DPE-AM

jan
17
2024
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By Portal Arrasta pra cima
Em Iranduba, Defensoria expede recomendação para assegurar mediadores escolares a alunos com deficiências e TEA

Em Iranduba, Defensoria expede recomendação para assegurar mediadores escolares a alunos com deficiências e TEA

Justiça, ,
Levantamento mostra que mais de 270 estudantes do município necessitam de apoio para realizarem as atividades pedagógicas. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) expediu recomendação à Prefeitura de Iranduba para assegurar mediadores escolares aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência intelectual e deficiências múltiplas, matriculados da rede municipal de ensino. Segundo a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer (Semei) de Iranduba, atualmente, 273 estudantes com algum tipo de deficiência ou TEA estão matriculados na rede. No documento, a DPE-AM recomenda que a Prefeitura promulgue a Lei Municipal 552/2023, que institui a política para educação especial…
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jan
16
2024
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Defensores do AM tomam posse como membros no Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial

Defensores do AM tomam posse como membros no Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial

Justiça, , , ,
Suain Lopes e José Antônio da Silva, titular e suplente respectivamente, vão representar a Defensoria no Conselho até 2026. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou da solenidade de posse dos novos membros do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Cepir), vinculado à Secretaria De Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), na última quinta-feira (11). Na ocasião, os defensores públicos Suian Lopes e José Antônio da Silva foram empossados como membros titular e suplente, respectivamente. A solenidade aconteceu na Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Zona Centro-Sul de Manaus. “A participação no Comitê é representativa,…
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jan
15
2024
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DPE/AM e órgãos de Defesa do Consumidor alinham regras para venda de alimentos e bebidas para o jogo Flamengo x Audax

DPE/AM e órgãos de Defesa do Consumidor alinham regras para venda de alimentos e bebidas para o jogo Flamengo x Audax

Esporte e lazer, Justiça,
Reunião aconteceu na sede da Defensoria e contou também com a presença de representantes da empresa responsável pelo evento. O Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), órgãos de Defesa do Consumidor e representantes da empresa responsável pela organização do jogo entre Flamengo x Audax discutiram, na última sexta-feira (12), as diretrizes para a venda de alimentos e bebidas durante a partida, que ocorre nesta quarta-feira (17), na Arena da Amazônia. Durante a reunião, também foi confirmada a partida entre Vasco x Audax, marcada para o dia 8 de fevereiro. Participaram da reunião…
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jan
02
2024
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Após atuação da Defensoria, obras do condomínio Le Jardin são suspensas em Manaus

Após atuação da Defensoria, obras do condomínio Le Jardin são suspensas em Manaus

Justiça,
Medida judicial foi movida para garantir direitos a moradores prejudicados por alagamento, durante a semana do Natal A Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC) da DPE-AM obteve decisão judicial para suspender as obras do condomínio Le Jardin, em Flores, na Zona Centro-Sul de Manaus, após o muro do empreendimento desabar e causar transtornos aos moradores da rua Araxá, na semana do Natal. A decisão foi decretada no último sábado (30). A ação foi movida contra a construtora Colmeia, Prefeitura de Manaus e Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), depois de a Defensoria receber relatos dos moradores apontando inúmeros prejuízos, como…
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dez
30
2023
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Nudecon fiscaliza venda de ingressos para o jogo Flamengo X Audax

Nudecon fiscaliza venda de ingressos para o jogo Flamengo X Audax

Justiça,
Vistoria na bilheteria foi realizada após denúncias de possíveis cobranças abusivas; jogo será realizado na Arena da Amazônia, no dia 17 de janeiro O Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) fiscalizou, nesta sexta-feira (29), a venda de ingressos para o jogo entre Flamengo x Audax, válido pelo Campeonato Carioca 2024, que será realizado em Manaus no dia 17 de janeiro, na Arena da Amazônia. A empresa responsável pela bilhetaria cobra taxas que variam de 5% a 10% em cima do valor, conforme opção de pagamento (crédito, débito ou pix) escolhida pelo torcedor.…
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dez
06
2023
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Defensoria abre inscrições para 30 vagas de estágio em Direito, em Manaus

