DPE-AM

jun
06
2024
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By Portal Arrasta pra cima
Defensoria solicita da Anatel informações sobre fiscalização das operadoras de telefonia móvel e internet em Parintins

Defensoria solicita da Anatel informações sobre fiscalização das operadoras de telefonia móvel e internet em Parintins

Justiça,
Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) solicitou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informações sobre medidas fiscalizatórias que estão sendo executadas junto às operadoras de telefonia (Claro, Vivo, Tim e Oi) para evitar a descontinuidade do serviço de telefonia móvel e internet em Parintins durante o 57º Festival Folclórico. O ofício enviado à agência é assinado pelas defensoras públicas Thaysa Torres e Letícia Ornelas, do Polo do Baixo Amazonas. No documento, elas destacam que é de notório conhecimento que a população do Amazonas, historicamente, relata a indisponibilidade e/ou a grande oscilação nos serviços de telefonia e de internet ofertados…
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jun
05
2024
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DPE-AM vai fazer levantamento socioeconômico de moradores de flutuantes do Tarumã-Açu

DPE-AM vai fazer levantamento socioeconômico de moradores de flutuantes do Tarumã-Açu

Justiça, ,
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Grupo de Trabalho (GT) dos Flutuantes, vai fazer um levantamento socioeconômico dos moradores da bacia do rio Tarumã-Açu. Nesta terça-feira (4), o tema foi discutido com lideranças comunitárias e técnicos da Defensoria, durante reunião na unidade da DPE-AM localizada na rua 24 de Maio, Centro de Manaus. A defensora pública Elânia Nascimento, integrante do GT nas áreas de Promoção e Defesa de Direitos Humanos / Meio Ambiente e Questões Agrárias, coordenou os trabalhos durante a reunião, quando foram feitos os últimos ajustes no questionários que será aplicado no levantamento.…
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jun
05
2024
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DPE-AM promove educação em direitos relacionados à proteção do meio ambiente e dos animais

DPE-AM promove educação em direitos relacionados à proteção do meio ambiente e dos animais

Justiça, ,
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Defensoria Pública de 1ª Instância Especializada em Meio Ambiente e Questões Agrárias, localizada no Núcleo Criminal, promove meios de conscientizar a população da importância de preservar o meio ambiente, através de informações que possam estimular práticas mais sustentáveis. A defensor pública Thatiana Borges, que atua na Defensoria Especializada em Meio Ambiente e Questões Agrárias, explicou que cabe à instituição informar a população como ferramenta de incentivo de ações como a reciclagem, a forma adequada do descarte de resíduos sólidos e, principalmente, o cuidado com os animais, evitando o abandono…
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maio
28
2024
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Em reunião com a Fundação Carlos Chagas, DPE-AM planeja novos concursos públicos

Em reunião com a Fundação Carlos Chagas, DPE-AM planeja novos concursos públicos

Justiça,
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou uma reunião nesta terça-feira (28) com representantes da Fundação Carlos Chagas (FCC), em São Paulo, para planejar a realização de dois novos concursos públicos. Esses certames têm como objetivo suprir a carência de servidores e defensores públicos no Amazonas. Os concursos previstos abrangem, primeiramente, a contratação de servidores para a atividade meio, que envolve funções administrativas como analista de dados, analista de informática, engenheiro de TI e cargos ligados ao planejamento administrativo. Além disso, está sendo planejado um novo concurso para a contratação de Defensores Públicos. Conforme explica o Defensor Público…
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maio
27
2024
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Em Tapauá, DPE-AM assegura acesso à Justiça a assistida impossibilitada de ir ao local de atendimentos

Em Tapauá, DPE-AM assegura acesso à Justiça a assistida impossibilitada de ir ao local de atendimentos

Justiça, ,
Levar cidadania e acesso a direitos à população hipervulnerável é o principal propósito da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). Entre mutirões realizados pelos Polos e Unidades Descentralizadas de Interior (UDIs), a instituição encontra casos como o da assistida Régela Santiago, que há mais de oito anos tentava se divorciar do ex-marido. O atendimento de Régela ocorreu durante um mutirão realizado em Tapauá (a 448 quilômetros de Manaus), realizado em abril, mas se diferenciou dos outros por não ser feito no Centro do Idoso, local da ação. Devido às condições estruturais do local onde a assistida mora e por…
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maio
27
2024
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UGPE realiza ações de orientação e sensibilização sobre Prosai em Parintins

