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Núcleo da Defensoria Pública do Amazonas oferece apoio gratuito a consumidores

Núcleo da Defensoria Pública do Amazonas oferece apoio gratuito a consumidores

Neste sábado (16), programação do Nudecon, na unidade do Shopping Grande Circular, vai atender 120 pessoas com problemas relacionados aos serviços de abastecimento de água e energia Neste mês do consumidor, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza um mutirão de atendimentos e aproveita para explicar a diferença quanto aos serviços oferecidos pelo Núcleo de Defesa do Consumidor da instituição (Nudecon/DPE-AM) e o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon). O coordenador Nudecon, defensor Christiano Pinheiro, ressalta que o diferencial do núcleo da DPE-AM é que, além do atendimento extrajudicial, o consumidor é assistido juridicamente nos casos em que…
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Nova gestão da Defensoria Pública do Amazonas toma posse nesta sexta-feira, 15/3

Nova gestão da Defensoria Pública do Amazonas toma posse nesta sexta-feira, 15/3

Mais votado na eleição interna da DPE-AM, Rafael Barbosa volta ao cargo de Defensor Geral para o biênio 2024-2026 e terá Karoline Santos como Subdefensora Geral A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza nesta sexta-feira (15) a solenidade de posse da nova gestão para o biênio 2024-2026. O defensor Rafael Barbosa será empossado no cargo de Defensor Público Geral e a defensora Karoline Santos, no cargo de Subdefensora Pública Geral. A cerimônia ocorrerá no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), às 10h. Rafael Barbosa foi o mais votado entre os defensores públicos do Amazonas…
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Acionada por moradores do Tarumã-Açu, DPE-AM pede anulação da sentença que determina a retirada dos flutuantes

Acionada por moradores do Tarumã-Açu, DPE-AM pede anulação da sentença que determina a retirada dos flutuantes

Associação de Moradores da Marina do Davi afirma que a retirada de flutuantes prejudicará ribeirinhos e trabalhadores que possuem fonte de renda no local A Associação de Moradores da Marina do Davi acionou a Defensoria Pública Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC) da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) para atuar no atendimento às demandas da comunidade que possui mais de 250 famílias residentes, divididas em 194 flutuantes. De acordo com os representantes da associação, aproximadamente três mil pessoas podem ser impactadas com a ação de retirada dos flutuantes dos rios Negro e Tarumã-Açu, determinada por decisão judicial. Devido à ausência de…
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DPE-AM realiza mais de 240 atendimentos durante mutirão em Boa Vista do Ramos

DPE-AM realiza mais de 240 atendimentos durante mutirão em Boa Vista do Ramos

As principais demandas atendidas foram nas áreas de Registros Públicos e Família O Polo de Maués da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou um mutirão de atendimentos de assistência jurídica gratuita no município de Boa Vista do Ramos, na última semana, entre os dias 26 de fevereiro e 1° de março. Ao todo, foram realizados 243 atendimentos, entre ações novas, petições intermediárias e ofícios. A ação itinerante ofertou atendimentos nas demandas de pensão alimentícia, guarda, divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, investigação de paternidade, curatela, retificação e restauração de registros, registro tardio, cível, criminal e previdenciário. De…
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Defensoria Pública do Amazonas amplia horário de plantão para melhor atender a população

Defensoria Pública do Amazonas amplia horário de plantão para melhor atender a população

O plantão passa a funcionar, a partir do dia 11 de março, de 14h às 18h durante a semana e das 8h às 18h aos sábados, domingos e feriados. Para aprimorar o atendimento à população em situação de vulnerabilidade, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) estenderá o horário de plantão a partir do dia 11 de março, passando a funcionar até às 18h tanto na capital quanto no interior. A ampliação no horário de atendimento é um dos primeiros atos do novo Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa. Atualmente, o expediente regular da Defensoria Pública funciona de…
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DPE-AM inaugura polo em Eirunepé e reforça os atendimentos na calha do Juruá

