DPE-AM

maio
21
2024
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Atuação da DPE-AM garante inclusão de etnia no registro de nascimento de mulher indígena e dos filhos

Atuação da DPE-AM garante inclusão de etnia no registro de nascimento de mulher indígena e dos filhos

Justiça, ,
Eliana Kokama foi atendida durante a I Semana Nacional do Registro Civil, promovida pelo CNJ e realizada em 2023. Já ao comparecer no mutirão de 2024, buscou as vias atualizadas das certidões dos filhos A atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) garantiu a uma mulher indígena e aos seus filhos a inclusão da etnia a qual pertencem, além de retificar o sobrenome da mãe dela [a avó das crianças], que estava errado na documentação da família. O serviço foi possível graças à participação da DPE-AM durante o mutirão da Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se” realizado…
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maio
16
2024
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DPE-AM investiga desabastecimento de insumos e medicamentos para pacientes com deficiência em Manaus e Itacoatiara

DPE-AM investiga desabastecimento de insumos e medicamentos para pacientes com deficiência em Manaus e Itacoatiara

Justiça, , , ,
Procedimento Coletivo foi instaurado após denúncias de mães, devido à dificuldade de acessar itens essenciais de assistência à saúde O Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um procedimento coletivo para investigar o desabastecimento de insumos e medicamentos para pacientes com deficiência após mães de crianças residentes em Manaus e Itacoatiara relatarem dificuldade para conseguir acessar ao serviço que oferta fraldas e outros itens específicos de assistência à saúde. De acordo com o defensor público e coordenador do Nudesa, Arlindo Gonçalves, o procedimento propõe apurar a eficácia do programa Melhor em Casa,…
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maio
15
2024
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Durante mutirão presencial, DPE-AM realiza 148 atendimentos em Autazes

Durante mutirão presencial, DPE-AM realiza 148 atendimentos em Autazes

Justiça,
Maioria dos atendimentos individuais envolveu a regularização registral; também foram realizados inspeção na delegacia local e atendimento aos detentos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) atendeu 148 pessoas durante mutirão presencial de atendimentos em Autazes, no período de 6 a 9 de maio. Além das comuns de registros públicos e Direito de Família, a DPE-AM também promoveu uma audiência pública sobre violência obstétrica na cidade e bem como realizou inspeções no hospital municipal e na delegacia de polícia local. O defensor Murilo Monte explicou que os atendimentos iniciaram na tarde de segunda-feira e encerraram na tarde de quinta,…
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maio
15
2024
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Polo do Alto Solimões da DPE-AM atua na capacitação de profissionais que atuarão no projeto Ronda Maria da Penha

Polo do Alto Solimões da DPE-AM atua na capacitação de profissionais que atuarão no projeto Ronda Maria da Penha

Justiça,
Iniciativa da Polícia Militar, que será implantada em Tabatinga, busca combater a violência doméstica e dar apoio e orientação às vítimas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Alto Solimões, realiza, até o dia 22 de maio, uma capacitação para profissionais da segurança que atuarão na implementação do projeto Ronda Maria da Penha em Tabatinga. A iniciativa da Polícia Militar do Amazonas (PMAM) busca orientar policiais militares, guardas municipais e população em geral acerca do acompanhamento às vítimas de violência doméstica. Durante a capacitação, a Defensoria orienta o público sobre a análise dos diferentes…
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abr
27
2024
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Em duas ações sociais simultâneas, Defensoria Itinerante realiza mais de 100 atendimentos

Em duas ações sociais simultâneas, Defensoria Itinerante realiza mais de 100 atendimentos

Justiça
Projeto da DPE-AM ofertou os serviços de assistência jurídica gratuita nos bairros São José e Praça 14 de janeiro Em duas ações sociais simultâneas neste sábado (27), em Manaus, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou um total de 113 atendimentos. As ações realizadas por deputados estaduais aconteceram na Paróquia de São José Operário, no bairro São José, Zona Leste, e na Escola Estadual Luizinha Nascimento, na Praça 14 de Janeiro, Zona Sul. “A Defensoria esteve presente em duas ações ao mesmo tempo: no São José, a pedido do deputado Sinésio Campos, e na Praça 14, a pedido…
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abr
19
2024
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DPE-AM lança Núcleo Especializado na Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais

