TCE-AM

Conselho consultivo aprova relatório anual de gestão da Fundação Cecon

Conselho consultivo aprova relatório anual de gestão da Fundação Cecon

O conselho consultivo da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon), unidade vinculada à Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), aprovou, por unanimidade, o Relatório Anual de Gestão e Prestação de Contas de 2024, nesta quinta-feira (27/03). O relatório será encaminhado para apreciação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM). A reunião do conselho consultivo segue o regimento interno da Fundação, conforme publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 31.951 de 2010, e contou com representantes da SES-AM, FCecon, Secretaria Municipal de Saúde (Semsa Manaus), Liga Amazonense Contra o Câncer (Lacc) e Rede Feminina de…
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Conferência Estadual de Meio Ambiente elege delegados para representar o Amazonas na etapa nacional

Conferência Estadual de Meio Ambiente elege delegados para representar o Amazonas na etapa nacional

Após três dias de debates, chegou ao fim a 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente (CEMA), na sexta-feira (14/03). Promovido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), o evento resultou na escolha de 20 propostas de políticas ambientais e, também, elegeu os 28 delegados que vão representar o Amazonas na etapa nacional, em Brasília.  O evento teve início na quarta-feira (12/03), no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O principal objetivo da sua realização foi reunir diferentes setores da sociedade para propor soluções e agregar na construção das políticas ambientais, em especial, daquelas voltadas ao combate, mitigação…
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Conferência Estadual do Meio Ambiente: Sociedade e especialistas selecionam propostas para combater mudanças climáticas

Conferência Estadual do Meio Ambiente: Sociedade e especialistas selecionam propostas para combater mudanças climáticas

Após um dia inteiro de debates, o Amazonas finalizou a seleção das 20 propostas que vão representar o estado na 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA). Essas propostas, relacionadas no site da Sema, serão somadas às de outros estados com o objetivo de contribuir com legislações, programas governamentais e políticas públicas nacionais voltadas à emergência climática. A discussão das propostas ocorreu nesta quinta-feira (13/03), como parte do segundo dia de programação da 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente (CEMA), que aconteceu no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em Manaus. As instituições da sociedade civil, populações tradicionais…
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FVS-RCP tem prestação de contas de 2024 aprovada pelo Conselho Consultivo

FVS-RCP tem prestação de contas de 2024 aprovada pelo Conselho Consultivo

Membros do Conselho Consultivo da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) aprovaram a prestação de contas da instituição referente ao ano de 2024. O documento conta com o balanço de todas as ações e execuções realizadas e foi apresentado em reunião, na quarta-feira (12/03), e será encaminhado para o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). A reunião do conselho atende ao procedimento anual de prestação de contas, subdivididas em quadrimestres. O colegiado é composto por Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), Conselho Estadual de Saúde do Amazonas (CES-AM), Conselho de Secretários…
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Governo do Amazonas recebe 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente para ampliar debate sobre políticas públicas voltadas ao setor

Governo do Amazonas recebe 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente para ampliar debate sobre políticas públicas voltadas ao setor

A 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente (CEMA) começou, nesta quarta-feira (12/03), no Estado do Amazonas. Promovido pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), o evento acontecerá de 12 a 14 de março, no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), com o intuito de debater propostas, desafios e soluções específicas da região Amazônica sobre o cenário ambiental. Durante o encontro, serão avaliadas 325 propostas, que foram construídas durante as conferências Municipais, Livres e Intermunicipais, realizadas entre janeiro e fevereiro deste ano. O evento acontece simultaneamente em diversos estados do país para…
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Amazonas realiza 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente a partir desta quarta-feira

Amazonas realiza 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente a partir desta quarta-feira

O Estado do Amazonas realiza, a partir desta quarta-feira (12/03), a sua 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente (Cema). O evento acontece simultaneamente em diversos estados, com o objetivo principal de debater propostas que possam influenciar legislações, programas governamentais e políticas públicas voltados à sustentabilidade e à conservação ambiental. A Conferência do Amazonas é promovida por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), e vai ocorrer no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), avenida Efigênio Salles, 1155 – Aleixo, zona centro-sul de Manaus, até a sexta-feira (14/03). Durante o encontro serão avaliadas 325 propostas, que foram…
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Transformação Digital na Saúde: SES avança para implantar ações de modernização dos serviços no estado

Transformação Digital na Saúde: SES avança para implantar ações de modernização dos serviços no estado

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) iniciou, nesta quarta-feira (29/01), a 1ª Oficina de Transformação Digital na Saúde. O programa de qualificação, que segue até sexta-feira (31/01), conta com a participação de representantes das 62 secretarias municipais de saúde do Amazonas, além de gestores e pesquisadores da área. A oficina, como explica a secretária da SES-AM, Nayara Maksoud, tem como objetivo discutir e planejar a implantação de ações de modernização dos serviços, que alcançarão todo o estado, por meio do SUS Digital.Na abertura do evento, realizado no Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), Nayara Maksoud destacou que a oficina…
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Comissão responsável pela organização da 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente é instalada

Comissão responsável pela organização da 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente é instalada

Representantes de 20 instituições, entre setor público e privado, se reuniram, na sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), para tratar da composição da Comissão Organizadora Estadual (COE) da 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente (CEMA/AM). A COE é a instância responsável pela organização da 5ª CEMA/AM, marcada para ocorrer nos dias 11 a 13 de março de 2025, no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O evento tem o objetivo de discutir e propor políticas públicas e programas governamentais, além de selecionar 20 propostas políticas para a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), marcada…
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Governo do Amazonas é premiado com Selo Diamante de Transparência Pública pelo segundo ano consecutivo

Governo do Amazonas é premiado com Selo Diamante de Transparência Pública pelo segundo ano consecutivo

Pelo segundo ano seguido, o Governo do Amazonas foi reconhecido com o Selo Diamante de Transparência Pública, consolidando-se como referência nacional em gestão pública transparente. A premiação ocorreu nesta segunda-feira (09/12), durante solenidade no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em Manaus, como parte do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon). Com a conquista de 96,69% dos requisitos estabelecidos, o Amazonas alcançou a 5ª colocação no ranking nacional e a 3ª colocação entre os estados da região Norte. Desde o início da atual gestão, em 2019,…
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Defesa Civil do Estado recebe visita de comitiva do Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado do Amazonas

Defesa Civil do Estado recebe visita de comitiva do Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado do Amazonas

A Defesa Civil do Estado do Amazonas recebeu, na tarde de terça-feira (23/07), a visita de uma comitiva composta por representantes do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) e do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). A visita teve como foco principal conhecer as instalações, a estrutura e os processos implementados pelo órgão, bem como discutir estratégias e ações para a proteção e defesa civil no estado. O encontro foi realizado na sede da Defesa Civil do Estado, localizada na avenida Urucará, 183, bairro Cachoeirinha. Estiveram presentes o secretário executivo da Defesa Civil, coronel Máximo, o procurador-geral de Contas,…
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