícia Militar em Santa Catarina

Justiça, , ,
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) foi representada no encontro técnico realizado pela Polícia Militar de Santa Catarina e Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina pela participação do defensor público Maurílio Casas Maia, durante a palestra “A Defesa Policial e a Missão da Defensoria Pública”. Para o defensor público, que atua na Defensoria Militar junto à Vara da Auditoria Militar, o evento permite a exposição da relação entre Polícia Militar, Direitos Humanos e Defensoria Pública. "De modo especial, foi apresentada a missão da Defensoria Pública na defesa do policial hipossuficiente ou vulnerável; e ainda, a experiência da…
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jul
17
2024
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Após ação da DPE-AM, Humaitá ganha casa de acolhimento de crianças e adolescentes

Após ação da DPE-AM, Humaitá ganha casa de acolhimento de crianças e adolescentes

Justiça, ,
A atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) em conjunto com o Ministério Público e o Poder Judiciário garantiu a instalação de uma casa de passagem para abrigar crianças e adolescentes em risco social no município de Humaitá. Inaugurada no último dia 14, a Casa Lar de Acolhimento vai abrigar provisoriamente e de forma excepcional crianças e adolescentes sob medida de proteção, conforme prevê o artigo 98 do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). A inauguração é resultado de um esforço coletivo dos órgãos do Sistema de Justiça, que envolveu diálogo pelo convencimento da importância do serviço e…
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jul
16
2024
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‘Meu pai tem nome’: DPE-AM inicia agendamentos para mutirão de reconhecimento de paternidade e maternidade em Manaus

‘Meu pai tem nome’: DPE-AM inicia agendamentos para mutirão de reconhecimento de paternidade e maternidade em Manaus

Justiça, , ,
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou o agendamento para a edição da campanha nacional “Meu pai tem nome”, com a oferta de 350 vagas no total, entre 150 testes de DNA e 200 agendamentos para as demais ações relacionadas a parentalidade. Os interessados podem realizar o agendamento pelo Disk 129, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. A ação propõe o reconhecimento de maternidade e paternidade, tanto biológica quanto socioafetiva, além de atendimentos na área de Família. De acordo com a defensora pública Sarah Lobo, responsável pelo mutirão, o reconhecimento garante acesso da criança…
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