Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas

Ipaam cria Gerência de Controle de Resíduos para ampliar fiscalização e incentivar economia circular no Amazonas

Ipaam cria Gerência de Controle de Resíduos para ampliar fiscalização e incentivar economia circular no Amazonas

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) criou a Gerência de Controle de Resíduos (GECR) para fortalecer o licenciamento e a fiscalização das atividades de manejo, transporte, coleta, tratamento e destinação final de resíduos no estado. Entre os principais desafios da nova gerência está a eliminação dos lixões, em cumprimento à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) e à legislação estadual (Lei nº 4.457/2017). Antes da criação da GECR, o tema resíduos já era tratado pelo Ipaam, mas estava incluído entre as atribuições da Gerência de Licenciamento Industrial (Geli) e a Gerência de Recursos Minerais (GERM). Com…
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Empresas em débito com a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental passam a ser cobradas pelo Ipaam

Empresas em débito com a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental passam a ser cobradas pelo Ipaam

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) iniciou, nesta terça-feira (29/07), a cobrança da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) de empresas que não vinham realizando o pagamento obrigatório do tributo. Não se trata de uma nova cobrança, mas de uma obrigação prevista em lei federal e estadual para empreendimentos e pessoas físicas ou jurídicas que desenvolvam atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais. Prevista na Lei Federal nº 6.938/1981, que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente, e regulamentada no Amazonas pela Lei Estadual nº 4.222/2015 e pelo Decreto nº 45.077/2021, a TCFA tem como finalidade…
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Ipaam leva ações de conscientização contra queimadas a escolas de Autazes

Ipaam leva ações de conscientização contra queimadas a escolas de Autazes

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) iniciou, nesta segunda-feira (28/07), uma campanha de educação ambiental no município de Autazes (a 113 km de Manaus). A ação segue até o dia 1º de agosto, com palestras voltadas a alunos, professores e moradores das zonas urbana e rural. A iniciativa conta com apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas. A campanha ocorre de forma estratégica, considerando os altos índices de focos de calor registrados no município. Em 2024, foram identificados 336 focos de calor, conforme dados do satélite Aqua-MT, monitorados pelo Centro…
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Ipaam detalha regras e etapas para licenciar atividades minerárias no Amazonas

Ipaam detalha regras e etapas para licenciar atividades minerárias no Amazonas

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) orienta empreendedores que pretendem atuar na área de mineração sobre a necessidade do licenciamento ambiental para desenvolver suas atividades no Estado. A análise, monitoramento e controle dessas operações são de responsabilidade da Gerência de Recursos Minerais (GERM) do Instituto, que realiza desde a avaliação de projetos até a emissão de pareceres técnicos e licenças. Entre as principais atividades licenciadas estão a lavra de laterita-saibro, utilizada na construção e recuperação de rodovias e ramais; extração de argila; indústrias de minerais não metálicos e operações terrestres (onshore) de petróleo e gás natural, atividade que…
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Ipaam, Floresta+ Amazônia e Incra fazem ação de regularização ambiental e fundiária em São Gabriel da Cachoeira

Ipaam, Floresta+ Amazônia e Incra fazem ação de regularização ambiental e fundiária em São Gabriel da Cachoeira

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) realizam, entre os dias 28 de julho e 1º de agosto, uma ação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para apoiar agricultores e agricultoras de São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus) na regularização ambiental e fundiária. Durante o mutirão, que faz parte do Projeto Floresta+ Amazônia, do Governo Federal, e será realizado na Câmara Municipal (avenida Sete de Setembro, nº 84, Centro), os agricultores também poderão se inscrever no edital…
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Mantenedouros de fauna: Ipaam explica como funciona e quais são as regras

Mantenedouros de fauna: Ipaam explica como funciona e quais são as regras

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) está orientando pessoas físicas ou jurídicas que queiram obter licenciamento para atuar como mantenedores de fauna silvestre no Estado. Esses espaços acolhem animais que não têm condições de retornar ao ambiente natural, sendo proibidas a reprodução, exposição ou comercialização dos espécimes. Segundo o Ipaam, o mantenedouro de fauna é um empreendimento sem fins lucrativos, destinado exclusivamente a abrigar e cuidar de animais provenientes de resgates, apreensões ou entregas voluntárias, que não podem ser reintegrados à natureza. “A principal função do mantenedor é oferecer abrigo e cuidados especializados a animais que não podem…
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Ipaam vistoria sistemas de captação e armazenamento de água de Tefé

Ipaam vistoria sistemas de captação e armazenamento de água de Tefé

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) inicia, nesta segunda-feira (21/07), uma ação conjunta com a Prefeitura de Tefé (a 523 km de Manaus) para vistoriar os sistemas de captação e armazenamento de água utilizados no município. A atividade, que segue até quinta-feira (24/07), também inclui o levantamento de informações sobre o tratamento de efluentes e a destinação final de resíduos sólidos. De acordo com o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, o trabalho tem como objetivo verificar a situação dos poços que abastecem a cidade, avaliar as estruturas de armazenamento e identificar eventuais falhas ou ausência de regularização. “Nossa…
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Idam inicia mutirão de retificação de Cadastro Ambiental Rural em Rio Preto da Eva

Idam inicia mutirão de retificação de Cadastro Ambiental Rural em Rio Preto da Eva

Iniciou, nesta segunda-feira (21/07), o mutirão de retificação de Cadastro Ambiental Rural (CAR) em Rio Preto da Eva (a 57 quilômetros da capital). A iniciativa é realizada pelo Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) e Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) para incentivar a regularização ambiental das propriedades rurais do município. A ação é voltada para agricultores familiares e produtores rurais de Rio Preto da Eva e região que precisam retificar o registro. Os atendimentos, realizados das 9h às 16h, na Unidade Local (Unloc) do Idam no município, na Rua Governador Domingos Monteiro,…
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Ipaam aplica mais de R$ 100 mil em multas durante a 7ª fase da Operação Região Metropolitana

Ipaam aplica mais de R$ 100 mil em multas durante a 7ª fase da Operação Região Metropolitana

Entre os dias 7 e 16 de julho, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) aplicou R$ 100,5 mil em multas durante a 7ª fase da Operação Região Metropolitana. A fiscalização, que conta com o apoio do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb) da Polícia Militar, percorreu cerca de 1.500 quilômetros em seis municípios: Novo Airão, Manacapuru, Iranduba, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Itacoatiara. De acordo com o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, a presença constante do órgão nessas regiões é essencial para coibir crimes ambientais. “Essas operações reforçam o compromisso do Estado com a preservação da biodiversidade,…
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Risco de extinção: Ipaam resgata filhote de anta no Careiro Castanho

Risco de extinção: Ipaam resgata filhote de anta no Careiro Castanho

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) resgatou, na terça-feira (15/07), um filhote de anta (Tapirus terrestris) no município de Careiro Castanho (a 88 quilômetros de Manaus). O animal foi encontrado por moradores da cidade, que o acolheram e prestaram cuidados imediatos em um abrigo improvisado, oferecendo folhas e frutas, o que ajudou na sua recuperação inicial. De acordo com relatos feitos para a equipe de fiscalização do Ipaam, o filhote, com cerca de três meses de idade, foi localizado sozinho na mata, emitindo sons que chamaram a atenção da comunidade local. Durante avaliação, foram observadas características comuns em…
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