TCE-AM

dez
19
2025
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Presidente Roberto Cidade tem contas aprovadas por unanimidade pelo TCE-AM

Presidente Roberto Cidade tem contas aprovadas por unanimidade pelo TCE-AM

Legislativo, ,
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), teve as contas da gestão de 2024 aprovadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O julgamento ocorreu durante a 39ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, realizada na terça-feira (16/12), sob relatoria do conselheiro Luís Fabian Barbosa. Os conselheiros consideraram as contas regulares, sem ressalvas. Para Roberto Cidade, a decisão confirma o compromisso da sua gestão com a responsabilidade e o bom uso do dinheiro público. “Cuidar das pessoas também passa por cuidar bem dos recursos do povo. A aprovação das contas mostra que…
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jun
30
2025
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Sefaz participa de seminário nacional e anuncia evento sobre ouvidorias no estado

Sefaz participa de seminário nacional e anuncia evento sobre ouvidorias no estado

Economia, , ,
A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) anunciou que Manaus será sede de um seminário voltado às ouvidorias públicas de todo o país, a ser realizado entre os dias 15 e 17 de outubro de 2025. A abertura do evento acontecerá no Teatro Amazonas e nos dias seguintes, oficinas técnicas e painéis de debate serão realizados no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O anúncio foi feito pela Chefe da Ouvidoria Fazendária da Sefaz, Ellen Patrícia, durante participação no 1º Seminário Nacional de Ouvidorias Públicas de 2025, realizado em Belo Horizonte (MG), que ocorreu…
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jun
24
2025
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Governo do Amazonas mantém Passe Livre Estudantil para estudantes da rede estadual

Governo do Amazonas mantém Passe Livre Estudantil para estudantes da rede estadual

Economia, , ,
O Governo do Amazonas vai manter o Passe Livre Estudantil para os alunos da rede estadual de ensino em Manaus, após recorrer à Justiça para assegurar a gratuidade do serviço. Desde a criação do programa, o Governo do Estado repassou quase R$ 360 milhões à Prefeitura de Manaus, cobrindo integralmente a gratuidade tanto para estudantes da rede estadual quanto da rede municipal, além de outros serviços vinculados ao transporte coletivo. Porém, em 2025, por recomendação do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), o Estado optou por não renovar o convênio com a Prefeitura, mas mantendo o custeio do…
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maio
28
2025
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Governador Wilson Lima destaca avanços do Amazonas em tecnologia sustentável e governança digital

Governador Wilson Lima destaca avanços do Amazonas em tecnologia sustentável e governança digital

Gestão, , ,
O governador Wilson Lima destacou, nesta terça-feira (27/05), os avanços do Amazonas em políticas públicas voltadas à inovação tecnológica, sustentabilidade e transformação digital realizadas pelo Governo do Amazonas. Os assuntos foram abordados durante o Congresso Internacional de Políticas Públicas, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB). O evento, um dos mais relevantes do país na área de controle externo, tem como tema “Desenvolvimento e Controle: Políticas Públicas Descentralizadas e a COP 30” e reúne autoridades nacionais e internacionais para debater práticas modernas e sustentáveis de gestão pública. O congresso…
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maio
22
2025
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Escola Ernesto Batista conquista 3º lugar no concurso Soluções Sustentáveis do TCE-AM

Escola Ernesto Batista conquista 3º lugar no concurso Soluções Sustentáveis do TCE-AM

Educação, , , ,
A Escola Estadual (EE) Almirante Ernesto de Mello Baptista, localizada na zona sul de Manaus, recebeu a cerimônia de premiação do Concurso de Soluções Sustentáveis realizado pela Escola de Contas Públicas (ECP), do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). A escola foi condecorada com o 3º lugar no estado e a única da capital a ser premiada. O evento contou com a presença da comunidade escolar, do coordenador geral da ECP, Júlio Assis Pinheiro, da secretária executiva adjunta da Capital, Edilene Pinheiro, e da coordenadora da Coordenadoria Distrital de Educação 2 (CDE 2), Aida David. A cerimônia condecorou…
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mar
27
2025
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Conselho consultivo aprova relatório anual de gestão da Fundação Cecon