Defensoria abre inscrições para 30 vagas de estágio em Direito, em Manaus

Justiça,
Inscrições podem ser feitas até o dia 15 de dezembro; provas serão aplicadas em janeiro. A fim de incentivar a preparação para o mercado de trabalho, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu o período de inscrições para o 6º processo seletivo de estágio (PSE) em Direito, visando o preenchimento de 30 vagas e formação de cadastro reservas, em Manaus. A bolsa é no valor total de R$ 1.177. As inscrições devem ser feitas pelo formulário disponível no link https://forms.gle/teroR9o1zGGqZxLD7, até o dia 15 de dezembro. Os candidatos devem preencher todas as informações solicitadas e doar um quilo…
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dez
04
2023
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Em Manaus, Defensoria realiza audiência pública para debater sobre falhas na assistência em plano de saúde

Em Manaus, Defensoria realiza audiência pública para debater sobre falhas na assistência em plano de saúde

Justiça, ,
Objetivo é ouvir os usuários, a operadora Hapvida e órgãos públicos, em busca de soluções extrajudiciais para o problema O Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai realizar, no próximo dia 12, às 9h, uma audiência pública para debater sobre possíveis falhas, apontadas por usuários, na prestação de serviço dos planos de saúde da Hapvida Assistência Médica S/A, em Manaus. Entre os principais problemas estão: dificuldades para agendar consultas e o acesso a tratamentos multidisciplinares. A reunião vai ser realizada na sede da Defensoria, na avenida André Araújo, Aleixo, na Zona Centro-Sul…
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nov
29
2023
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Defensoria, FUnATI e órgãos do AM lançam projeto para conscientizar servidores públicos aposentados sobre o superendividamento

Defensoria, FUnATI e órgãos do AM lançam projeto para conscientizar servidores públicos aposentados sobre o superendividamento

Justiça, , ,
Evento ocorreu nesta quarta-feira (29), na sede da Amazonprev, com representantes das instituições parceiras A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) e da Defensoria Pública Digital (DP Digital), em parceria com a Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI), Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e o Governo do Amazonas, lançaram, nesta quarta-feira (29), o projeto “Longevivendo”, uma iniciativa para conscientizar e informar os servidores públicos que estão em processo de aposentadoria sobre como evitar o superendividamento. O evento foi realizado na sede da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do…
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nov
27
2023
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By Portal Arrasta pra cima
Defensoria realiza mutirão para incentivar o reconhecimento de paternidade

Defensoria realiza mutirão para incentivar o reconhecimento de paternidade

Justiça,
Ação ocorreu no sábado (25) e realizou mais de 70 exames de DNA gratuitamente. Em dezembro, mutirão também será realizado em Tefé; agendamentos já estão disponíveis no município. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, neste sábado (25), a terceira edição na capital do mutirão “Eu Tenho Pai”, voltado para o reconhecimento de paternidade, em Manaus. Foram realizados mais de 220 atendimentos, 79 deles com a oferta gratuita de exames de DNA. O autônomo Keverton Silva foi um dos atendidos. Soube do mutirão pelas redes sociais e procurou a Defensoria, juntamente com a ex-companheira e a filha dela…
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nov
21
2023
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By Portal Arrasta pra cima
Defensoria atende mais de 150 pessoas em mutirão de atendimentos jurídicos em Eirunepé 

Defensoria atende mais de 150 pessoas em mutirão de atendimentos jurídicos em Eirunepé 

Justiça, , , , , ,
Município é a sede do Polo do Juruá, que a partir de agora inicia a prestação de serviço presencial na região A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última semana, o primeiro mutirão de assistência jurídica gratuita do Polo do Juruá, em Eirunepé. A iniciativa deu o pontapé inicial para os atendimentos presenciais no município. Além de Eirunepé, o Polo alcança os municípios de Carauari, Guajará, Ipixuna, Itamarati e Envira. O mutirão aconteceu na sede do Polo do Juruá, entre os dias 13 a 17, para atender demandas diversas, principalmente nas áreas de Família e Registros Públicos.…
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