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Projeto de Roberto Cidade cria protocolo integrado para reduzir impactos das cheias e vazantes no Amazonas

Projeto de Roberto Cidade cria protocolo integrado para reduzir impactos das cheias e vazantes no Amazonas

Nos últimos anos, as cheias e vazantes dos rios têm agravado as dificuldades das populações ribeirinhas do Amazonas. Diante desse cenário, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 660/2025, que define diretrizes para um protocolo integrado de atendimento nesses períodos, com foco na prevenção do desabrigamento, na garantia de abrigos adequados e na prioridade de acesso a programas habitacionais, por meio de ações contínuas e coordenadas. “O PL pretende ampliar a proteção que já existe às famílias em situação de risco, fortalecendo o atendimento humanitário e permitindo…
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Sedurb e UGPE anunciam novos investimentos e a entrega de 30 obras em 2026

Sedurb e UGPE anunciam novos investimentos e a entrega de 30 obras em 2026

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) anunciam novas entregas e investimentos para 2026, por meio de ações estruturantes do Governo do Amazonas, nas áreas de saneamento básico, habitação, mobilidade urbana e infraestrutura. Somente no primeiro semestre deste ano, estão previstas as entregas de mais de 30 obras, dos programas Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+), de Saneamento Integrado (Prosai), Amazonas Meu Lar e Asfalta Amazonas. De acordo com o secretário da Sedurb e UGPE, Marcellus Campêlo, todos os programas executados pelos dois órgãos estão com obras…
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Governo do Amazonas institui a primeira Escola de Saúde Pública do Amazonas

Governo do Amazonas institui a primeira Escola de Saúde Pública do Amazonas

O Governo do Amazonas instituiu a primeira Escola de Saúde Pública do Estado do Amazonas (ESP/AM), divulgada no Diário Oficial do Estado, nesta sexta-feira (09/01). O objetivo é fortalecer a formação de profissionais que atuam nas redes estadual e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS). A nova unidade passa a integrar a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM). A criação da ESP/AM foi oficializada no dia 5 de janeiro de 2026, por meio da Lei nº 8.016. A ESP/AM tem como finalidade promover ações de educação permanente, pesquisa científica, inovação tecnológica, gestão em saúde pública e…
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Em 100 dias de funcionamento, Hospital Público Veterinário do Amazonas já atendeu mais de 15 mil animais

Em 100 dias de funcionamento, Hospital Público Veterinário do Amazonas já atendeu mais de 15 mil animais

A Secretaria de Estado de Proteção Animal (Sepet) divulgou, no domingo (11/01), os números atualizados do Hospital Público Veterinário do Amazonas (HPVet-AM). Em 100 dias de funcionamento, a unidade já ultrapassou a marca de 140 mil procedimentos e mais de 15 mil animais atendidos, consolidando-se como referência no atendimento veterinário público e gratuito no Amazonas. Inaugurado pelo governador Wilson Lima, em 4 de outubro de 2025, o hospital possui estrutura de grande porte, atendimento clínico e cirúrgico, além de serviços de diagnóstico por imagem, enfermagem, teleatendimento e suporte em situações de urgência e emergência. “O volume expressivo de atendimentos nos…
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PC-AM e PMAM prendem foragido por roubo com lesão grave em criança, em Alvarães

PC-AM e PMAM prendem foragido por roubo com lesão grave em criança, em Alvarães

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio 57ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Alvarães (a 531 quilômetros de Manaus), com o apoio da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), cumpriu, na sexta-feira (09/01), mandado de prisão preventiva de um indivíduo de idade não identificada, pelo crime de roubo qualificado com lesão corporal grave, que teve como vítima um menino de 8 anos. A prisão foi realizada no bairro Orcine Litaiff, naquele município. De acordo com o delegado Marcelo Lope, as diligências tiveram início após as equipes policiais receberem uma denúncia informando que o homem estaria tentando invadir uma residência…
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Equipes de Saúde da Família são adaptadas para atendimento às populações ribeirinhas, costeiras e marítimas