Conselho consultivo aprova relatório anual de gestão da Fundação Cecon

Saúde, , , , ,
O conselho consultivo da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon), unidade vinculada à Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), aprovou, por unanimidade, o Relatório Anual de Gestão e Prestação de Contas de 2024, nesta quinta-feira (27/03). O relatório será encaminhado para apreciação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM). A reunião do conselho consultivo segue o regimento interno da Fundação, conforme publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 31.951 de 2010, e contou com representantes da SES-AM, FCecon, Secretaria Municipal de Saúde (Semsa Manaus), Liga Amazonense Contra o Câncer (Lacc) e Rede Feminina de…
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mar
16
2025
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Conferência Estadual de Meio Ambiente elege delegados para representar o Amazonas na etapa nacional

Conferência Estadual de Meio Ambiente elege delegados para representar o Amazonas na etapa nacional

Meio ambiente, , , , , , ,
Após três dias de debates, chegou ao fim a 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente (CEMA), na sexta-feira (14/03). Promovido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), o evento resultou na escolha de 20 propostas de políticas ambientais e, também, elegeu os 28 delegados que vão representar o Amazonas na etapa nacional, em Brasília.  O evento teve início na quarta-feira (12/03), no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O principal objetivo da sua realização foi reunir diferentes setores da sociedade para propor soluções e agregar na construção das políticas ambientais, em especial, daquelas voltadas ao combate, mitigação…
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mar
14
2025
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Conferência Estadual do Meio Ambiente: Sociedade e especialistas selecionam propostas para combater mudanças climáticas

Conferência Estadual do Meio Ambiente: Sociedade e especialistas selecionam propostas para combater mudanças climáticas

Meio ambiente, , , , ,
Após um dia inteiro de debates, o Amazonas finalizou a seleção das 20 propostas que vão representar o estado na 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA). Essas propostas, relacionadas no site da Sema, serão somadas às de outros estados com o objetivo de contribuir com legislações, programas governamentais e políticas públicas nacionais voltadas à emergência climática. A discussão das propostas ocorreu nesta quinta-feira (13/03), como parte do segundo dia de programação da 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente (CEMA), que aconteceu no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em Manaus. As instituições da sociedade civil, populações tradicionais…
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mar
13
2025
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FVS-RCP tem prestação de contas de 2024 aprovada pelo Conselho Consultivo

FVS-RCP tem prestação de contas de 2024 aprovada pelo Conselho Consultivo

Saúde, , , , , , ,
Membros do Conselho Consultivo da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) aprovaram a prestação de contas da instituição referente ao ano de 2024. O documento conta com o balanço de todas as ações e execuções realizadas e foi apresentado em reunião, na quarta-feira (12/03), e será encaminhado para o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). A reunião do conselho atende ao procedimento anual de prestação de contas, subdivididas em quadrimestres. O colegiado é composto por Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), Conselho Estadual de Saúde do Amazonas (CES-AM), Conselho de Secretários…
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mar
12
2025
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Governo do Amazonas recebe 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente para ampliar debate sobre políticas públicas voltadas ao setor

Governo do Amazonas recebe 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente para ampliar debate sobre políticas públicas voltadas ao setor

Meio ambiente, , , , , ,
A 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente (CEMA) começou, nesta quarta-feira (12/03), no Estado do Amazonas. Promovido pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), o evento acontecerá de 12 a 14 de março, no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), com o intuito de debater propostas, desafios e soluções específicas da região Amazônica sobre o cenário ambiental. Durante o encontro, serão avaliadas 325 propostas, que foram construídas durante as conferências Municipais, Livres e Intermunicipais, realizadas entre janeiro e fevereiro deste ano. O evento acontece simultaneamente em diversos estados do país para…
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