TCE-AM

jul
24
2024
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Defesa Civil do Estado recebe visita de comitiva do Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado do Amazonas

Defesa Civil do Estado recebe visita de comitiva do Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado do Amazonas

Social, ,
A Defesa Civil do Estado do Amazonas recebeu, na tarde de terça-feira (23/07), a visita de uma comitiva composta por representantes do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) e do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). A visita teve como foco principal conhecer as instalações, a estrutura e os processos implementados pelo órgão, bem como discutir estratégias e ações para a proteção e defesa civil no estado. O encontro foi realizado na sede da Defesa Civil do Estado, localizada na avenida Urucará, 183, bairro Cachoeirinha. Estiveram presentes o secretário executivo da Defesa Civil, coronel Máximo, o procurador-geral de Contas,…
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maio
28
2024
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CGE participa do I Fórum de Controle Interno e Externo do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas

CGE participa do I Fórum de Controle Interno e Externo do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas

Economia, ,
A Controladoria-Geral do Estado do Amazonas (CGE-AM) participou do I Fórum de Controle Interno e Externo, evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) através da Escola de Contas Públicas (ECP). A abertura do fórum, realizada na segunda-feira (27/05), contou com a presença e palestra do controlador-geral do Estado, Jeibson Justiniano. O controlador-geral, Jeibson Justiniano, agradeceu a oportunidade e parabenizou a todos pela estrutura e importância do evento. “A ideia é intercambiar soluções estratégicas para o controle da administração pública, visando também a cooperação, para que não haja retrabalho e muito menos sobreposição de soluções.”, disse. O…
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mar
13
2024
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Nova gestão da Defensoria Pública do Amazonas toma posse nesta sexta-feira, 15/3

Nova gestão da Defensoria Pública do Amazonas toma posse nesta sexta-feira, 15/3

Justiça, ,
Mais votado na eleição interna da DPE-AM, Rafael Barbosa volta ao cargo de Defensor Geral para o biênio 2024-2026 e terá Karoline Santos como Subdefensora Geral A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza nesta sexta-feira (15) a solenidade de posse da nova gestão para o biênio 2024-2026. O defensor Rafael Barbosa será empossado no cargo de Defensor Público Geral e a defensora Karoline Santos, no cargo de Subdefensora Pública Geral. A cerimônia ocorrerá no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), às 10h. Rafael Barbosa foi o mais votado entre os defensores públicos do Amazonas…
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jan
29
2024
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TCE-AM lança site interativo para monitoramento de entregas das Prestações de Contas Anuais

TCE-AM lança site interativo para monitoramento de entregas das Prestações de Contas Anuais

Justiça,
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) disponibiliza a partir desta segunda-feira (29) uma ferramenta inovadora para aumentar a transparência na divulgação das entregas das Prestações de Contas Anuais (PCAs) dos órgãos e jurisdicionados. O site pca2024.tce.am.gov.br proporciona um monitoramento em tempo real da prestação de contas anual referente ao exercício de 2023, que devem ser entregues até o dia 1º de abril. “O painel é atualizado oito vezes por dia, iniciando às 7 horas da manhã. Depois disso, a cada duas horas, o processo se repete. Essa atualização constante permite um acompanhamento mais dinâmico das entregas das prestações de…
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nov
08
2023
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Conselheiro do TCE-AM suspende pregão para contratação de pintura da Prefeitura de Manaus

Conselheiro do TCE-AM suspende pregão para contratação de pintura da Prefeitura de Manaus

Justiça,
Em decisão monocrática publicada nesta quarta-feira (08), o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Mario de Mello, determinou a suspensão do pregão para contratação de serviços de pintura da Prefeitura de Manaus. A medida cautelar foi concedida em resposta a uma representação com pedido de medida cautelar formulada pelo vereador William ‘Alemão’. A decisão foi publicada em edição extra no Diário Oficial Eletrônico do TCE-AM, disponível em doe.tce.am.gov.br. O pregão nº 22 de 2023, proposto pela Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura de Manaus, estava previsto para acontecer nesta quinta-feira (9), e tinha como objetivo o…
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out
26
2023
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TCE-AM aplica multa a gestoras do Hospital da Criança da Zona Sul de Manaus

TCE-AM aplica multa a gestoras do Hospital da Criança da Zona Sul de Manaus

Justiça,
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram regulares com ressalvas as contas referentes ao exercício de 2021 do Hospital e Pronto Socorro da Criança – Zona Sul, com aplicação de multa no valor de R$ 1,7 mil a duas gestoras responsáveis à época, Alessandra dos Santos e Silvia Picanço. A decisão foi proferida na manhã desta quinta-feira (26), durante a 37ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. Conduzida pelo conselheiro Érico Desterro, a sessão contou com transmissão ao vivo por meio das redes sociais, entre elas YouTube, Facebook e Instagram. As multas aplicadas às gestoras correspondem ao período…
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