DPE-AM

jan
02
2024
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By Portal Arrasta pra cima
Após atuação da Defensoria, obras do condomínio Le Jardin são suspensas em Manaus

Após atuação da Defensoria, obras do condomínio Le Jardin são suspensas em Manaus

Justiça,
Medida judicial foi movida para garantir direitos a moradores prejudicados por alagamento, durante a semana do Natal A Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC) da DPE-AM obteve decisão judicial para suspender as obras do condomínio Le Jardin, em Flores, na Zona Centro-Sul de Manaus, após o muro do empreendimento desabar e causar transtornos aos moradores da rua Araxá, na semana do Natal. A decisão foi decretada no último sábado (30). A ação foi movida contra a construtora Colmeia, Prefeitura de Manaus e Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), depois de a Defensoria receber relatos dos moradores apontando inúmeros prejuízos, como…
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dez
30
2023
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By Portal Arrasta pra cima
Nudecon fiscaliza venda de ingressos para o jogo Flamengo X Audax

Nudecon fiscaliza venda de ingressos para o jogo Flamengo X Audax

Justiça,
Vistoria na bilheteria foi realizada após denúncias de possíveis cobranças abusivas; jogo será realizado na Arena da Amazônia, no dia 17 de janeiro O Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) fiscalizou, nesta sexta-feira (29), a venda de ingressos para o jogo entre Flamengo x Audax, válido pelo Campeonato Carioca 2024, que será realizado em Manaus no dia 17 de janeiro, na Arena da Amazônia. A empresa responsável pela bilhetaria cobra taxas que variam de 5% a 10% em cima do valor, conforme opção de pagamento (crédito, débito ou pix) escolhida pelo torcedor.…
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dez
06
2023
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Defensoria abre inscrições para 30 vagas de estágio em Direito, em Manaus

Defensoria abre inscrições para 30 vagas de estágio em Direito, em Manaus

Justiça,
Inscrições podem ser feitas até o dia 15 de dezembro; provas serão aplicadas em janeiro. A fim de incentivar a preparação para o mercado de trabalho, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu o período de inscrições para o 6º processo seletivo de estágio (PSE) em Direito, visando o preenchimento de 30 vagas e formação de cadastro reservas, em Manaus. A bolsa é no valor total de R$ 1.177. As inscrições devem ser feitas pelo formulário disponível no link https://forms.gle/teroR9o1zGGqZxLD7, até o dia 15 de dezembro. Os candidatos devem preencher todas as informações solicitadas e doar um quilo…
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dez
04
2023
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Em Manaus, Defensoria realiza audiência pública para debater sobre falhas na assistência em plano de saúde

Em Manaus, Defensoria realiza audiência pública para debater sobre falhas na assistência em plano de saúde

Justiça, ,
Objetivo é ouvir os usuários, a operadora Hapvida e órgãos públicos, em busca de soluções extrajudiciais para o problema O Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai realizar, no próximo dia 12, às 9h, uma audiência pública para debater sobre possíveis falhas, apontadas por usuários, na prestação de serviço dos planos de saúde da Hapvida Assistência Médica S/A, em Manaus. Entre os principais problemas estão: dificuldades para agendar consultas e o acesso a tratamentos multidisciplinares. A reunião vai ser realizada na sede da Defensoria, na avenida André Araújo, Aleixo, na Zona Centro-Sul…
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nov
29
2023
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Defensoria, FUnATI e órgãos do AM lançam projeto para conscientizar servidores públicos aposentados sobre o superendividamento

Defensoria, FUnATI e órgãos do AM lançam projeto para conscientizar servidores públicos aposentados sobre o superendividamento

Justiça, , ,
Evento ocorreu nesta quarta-feira (29), na sede da Amazonprev, com representantes das instituições parceiras A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) e da Defensoria Pública Digital (DP Digital), em parceria com a Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI), Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e o Governo do Amazonas, lançaram, nesta quarta-feira (29), o projeto “Longevivendo”, uma iniciativa para conscientizar e informar os servidores públicos que estão em processo de aposentadoria sobre como evitar o superendividamento. O evento foi realizado na sede da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do…
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nov
27
2023
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Defensoria realiza mutirão para incentivar o reconhecimento de paternidade

