DPE-AM

jun
20
2024
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By Portal Arrasta pra cima
DPE-AM ouve lideranças indígenas sobre demandas para o reconhecimento de ocupações urbanas

DPE-AM ouve lideranças indígenas sobre demandas para o reconhecimento de ocupações urbanas

Justiça, ,
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta quinta-feira (20), de uma audiência pública para debater as temáticas relacionadas ao reconhecimento extrajudicial das ocupações urbanas por indígenas, incluindo a manutenção da cultura ancestral. A discussão ocorreu no Parque das Tribos, no Tarumã, Zona Oeste de Manaus. Para o cacique Ismael Munduruku, liderança indígena da comunidade, a audiência ocorreu dentro do Parque foi primordial para o debate, tendo em vista a potência multicultural e por representar a maior comunidade indígena de não-aldeados do mundo, com quase 5 mil pessoas. Com uma quantidade superior a 30 etnias e mais de…
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jun
19
2024
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Contribuintes reclamam de aumento e cobranças indevidas do IPTU durante ação da DPE-AM

Contribuintes reclamam de aumento e cobranças indevidas do IPTU durante ação da DPE-AM

Justiça, ,
Há mais de três décadas morando no bairro Coroado 3, Zona Leste de Manaus, Dilce Nunes, 74, foi surpreendida pelas cobranças do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), desde 2022. Acompanhada pelo filho Hector Fernando, 43, durante o mutirão realizado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a aposentada relatou a indignação após receber a cobrança por duas matrículas, apesar de residir em terreno único com casa de apenas um andar. “Lá na Prefeitura, eles mostraram a minha casa como se fosse de dois pisos, mas não é, a casa é de piso único. Só que no IPTU aparece com…
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jun
19
2024
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DPE recomenda a organizadores de eventos em Parintins que não constranjam pessoas trans e travestis durante revistas pessoais

DPE recomenda a organizadores de eventos em Parintins que não constranjam pessoas trans e travestis durante revistas pessoais

Justiça,
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recomendou às secretarias de Estado de Cultura (SEC) e Segurança Pública (SSP-AM) e aos responsáveis por eventos que ocorrerem durante do Festival Folclórico de Parintins deste ano que assegurem “a prática efetiva do princípio da dignidade humana e combater o preconceito com a observância dos direitos das pessoas trans e travestis” durante a realização de revistas pessoais. A recomendação é assinada pelas defensoras públicas Emilly Santos, Thaysa Torres, Letícia Ornelas e pelos defensores Daniel Bettanin e Miguel Filho, todos do Polo do Baixo Amazonas da DPE-AM. Entre outras questões, a medida tem…
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jun
18
2024
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Defensoria Pública leva assistência jurídica para o Sul do Amazonas durante o Programa ‘Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal’

Defensoria Pública leva assistência jurídica para o Sul do Amazonas durante o Programa ‘Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal’

Justiça, , ,
Acontece de 17 a 21 de junho, o Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, nos municípios de Humaitá e Lábrea, no Sul do Amazonas. A ação, que é realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conta com mais de 50 instituições para promover acesso à justiça nesta região. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participa da programação com assistência jurídica em todas as suas áreas de atuação e com atividades de educação em direitos feitas para a comunidade. Durante cinco dias, nos dois municípios, a DPE realizará atendimentos na área da família, criminal, registro público, entre outros.…
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jun
18
2024
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Mutirão do IPTU: saiba quais documentos são necessários para ser atendido pela Defensoria Pública

Mutirão do IPTU: saiba quais documentos são necessários para ser atendido pela Defensoria Pública

Justiça,
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza nesta quarta e quinta-feira (19 e 20 de junho) um mutirão para atender contribuintes que alegam ter sido surpreendidos com o aumento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) a partir de 2023. A ação acontece na sede da Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC), localizada na rua 24 de Maio, Centro. O objetivo do mutirão é orientar os contribuintes sobre seus direitos e ajudá-los a entrar com ações judiciais contra a Prefeitura de Manaus, caso queiram contestar o aumento do imposto. Os atendimentos voltados a questões do aumento do IPTU serão…
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jun
14
2024
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Defensoria Pública do Amazonas realiza semana de atendimentos em Boa Vista do Ramos