DPE-AM lança Núcleo Especializado na Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais

Justiça, ,
Novo órgão da DPE-AM atenderá demandas individuais, coletivas e também vai propor políticas públicas estaduais e federais A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) lançou, nesta sexta-feira (19), Dia dos Povos Indígenas, o Núcleo Especializado na Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais. O lançamento ocorreu durante solenidade no Ginásio Deodato de Miranda Leão, em Maués, município que esta semana recebeu um mutirão de documentação civil coordenado pela DPE-AM voltado à população Sateré-Mawé da região do Alto Marau. O novo órgão da DPE-AM contará com quatro Defensorias Especializadas, localizadas nos polos do Alto Rio Negro, Maués, Purus…
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abr
19
2024
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A pedido da DPE-AM, Justiça determina retirada de famílias que moram em área de risco nas margens do Igarapé Novo Reino em Manaus

A pedido da DPE-AM, Justiça determina retirada de famílias que moram em área de risco nas margens do Igarapé Novo Reino em Manaus

Justiça, ,
Os moradores também terão direito a um auxílio aluguel no valor de um salário-mínimo Atendendo a uma solicitação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a Justiça Estadual concedeu nesta terça-feira (16) uma liminar favorável às famílias que vivem em áreas de risco nas margens do Igarapé Novo Reino, localizado no bairro São José III, Zona Leste de Manaus. Na decisão, o juiz Leoney Figliuolo Harraquian acatou tutela de emergência impetrada pela DPE-AM, considerando que a Prefeitura de Manaus não estaria cumprindo o dever de promover bem-estar social básico aos moradores da localidade, que enfrentam problemas de infraestrutura como…
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mar
26
2024
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Defensoria Pública realiza seleção de estágio de falantes da língua Sateré Mawé, em Maués

Defensoria Pública realiza seleção de estágio de falantes da língua Sateré Mawé, em Maués

Justiça,
Iniciativa visa fortalecer o acesso à Justiça e os serviços oferecidos à comunidade local; polo tem atendimentos diários de indígenas falantes da língua O Polo de Maués da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última semana, um processo seletivo para estagiários falantes da língua Sateré Mawé. Os candidatos inscritos participaram de uma simulação de atendimento a um assistido juntamente com as defensoras públicas que atuam no município e com um servidor da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A defensora pública Daniele Fernandes conta que teve a oportunidade de vivenciar as demandas e peculiaridades parecidas no Polo…
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mar
26
2024
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DPE-AM obtém liminar para garantir neurocirurgia a criança de cinco anos que ficou cega por falta de assistência

DPE-AM obtém liminar para garantir neurocirurgia a criança de cinco anos que ficou cega por falta de assistência

Justiça
Menino está internado desde janeiro no Hospital Joãozinho e já perdeu a visão por falta de materiais para o procedimento na FCecon; decisão determina que o paciente seja tratado fora do Estado caso não haja condições no Amazonas A Justiça determinou que o Estado do Amazonas transfira um menino de cinco anos de idade, internado em Manaus com um tumor na cabeça, para um centro de referência em neurocirurgia pediátrica oncológica, em rede pública ou particular, no Amazonas ou em outro estado da federação. A criança ficou cega com a espera pelo tratamento. A decisão liminar é do juiz Jorsenildo…
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mar
22
2024
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A pedido da DPE-AM, Justiça suspende reintegração de posse da Fazenda Palotina, em Lábrea

A pedido da DPE-AM, Justiça suspende reintegração de posse da Fazenda Palotina, em Lábrea

Justiça, ,
Decisão liminar do desembargador Airton Gentil determina que o caso seja analisado pela Comissão de Conflitos Fundiários do TJAM; cerca de 200 famílias vulneráveis ocupam o terreno A Justiça Estadual suspendeu, nesta sexta-feira (22), a decisão de Primeira Instância que determinou reintegração de posse da Fazenda Palotina, localizada na zona rural do município de Lábrea. O desembargador plantonista Airton Gentil, do Tribunal de Justiça do Estado Amazonas (TJAM), atendeu a um recurso apresentado pela Defensoria Pública Estado do Amazonas (DPE-AM) e determinou que o caso seja analisado pela Comissão de Conflitos Fundiários da Corte. Cerca de 200 famílias vulneráveis ocupam…
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