DPE-AM inaugura polo em Eirunepé e reforça os atendimentos na calha do Juruá

Esse é o 12º polo inaugurado pela DPE no interior do Amazonas Com as raízes fincadas no interior, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugurou, neste domingo (25), o Polo do Juruá, com sede no município de Eirunepé, distante 1.159 km de Manaus. A nova unidade também vai atender os municípios de Carauari, Itamarati, Envira, Ipixuna e Guajará. A solenidade contou com a presença do defensor público-geral, Ricardo Paiva, do corregedor-geral, defensor Marco Aurélio Martins, do prefeito da cidade, Raylam Barroso, do deputado federal, Sidney Leite, do procurador-geral de Justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento, do coordenador…
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Defensoria realiza prova do processo seletivo de estágio em Direito neste domingo (25)

Defensoria realiza prova do processo seletivo de estágio em Direito neste domingo (25)

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai aplicar, neste domingo (25), em Manaus, a prova do processo seletivo de estágio em Direito. A avaliação será realizada das 8h às 12h, na Faculdade Martha Falcão, na avenida Mário Ypiranga, Adrianópolis, na Zona Centro-Sul. Ao todo, 249 candidatos estão aptos a participar. O processo seletivo prevê o preenchimento de 20 vagas e formação de cadastro reserva, com bolsa mensal de R$ 979 e auxílio-transporte de R$ 198. Para consultar a lista com as inscrições homologadas e as respectivas salas de provas, basta acessar o Diário Eletrônico da DPE-AM, publicado nesta…
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Em Coari, Defensoria assegura procedimento cirúrgico a paciente com problemas cardíacos

Em Coari, Defensoria assegura procedimento cirúrgico a paciente com problemas cardíacos

Decisão judicial bloqueou verbas públicas do Estado e determinou que cirurgia fosse realizada em clínica particular. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo de Coari, assegurou a uma paciente cardíaca o direito de realizar um procedimento cirúrgico, em clínica particular, em Manaus. O procedimento foi realizado este mês, após uma batalha judicial. Conforme os defensores públicos Thiago Cordeiro e Ênio Barbalho, a paciente, de 34 anos, buscou auxílio da Defensoria após constatar o agravamento da doença e não conseguir o atendimento adequado no município de Coari. Desde 2020, a mulher sofre com arritmia ventricular sintomática,…
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“Eu tenho pai”: Defensoria promove mutirão para reconhecimento de paternidade em Novo Aripuanã

“Eu tenho pai”: Defensoria promove mutirão para reconhecimento de paternidade em Novo Aripuanã

Ação vai acontecer quarta-feira (21), das 8h às 17h, na creche Camilo Gonçalves da Fonseca. Outros serviços também serão oferecidos no decorrer da próxima semana. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo Médio Madeira, vai realizar, na próxima semana, um mutirão de atendimentos presenciais no município de Novo Aripuanã. Durante a ação, também será realizada a primeira edição do projeto “Eu tenho pai” no município, com oferta gratuita de exames de DNA. De acordo com o defensor Jarden Aquino, responsável pela ação, os atendimentos iniciam na próxima segunda-feira (19), a partir das 8h, e seguem…
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DPE-AM lança oitava edição da revista Defender

DPE-AM lança oitava edição da revista Defender

Primeira edição de 2024 traz um balanço das ações da Defensoria, que nos últimos quatro anos atingiu a marca de 2,6 milhões de atendimentos. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) acaba de lançar a 8a edição da revista Defender, publicação semestral que faz um resumo das principais ações desenvolvidas por defensores, servidores e estagiários tanto na capital quanto no interior do estado. Produzida pela Diretoria de Comunicação (DCom) da DPE-AM, a edição traz como tema central os “2,6 milhões de atendimentos”, marca inédita alcançada pela instituição nos últimos quatro anos. O dado é fruto da expansão institucional, que…
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