Defensoria Pública do Amazonas realiza semana de atendimentos em Boa Vista do Ramos

Justiça,
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo de Maués, vai realizar entre os dias 17 e 21 de junho, das 8h às 17h, um mutirão itinerante no prédio do Conselho Tutelar, na rua Padre Gabriel, bairro Esperança, em Boa Vista do Ramos. Durante a semana, ocorrerão atendimentos presenciais nas áreas de Família, Registros Públicos, Cível e Criminal, com serviços voltados para guarda, divórcio, curatela, investigação de paternidade, retificação de documentos, entre outros. Para realizar o atendimento, a população deve comparecer ao local do mutirão durante do período da ação. Os atendimentos ocorrerão por ordem de…
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jun
14
2024
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Em Coari, Mutirão Previdenciário leva solução de demandas à população em vulnerabilidade social

Em Coari, Mutirão Previdenciário leva solução de demandas à população em vulnerabilidade social

Justiça, ,
“Hoje eu estou aqui para buscar ajuda e orientação. Vejo que não só eu como várias pessoas precisam igualmente aqui desse mutirão, tão importante e que nos dá a esperança de resolver problemas que já estamos há tanto tempo tentando”. A declaração em tom de esperança e alívio é de seu Carmito Silva, 51, que viu na Mutirão Previdenciário da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) a chance de conseguir, finalmente, o auxílio doença que tanto lutava para receber. Em formato inédito, a atividade, que atende a população hipossuficiente, está em andamento no município de Coari (distante 363 quilômetros de Manaus)…
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jun
13
2024
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DPE cria ‘GT do IPTU’ para atender contribuintes que reclamam de aumento ilegal

DPE cria ‘GT do IPTU’ para atender contribuintes que reclamam de aumento ilegal

Justiça
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) criou um Grupo de Trabalho para atender cerca de 300 mil contribuintes de Manaus que alegam terem sido surpreendidos com o aumento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), a partir de 2023, por meio de ato administrativo da prefeitura. O “GT do IPTU” vai realizar uma série de mutirões pela cidade, iniciando pelo Centro, na sede da Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC), localizada na rua 24 de Maio, 321, já na próxima quarta-feira (19). Por meio do Grupo de Trabalho, é possível que a DPE-AM ingresse com ações individuais contra o…
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jun
06
2024
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By Portal Arrasta pra cima
“Filhos para Sempre”: DPE-AM garante acessibilidade a assistidos surdos durante oficina sobre convivência familiar

“Filhos para Sempre”: DPE-AM garante acessibilidade a assistidos surdos durante oficina sobre convivência familiar

Justiça,
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) garantiu acessibilidade a dois assistidos surdos durante a 16ª edição do projeto “Filhos para Sempre”, a partir da presença de intérpretes de libras. A atividade ocorreu nesta quinta-feira (6), no auditório da sede, localizada na avenida André Araújo, Aleixo, Zona Centro-Sul de Manaus. Segundo o defensor público Helom Nunes, coordenador do evento, este foi um momento inédito para o projeto, pois concretiza o papel da Defensoria em proporcionar acesso à justiça a todos os assistidos, independentemente de qualquer situação. “É dever da Defensoria Pública enfrentar e superar todas as vulnerabilidades e barreiras…
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jun
06
2024
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By Portal Arrasta pra cima
Defensoria solicita da Anatel informações sobre fiscalização das operadoras de telefonia móvel e internet em Parintins

Defensoria solicita da Anatel informações sobre fiscalização das operadoras de telefonia móvel e internet em Parintins

Justiça,
Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) solicitou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informações sobre medidas fiscalizatórias que estão sendo executadas junto às operadoras de telefonia (Claro, Vivo, Tim e Oi) para evitar a descontinuidade do serviço de telefonia móvel e internet em Parintins durante o 57º Festival Folclórico. O ofício enviado à agência é assinado pelas defensoras públicas Thaysa Torres e Letícia Ornelas, do Polo do Baixo Amazonas. No documento, elas destacam que é de notório conhecimento que a população do Amazonas, historicamente, relata a indisponibilidade e/ou a grande oscilação nos serviços de telefonia e de internet ofertados…
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