Ministério Público

ago
07
2024
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Procon-AM e Ministério Público assinam acordo de cooperação para otimizar o fluxo de informações entre os órgãos

Procon-AM e Ministério Público assinam acordo de cooperação para otimizar o fluxo de informações entre os órgãos

Social,
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), e o Ministério Público do Amazonas (MPAM) assinaram na manhã desta quarta-feira (07/08), o Acordo de Cooperação Técnica que visa otimizar o fluxo de encaminhamento de informações do órgão do poder executivo estadual ao órgão executivo ministerial e dar celeridade a eficiência da atuação de ambos os órgãos. A reunião aconteceu na sede do MPAM, bairro Nova Esperança, zona oeste de Manaus. A assinatura contou com a presença do procurador-geral de Justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues, da Titular da 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Prodecon),…
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jun
21
2024
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Em Parintins, DPE-AM, Justiça e Ministério Público definem regras para entrada de adolescentes de 12 a 16 anos na Festa dos Visitantes

Em Parintins, DPE-AM, Justiça e Ministério Público definem regras para entrada de adolescentes de 12 a 16 anos na Festa dos Visitantes

Justiça,
Em deliberação conjunta, Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) regulamentaram as regras para a participação de adolescentes entre 12 e 16 anos de idade na Festa dos Visitantes 2024, marcada para acontecer no dia 27 de junho, no Bumbódromo de Parintins. Conforme deliberado, para participar a festa, adolescentes com idade entre 12 e 16 anos incompletos devem estar acompanhados por um dos pais ou de um responsável que tenha uma autorização por escrito dos pais, com firma reconhecida ou assinatura digital. O reconhecimento de firma pode ser dispensado no caso da assinatura ter sido…
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jun
21
2024
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Festival de Parintins 2024: Menores de 12 anos não poderão entrar no Bumbódromo na Festa dos Visitantes

Festival de Parintins 2024: Menores de 12 anos não poderão entrar no Bumbódromo na Festa dos Visitantes

Justiça, ,
Adolescentes entre 12 anos e 15 anos poderão acessar a Festa dos Visitantes, no Bumbódromo, no dia 27 de junho, desde que acompanhados dos pais ou responsáveis, portando um documento oficial de identificação pessoal, e documento que comprove o grau de parentesco ou a responsabilidade legal em relação ao menor. A restrição para menores dessa faixa etária foi uma decisão conjunta entre o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o Ministério Público (MP-AM), Defensoria Pública (DPE-AM) e o Governo do Amazonas. A decisão conjunta foi tomada nesta sexta-feira (21/06) e complementa a Portaria Conjunta nº 01/2021, da 2ª Vara da…
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maio
23
2024
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Justiça decide que caseiro acusado de matar dono de sítio vai a júri popular

Justiça decide que caseiro acusado de matar dono de sítio vai a júri popular

Justiça, ,
O juiz de direito Fábio César Olintho de Souza, titular da 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, decidiu na Ação Penal n.º 0661452-05.2022.8.04.0001, que o réu Ednaldo Oliveira de Freitas será submetido a júri popular. Conforme a decisão, da qual cabe recurso, o acusado deverá ser julgado por homicídio duplamente qualificado (praticado por motivo fútil e mediante emboscada). “(...) com fundamento no art. 413 do Código de Processo Penal, julgo procedente a Denúncia do Ministério Público e por conseguinte pronuncio o réu Edinaldo Oliveira de Freitas, como incurso nas sanções do art. 121, §2.º, II e…
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fev
08
2024
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MTE encontra seis imigrantes venezuelanos em situação irregular de trabalho em São Paulo

MTE encontra seis imigrantes venezuelanos em situação irregular de trabalho em São Paulo

Trabalho, Emprego e Previdência, ,
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Auditoria Fiscal do Trabalho, identificou situação de violação de direitos humanos em um restaurante em São Paulo.  A denúncia chegou ao mistério mediante uma trabalhadora, que foi vítima do tráfico de pessoas, via telefonema e que pediu anonimato. A mesma denúncia tinha sido feita ao Ministério Público do Trabalho (MPT) em Campinas.  A Força Tarefa, que contou com o apoio do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Rodoviária Federal, iniciou-se na terça-feira (29) e confirmou que a denúncia procedia. De acordo com o auditor-fiscal do Trabalho Ubiratan Vieira, chefe…
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jan
29
2024
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Justiça condena homens que agrediram e roubaram policial durante fuga de carceragem no interior do Amazonas

Justiça condena homens que agrediram e roubaram policial durante fuga de carceragem no interior do Amazonas

Justiça,
Em decisão proferida em 29 de novembro do ano passado e publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira (26/01), a juíza de Direito Clarissa Ribeiro Lino, da Vara Única da Comarca de Canutama, condenou Jaliton da Silva, Edenildo da Silva Gomes e Aparecido dos Santos Leão por crimes de roubo majorado, lesão corporal e evasão mediante violência. Os três réus fugiram da carceragem da delegacia do município após agredirem um policial militar, em agosto de 2016. Resultado de uma ação penal pública movida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), da sentença ainda cabe apelação. De acordo…
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jan
29
2024
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Decisão da 17.ª Vara Cível do TJAM garante acessibilidade em centro de compras em Manaus

Decisão da 17.ª Vara Cível do TJAM garante acessibilidade em centro de compras em Manaus

Justiça, ,
A juíza de direito Simone Laurent Arruda da Silva, titular da 17.ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), concedeu liminar em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público (MPE/AM), e determinou que um edifício comercial localizado na Rua Dr. Moreira, no Centro de Manaus, providencie com urgência a instalação de rampa de acesso, adequada às normas técnicas descritas na Norma Brasileira (NBR) 9050, no pavimento térreo do prédio, a fim de garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Na decisão, proferida nos autos n.° 0941149-57.2023.8.04.0001 no dia 02 do último mês de dezembro, destacou…
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