povos indígenas

DPE-AM solicita apoio do Governo Federal no enfrentamento à estiagem severa no interior

DPE-AM solicita apoio do Governo Federal no enfrentamento à estiagem severa no interior

Considerando “o dramático prognóstico de estiagem e seca mais severas na região amazônica” neste ano, o Grupo de Articulação e Atuação Estratégica para acesso à Justiça dos grupos vulneráveis e vulnerabilizados (GAEGRUV), da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), solicitou ao Governo Federal “apoio logístico ou subsídio para transporte de mantimentos e produtos de subsistência ao interior do Amazonas”. Um ofício foi enviado pelo colegiado à Presidência da República na última terça-feira (9), que encaminhou os pedidos ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Justiça e Segurança Pública (MJSP) e Povos Indígenas (MPI). O ofício destaca “a notória…
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Afeam assina termo de parceria com Fundação Estadual dos Povos Indígenas para oferecer linha de crédito

Afeam assina termo de parceria com Fundação Estadual dos Povos Indígenas para oferecer linha de crédito

Em um movimento significativo para promover o desenvolvimento sustentável e a inclusão social dos povos indígenas, o Governo do Estado, por meio da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), na manhã desta terça-feira (18/06), firmou parceria com a Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas (Fepiam). O termo de parceria, visa oferecer uma linha de crédito destinada a apoiar projetos que impulsionem a autonomia econômica e preservem a cultura dessas comunidades em todo o estado. Os recursos poderão ser utilizados para financiar projetos em diversas áreas, como agricultura, artesanato, turismo e outras atividades empreendedoras. O objetivo é proporcionar…
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Artesanato e agricultura familiar indígena marcarão presença durante a 42º Aniversário de Rio Preto da Eva

Artesanato e agricultura familiar indígena marcarão presença durante a 42º Aniversário de Rio Preto da Eva

A Fundação Estadual dos Povos Indígenas (Fepiam) participará ativamente do 42º Aniversário do município de Rio Preto da Eva, no Amazonas, com a realização da 7ª Feira de Piscicultura, a 3ª Feira da Cultura e Artesanato Indígena e a 3ª Feira da Agricultura Familiar. Diversas etnias indígenas, incluindo Kokama, Sateré-Mawé, Marubo, Tikuna, Tucano, Baré e Mura, marcarão presença no evento, trazendo consigo a riqueza de suas tradições e produtos. Além dos residentes do município, também estarão presentes expositores da região metropolitana de Manaus, contribuindo para uma maior diversidade e intercâmbio cultural. Para o diretor-presidente da Fepiam Sinésio Trovão, o evento…
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Fepiam participa do Seminário sobre REDD+ e Terras Indígenas no Ministério dos Povos Indígenas, em Brasília

Fepiam participa do Seminário sobre REDD+ e Terras Indígenas no Ministério dos Povos Indígenas, em Brasília

A Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas (Fepiam) participou do Seminário REDD+ e Terras Indígenas, realizado pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI), representado pelo diretor-presidente, Sinésio Trovão. O evento ocorreu na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, nos dias 11 e 12 de março, com a presença da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, bem como de representantes de povos indígenas, indigenistas e órgãos ambientais. O objetivo central do seminário foi fomentar o diálogo entre lideranças indígenas e organizações, consolidando o entendimento sobre a iniciativa REDD+ e debatendo questões relacionadas ao mercado de carbono. O enfoque principal foi garantir a…
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PAA Indígena: Sepror prorroga inscrições para o programa

PAA Indígena: Sepror prorroga inscrições para o programa

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), prorroga o prazo de inscrições para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para povos indígenas e comunidades tradicionais do Amazonas. Os interessados em participar, poderão se inscrever até o dia 9 de fevereiro. Conforme a retificação do Edital de Chamada pública nº 02/2023, os produtores poderão fazer a inscrição até fevereiro. Na capital, os interessados podem apresentar propostas de fornecimento e documentação, no horário das 8h às 17h, na sede da Sepror, na avenida Carlos Drummond Andrade, 1460, bairro Japiim II, zona Sul da capital. No…
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Corregedoria do TJAM participa de reunião sobre ações para emissão de documentação civil às populações indígenas

Corregedoria do TJAM participa de reunião sobre ações para emissão de documentação civil às populações indígenas

O juiz-corregedor Rafael Cró, da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), representou o órgão correcional do Judiciário estadual na reunião com integrantes da Secretaria de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas (Seart/MPI), realizada na manhã de quinta-feira (18/1), com a finalidade de discutir o planejamento de ações itinerantes ao longo deste ano voltadas à emissão de documentação civil a este grupo populacional. Durante o encontro, foram discutidas outras pautas, incluindo a promoção do Seminário Nacional de Documentação Civil para Povos Indígenas, que deverá acontecer ainda no primeiro semestre do ano. A reunião ocorreu por meio…
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Artigo científico sobre Programa Pelci é selecionado para compor livro de política global

Artigo científico sobre Programa Pelci é selecionado para compor livro de política global

Trabalho foi apresentado pelo professor doutor Denison Aguiar no Congresso de Relações Internacionais da Faculdade La Salle, que contou com a participação de Universidades Internacionais Destaque no Congresso de Relações Internacionais do Amazonas, o artigo que teve como título “A efetivação de Políticas Públicas para os Povos Indígenas do Amazonas: Uma abordagem governamental do Pelci”, foi escolhido para compor um capítulo do livro “O poder na política global”. A pesquisa reforçou o esporte como ferramenta de política pública e a importância da valorização cultural dos povos indígenas do interior do estado. “Ter essa publicação sobre o Pelci, só mostra o…
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Portal da Cultura publica lista dos projetos de audiovisual contemplados na Lei Paulo Gustavo 

Portal da Cultura publica lista dos projetos de audiovisual contemplados na Lei Paulo Gustavo 

Para auxiliar nos próximos passos, a Sala Paulo Gustavo volta a funcionar com atendimento presencial de sexta a domingo (08 a 10/12), na Vila Ninita, Centro A lista dos projetos contemplados do setor de audiovisual para receber recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG) já está publicada no Portal da Cultura, no site da lei federal. Ao todo, o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, submeteu nove editais de fomento às artes. São eles: Fomento às Artes, Cultura Popular, Cultura Hip Hop, Cultura LGBTQIAPN+, Povos Indígenas, Audiovisual, Povo Negro, Apoio à Micro e Pequena Empresa…
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Secretaria de Educação lança edital específico para povos indígenas e comunidades tradicionais

Secretaria de Educação lança edital específico para povos indígenas e comunidades tradicionais

Certame visa convocar agricultores de base familiar para fornecer gêneros alimentícios para o ano letivo de 2024 A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, por meio do edital nº 09/2023, está convocando agricultores e empreendedores rurais de base familiar organizados em grupos formais, informais e fornecedores individuais, para participar de uma chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios. O novo edital é específico dos povos indígenas e de comunidades tradicionais e revoga a publicação do edital nº 05/2023. Os alimentos integrarão os cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da rede pública estadual de ensino para…
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