Procon-AM

fev
09
2026
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Caia na folia, mas não caia numa fria: Procon-AM participa de CIF e alerta consumidores sobre direitos no Carnaval

Caia na folia, mas não caia numa fria: Procon-AM participa de CIF e alerta consumidores sobre direitos no Carnaval

Segurança, ,
O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) iniciou ações voltadas à garantia dos direitos do consumidor durante o período de Carnaval, por meio da Central de Fiscalização Integrada (CIF), realizada no último fim de semana em diversas zonas de Manaus. Durante a operação, a equipe de fiscalização do Procon-AM realizou inspeções em bares e blocos carnavalescos. De acordo com o órgão, não foram constatadas irregularidades na comercialização de bebidas e alimentos. Além da fiscalização, o Procon-AM distribuiu panfletos informativos com canais de denúncia, reforçando a importância da conscientização dos foliões sobre como agir em caso de problemas relacionados…
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fev
05
2026
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Procon-AM autua hospital particular por falhas no atendimento e irregularidades em licença de segurança

Procon-AM autua hospital particular por falhas no atendimento e irregularidades em licença de segurança

Social,
O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) autuou, nesta quarta-feira (04/02), uma operadora de saúde privada após denúncias de consumidores sobre irregularidades no atendimento. Durante a fiscalização, foram constatadas a ausência de emissão de senhas e a falta de placas informativas indicando o tempo estimado de espera, práticas que violam normas estaduais e o Código de Defesa do Consumidor (CDC). De acordo com o órgão, os consumidores devem ter acesso a mecanismos que permitam acompanhar o tempo de permanência na fila, respeitando os limites legais estabelecidos. Além disso, a equipe de fiscalização identificou que o estabelecimento operava com…
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jan
29
2026
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Operação Levítico: PC-AM, DPE e Procon realizam ações voltadas aos direitos das pessoas idosas

Operação Levítico: PC-AM, DPE e Procon realizam ações voltadas aos direitos das pessoas idosas

Segurança, ,
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Pessoa Idosa (DECCI), realizou, entre terça-feira (27/01) e esta quinta-feira (29/01), a Operação Levítico, voltada a averiguações de denúncias, atendimentos domiciliares a idosos e ao público nas dependências da delegacia, localizada na rua do Comércio, bairro Parque Dez de Dezembro, zona centro-sul de Manaus. A ação contou com o apoio da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e do Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM). Conforme a delegada Larissa Barreto, na quarta-feira (28/01), foram realizados atendimentos na unidade policial com a participação…
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jan
22
2026
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Procon-AM lança campanha ‘Janela Literária’ para arrecadar livros infantojuvenis

Procon-AM lança campanha ‘Janela Literária’ para arrecadar livros infantojuvenis

Social,
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) lançou a campanha ‘Janela Literária’, que visa tornar o atendimento ao público mais acolhedor e humanizado. O objetivo é arrecadar livros infantis e infantojuvenis para equipar o Espaço Kids do órgão, local que acolhe crianças e adolescentes que acompanham seus pais ou responsáveis durante os procedimentos de defesa do consumidor. As doações podem ser levadas até a sede do Procon-AM, no horário das 08h às 14h, na avenida André Araújo nº 1500, bairro Aleixo. Para o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, a leitura é um pilar essencial na democratização do conhecimento. “O incentivo…
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jan
21
2026
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Volta às aulas: Procon-AM orienta sobre cuidados na contratação de transporte escolar

Volta às aulas: Procon-AM orienta sobre cuidados na contratação de transporte escolar

Educação,
Com o início das aulas se aproximando, aumenta a procura por transporte escolar para crianças e adolescentes. Por se tratar de um serviço que envolve diretamente a segurança dos estudantes, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) orienta que pais e responsáveis redobrem a atenção antes da contratação verificando se o serviço é regular, se o veículo está em boas condições e se o prestador cumpre as normas de segurança e os direitos do consumidor O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, reforça a importância da prevenção. “Analisar propostas antes de contratar, buscar referências, conferir se o transporte é autorizado e…
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jan
13
2026
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Procon-AM alerta consumidores sobre aumento de golpes financeiros no início do ano