Defensoria realiza mutirão para incentivar o reconhecimento de paternidade

Justiça,
Ação ocorreu no sábado (25) e realizou mais de 70 exames de DNA gratuitamente. Em dezembro, mutirão também será realizado em Tefé; agendamentos já estão disponíveis no município. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, neste sábado (25), a terceira edição na capital do mutirão “Eu Tenho Pai”, voltado para o reconhecimento de paternidade, em Manaus. Foram realizados mais de 220 atendimentos, 79 deles com a oferta gratuita de exames de DNA. O autônomo Keverton Silva foi um dos atendidos. Soube do mutirão pelas redes sociais e procurou a Defensoria, juntamente com a ex-companheira e a filha dela…
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nov
21
2023
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Defensoria atende mais de 150 pessoas em mutirão de atendimentos jurídicos em Eirunepé 

Defensoria atende mais de 150 pessoas em mutirão de atendimentos jurídicos em Eirunepé 

Justiça, , , , , ,
Município é a sede do Polo do Juruá, que a partir de agora inicia a prestação de serviço presencial na região A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última semana, o primeiro mutirão de assistência jurídica gratuita do Polo do Juruá, em Eirunepé. A iniciativa deu o pontapé inicial para os atendimentos presenciais no município. Além de Eirunepé, o Polo alcança os municípios de Carauari, Guajará, Ipixuna, Itamarati e Envira. O mutirão aconteceu na sede do Polo do Juruá, entre os dias 13 a 17, para atender demandas diversas, principalmente nas áreas de Família e Registros Públicos.…
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nov
17
2023
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By Portal Arrasta pra cima
Defensoria está com inscrições abertas para processo seletivo de estágio e residência jurídica no interior

Defensoria está com inscrições abertas para processo seletivo de estágio e residência jurídica no interior

Justiça, , ,
Aprovados vão atuar nos municípios de Manaquiri e Eirunepé A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu inscrições para três processos seletivos, visando o preenchimento de vagas de estágio e residência jurídica nos municípios de Manaquiri e Eirunepé. Em Manaquiri, o processo seletivo prevê vagas (e formação de cadastro reserva) para residente jurídico. As inscrições podem ser feitas até a próxima terça-feira (21), exclusivamente pelo e-mail [email protected]. A bolsa-auxílio ofertada é de R$ R$2.032. Para participar da seleção, o candidato deve encaminhar a documentação completa, como fotos do RG, CPF, diploma (ou declaração de conclusão de curso) e currículo,…
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nov
14
2023
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By Portal Arrasta pra cima
“Eu Tenho Pai”: Defensoria Pública do Amazonas oferta exames de DNA gratuitos em mutirão de reconhecimento de paternidade

“Eu Tenho Pai”: Defensoria Pública do Amazonas oferta exames de DNA gratuitos em mutirão de reconhecimento de paternidade

Justiça, ,
Ação será realizada no dia 25 (sábado), na sede da Defensoria, no Aleixo; agendamentos já podem ser feitos pelo Disque 129. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai realizar, no dia 25 de novembro, mais uma edição do mutirão “Eu tenho Pai”, com a oferta gratuita de exames de DNA. A iniciativa visa incentivar o reconhecimento da paternidade biológica ou sociafetiva, para a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento. O evento será realizado na sede administrativa, localizada na avenida André Araújo, Aleixo, na Zona Centro-Sul de Manaus, de 8h às 17h. Ao todo, serão disponibilizadas…
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nov
11
2023
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By Portal Arrasta pra cima
Defensoria Pública do Amazonas mobiliza comunidade e realiza limpeza de igarapé na Zona Norte de Manaus

Defensoria Pública do Amazonas mobiliza comunidade e realiza limpeza de igarapé na Zona Norte de Manaus

Meio ambiente,
Primeira ação do projeto “Consumidor Consciente” foi realizada neste sábado (11), na Alameda Alphaville, no Novo Aleixo; resíduos foram encaminhados para o aterro sanitário. Garrafas pet, copos descartáveis e sacolas plásticas foram os principais tipos de resíduos retirados, neste de sábado (11), das margens do igarapé do Mindu, na alameda Alphaville, no Novo Aleixo, na Zona Norte de Manaus, durante a primeira ação do projeto “Consumidor Consciente”. Coordenado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a proposta foi promover a conscientização ambiental junto à comunidade. Os defensores públicos Christiano Pinheiro e Eduardo Dias, coordenadores do projeto, afirmaram que a…
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