UGPE realiza ações de orientação e sensibilização sobre Prosai em Parintins

Infraestrutura, ,
A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) realiza, entre esta segunda e quarta-feira (27 a 29/05), mais um conjunto de ações do Programa de Saneamento Integrado do Interior (Prosai), em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). Reunião de orientação com o Grupo de Apoio Local (GAL) das áreas de intervenção, palestra em escola e sensibilização com técnicos da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) estão na programação da equipe social que desembarca na cidade na tarde desta segunda-feira. De acordo com o secretário da UGPE, Marcellus Campêlo, as atividades fazem parte do plano de reassentamento das famílias que estão na área…
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maio
23
2024
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Após atuação da DPE-AM, prefeitura adia abordagem a pessoas em situação de rua no Centro de Manaus

Após atuação da DPE-AM, prefeitura adia abordagem a pessoas em situação de rua no Centro de Manaus

Justiça, , , ,
Após a atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a Prefeitura de Manaus adiou uma abordagem a pessoas em situação de rua marcada para acontecer nesta sexta-feira (24) no Centro Histórico da cidade, visando a desocupação da Praça dos Remédios para a reforma do espaço. Por meio de várias secretarias e órgãos municipais, a prefeitura está realizando uma ação de ordenamento da região entre a praça, a orla da Feira Manaus Moderna e o Mercado Municipal Adolpho Lisboa a pedido de comerciantes. Nesta quinta-feira (23), o foco das ações foram vendedores ambulantes irregulares. A abordagem às pessoas em…
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maio
22
2024
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DPE-AM abre inscrições para seleção de estagiários de Direito e residentes jurídicos

DPE-AM abre inscrições para seleção de estagiários de Direito e residentes jurídicos

Justiça,
As inscrições devem ser feitas pela internet até o dia 27 deste mês. As provas serão realizadas na data provável de 9 de junho A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu, nesta terça-feira (21), processos seletivos para estagiários do curso de Direito e residentes jurídicos. As vagas destinam-se a prover cadastro reserva para os dois cargos. As inscrições devem ser feitas pela internet até o dia 27 deste mês. As provas serão realizadas na data provável de 9 de junho. Além do preenchimento dos formulários, é necessária a entrega de 1 kg de alimento, uma lata de leite…
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maio
22
2024
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DPE-AM instaura procedimento para acompanhar o atendimento às gestantes no Hospital de Autazes

DPE-AM instaura procedimento para acompanhar o atendimento às gestantes no Hospital de Autazes

Justiça,
Procedimento fiscalizará a tomada de medidas preventivas, de verificação e de apuração posterior de casos de violência obstétrica ocorridos na unidade hospitalar A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar as políticas de atendimento às gestantes (antes, durante e após o parto) no Hospital Deodato Miranda de Leão, em Autazes. A medida da DPE-AM é decorrente da inspeção feita no hospital e da audiência pública para tratar sobre o assunto, realizadas no dia 9 deste mês no município pelo Comitê Multi-institucional de Enfrentamento à Violência Obstétrica – ações coordenadas pela DPE-AM, que é integrante…
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maio
21
2024
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Atuação da DPE-AM garante inclusão de etnia no registro de nascimento de mulher indígena e dos filhos

Atuação da DPE-AM garante inclusão de etnia no registro de nascimento de mulher indígena e dos filhos

Justiça, ,
Eliana Kokama foi atendida durante a I Semana Nacional do Registro Civil, promovida pelo CNJ e realizada em 2023. Já ao comparecer no mutirão de 2024, buscou as vias atualizadas das certidões dos filhos A atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) garantiu a uma mulher indígena e aos seus filhos a inclusão da etnia a qual pertencem, além de retificar o sobrenome da mãe dela [a avó das crianças], que estava errado na documentação da família. O serviço foi possível graças à participação da DPE-AM durante o mutirão da Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se” realizado…
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