Procon-AM alerta consumidores sobre aumento de golpes financeiros no início do ano

Segurança,
O número de tentativas de golpes financeiros no Brasil cresceu 38% em 2025, conforme aponta a edição mais recente da pesquisa Radar Febraban. O dado reforça a necessidade de atenção redobrada por parte dos consumidores, especialmente no início do ano, período marcado pelo pagamento de tributos, matrículas escolares e outras despesas sazonais. Diante desse cenário, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) alerta a população amazonense sobre os principais tipos de golpes, que vêm sendo aplicados com maior frequência, e orienta sobre como se proteger contra fraudes. Entre os crimes mais comuns estão o golpe em que criminosos…
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set
30
2025
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Procon Amazonas sedia pela primeira vez reunião de dirigentes dos Procons da Região Norte

Procon Amazonas sedia pela primeira vez reunião de dirigentes dos Procons da Região Norte

Social, , , ,
O 2º Fórum de Direito do Consumidor da Região Norte teve início, na segunda-feira (29/09), com a realização da reunião entre os dirigentes dos Procons da região, sediada pela primeira vez pelo Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM), em Manaus. A programação segue até quinta-feira (02/10), com palestras nesta terça-feira (30/09), e o curso “ProConsumidor”, na quarta e quinta-feira (1º e 02/10), para capacitação técnica dos servidores do Procon no Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC). O encontro histórico entre os dirigentes dos Procons, na segunda-feira, marcou o fortalecimento da integração regional e discutiu desafios comuns enfrentados…
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set
26
2025
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Procon Amazonas sedia o 2º Fórum de Direito do Consumidor da Região Norte

Procon Amazonas sedia o 2º Fórum de Direito do Consumidor da Região Norte

Social, , ,
Com o objetivo de fortalecer o debate sobre temas atuais e relevantes do Direito do Consumidor, o Governo do Amazonas, por meio do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça, realiza pela primeira vez em Manaus o 2º Fórum de Direito do Consumidor da Região Norte, na terça-feira (30/09), no Auditório Franco de Sá, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. A programação contará com palestras, painéis e mesas-redondas, e reunirá especialistas e autoridades para discutir os principais desafios e avanços na área consumerista. Participarão do Fórum…
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jul
17
2025
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Procon-AM notifica cinema em Manaus por proibir entrada de alimentos externos

Procon-AM notifica cinema em Manaus por proibir entrada de alimentos externos

Justiça, , ,
Um cinema situado em um shopping na zona norte de Manaus foi notificado pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), na terça-feira (15/07), após denúncias de consumidores, que relataram ter sido impedidos de entrar nas salas de exibição com alimentos adquiridos fora do estabelecimento. Durante a fiscalização, foram constatadas algumas placas informando a proibição de alimentos gordurosos e a permissão apenas de pipoca e refrigerante, o que vai contra a legislação do estado. O chefe de Fiscalização do Procon-AM, Pedro Malta, enfatiza que tal prática é considerada abusiva e infringe o direito de liberdade de escolha do consumidor. “Impedir o…
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jul
10
2025
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Ações do Procon-AM em postos antecederam investigação nacional da AGU

Ações do Procon-AM em postos antecederam investigação nacional da AGU

Social, , , , ,
O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) reafirma seu compromisso com a proteção dos direitos do consumidor, destacando as ações já realizadas em postos de combustíveis no estado. As fiscalizações foram efetuadas antes da mobilização nacional liderada pela Advocacia-Geral da União (AGU), que apura práticas abusivas e o não repasse das recentes reduções nos preços anunciadas pelas refinarias. Durante as inspeções, executadas este ano de janeiro a junho, o órgão focou na verificação da transparência na composição dos preços, na emissão correta de notas fiscais e no atendimento às denúncias feitas pela população. “Estamos atentos às denúncias da…
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