Equipes de Saúde da Família são adaptadas para atendimento às populações ribeirinhas, costeiras e marítimas

O Ministério da Saúde ampliou a definição de equipe de Saúde da Família Ribeirinha (eSFR) para aprimorar a organização da atenção primária em territórios com acesso predominantemente por via fluvial, em áreas costeiras e marítimas. Agora, gestores municipais de todo o País poderão contar com equipes diferenciadas focadas nas populações das águas — possibilidade que existia apenas para a Amazônia Legal e o Pantanal Sul-Mato-Grossense. Na prática, isso significa que as equipes de Saúde da Família (eSF) convencionais que atendem quem vive em áreas fluviais, como pescadores(as) artesanais, marisqueiros(as), caiçaras e ribeirinhos(as), em outros territórios poderão solicitar o credenciamento, incluindo a mudança de…
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Roberto Cidade apresenta Projeto de Lei para proteger consumidor de taxas ocultas em hospedagens

Roberto Cidade apresenta Projeto de Lei para proteger consumidor de taxas ocultas em hospedagens

A necessidade de maior transparência nas relações de consumo e de ampliação da proteção ao consumidor amazonense motivaram a criação do Projeto de Lei nº 654/2025, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que torna obrigatória a exibição do valor total de hospedagens anunciadas em meios virtuais, incluindo todas as taxas, tributos e encargos. A legislação busca coibir práticas comuns no ambiente digital que induzem o consumidor ao erro ao divulgar preços parciais e acrescentar custos apenas na etapa final da contratação. Com a iniciativa, plataformas digitais, aplicativos, sites, redes sociais e…
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Prosai Parintins: Governo do Amazonas planeja entrega dos reservatórios de água e início das obras de habitação em 2026

Prosai Parintins: Governo do Amazonas planeja entrega dos reservatórios de água e início das obras de habitação em 2026

O Governo do Amazonas, por meio da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), planeja para 2026 a entrega dos quatro Centros de Reservação e Distribuição (CRDs) de água e o início das obras, de urbanização e construção das unidades habitacionais, do Programa de Saneamento Integrado (Prosai) de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). As ações previstas reforçam o compromisso do Governo do Amazonas com a ampliação da infraestrutura urbana e a melhoria da qualidade de vida da população do município. Com recurso histórico da ordem de US$ 87,5 milhões,…
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Sepror publica 2ª convocação de agricultores familiares classificados no PAA

Sepror publica 2ª convocação de agricultores familiares classificados no PAA

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), publicou, nesta sexta-feira (09/01), o edital da 2ª convocação dos agricultores familiares aprovados na Chamada Pública Nº 02/2025- PAA-Sepror. A ação integra o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com a compra da agricultura familiar e doação simultânea. O documento assinado pelo secretário de Estado de Produção Rural, Daniel Borges, convoca 110 agricultores familiares de seis municípios: Careiro da Várzea, Iranduba, Itacoatiara, Manaquiri, Manaus e Rio Preto da Eva. De acordo com o edital, os convocados devem comparecer à sede da Sepror ou às Unidades Locais…
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Marco histórico para o turismo local: Nova Lei Estadual é sancionada e publicada no Diário Oficial

Marco histórico para o turismo local: Nova Lei Estadual é sancionada e publicada no Diário Oficial

O Amazonas passa a contar, oficialmente, com uma nova Política Estadual de Turismo. A lei foi sancionada pelo governador Wilson Lima e publicada no Diário Oficial do Estado, no dia 5 de janeiro de 2026, consolidando a substituição da antiga Lei nº 1.062, de 1973, que, embora ainda vigente formalmente, já não atendia às exigências institucionais, jurídicas e operacionais do setor. A nova norma inaugura um marco legal moderno, alinhado às transformações econômicas, sociais, tecnológicas e ambientais que moldam o turismo contemporâneo. A legislação aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa do Amazonas elimina o vazio normativo que fragilizava a gestão…
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