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Prazo para indústrias incentivadas aderirem ao Refis termina na segunda-feira

Prazo para indústrias incentivadas aderirem ao Refis termina na segunda-feira

Encerra na próxima semana o prazo para as indústrias incentivadas aderirem ao Programa de Recuperação Fiscal do Amazonas 2025 (Refis). A adesão para esse público vai até a próxima segunda-feira (23/03). Para os demais contribuintes, o período de adesão segue até o dia 31 de março. Instituído pela Lei nº 7.794/2025, o Refis abrange débitos de ICMS, IPVA, ITCMD e contribuições a fundos estaduais, como UEA, FTI e FMPES, inclusive aqueles já inscritos em dívida ativa, em auto de infração ou anteriormente parcelados. Para débitos de ICMS, fundos e contribuições, os descontos em multas e juros podem chegar a 95%…
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Vice-governador Tadeu de Souza reforça parceria com Judiciário para a regularização fundiária no Amazonas

Vice-governador Tadeu de Souza reforça parceria com Judiciário para a regularização fundiária no Amazonas

O vice-governador Tadeu de Souza reforçou a parceria do Governo do Amazonas com o Poder Judiciário para o fortalecimento das políticas de regularização fundiária em todo o estado. Nesta sexta-feira (20/03), Tadeu participou do encerramento da semana Solo Seguro Amazônia, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), em solenidade no Palácio da Justiça, no Centro de Manaus. Na cerimônia, o vice-governador destacou que os avanços das políticas de regularização fundiária garantem segurança jurídica, dignidade e novas oportunidades a milhares de famílias amazonenses. Tadeu citou como exemplo a entrega da matrícula-mãe da área urbana…
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Governo do Amazonas fortalece setor primário de Nhamundá com entrega de equipamentos aos produtores rurais

Governo do Amazonas fortalece setor primário de Nhamundá com entrega de equipamentos aos produtores rurais

O Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror), entregou, nesta sexta-feira (20/03),  equipamentos para beneficiar o setor primário no município de Nhamundá (distante 383 quilômetros de Manaus). O objetivo é promover a geração de renda e a melhoria da qualidade de vida das famílias dos produtores rurais e vem sendo executada em parceria com a prefeitura municipal.  Ao todo, estão sendo utilizados recursos no total de R$ 151.557,00 investidos nos seguintes itens na aquisição de  30 caixas de isopor de 170 litros; 30 motores estacionários de 5,5hp; 1 casa de farinha mecanizada…
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Governo do Amazonas é contemplado em seleção nacional e avança na política habitacional

Governo do Amazonas é contemplado em seleção nacional e avança na política habitacional

O Governo do Amazonas por meio da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) foi contemplado na seleção final de empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida – Fase 7, com o Residencial Amazonas Meu Lar 1, localizado no bairro Compensa, na zona oeste de Manaus, reforçando o avanço da política habitacional no estado e o compromisso com a ampliação do acesso à moradia digna. O resultado que foi divulgado conforme a Portaria nº 276, de 18 de março de 2026, publicada pelo Ministério das Cidades no Diário Oficial da União, integra os esforços do Governo do Estado por meio do programa…
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Lançamento Parintins 2026: PC-AM reforça segurança e orienta população sobre registro de BO

Lançamento Parintins 2026: PC-AM reforça segurança e orienta população sobre registro de BO

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) informa que reforçou o efetivo policial para a segurança durante o lançamento do 59º Festival de Parintins, que acontece nesta sexta-feira (20/03), na Ilha Tupinambarana. A ação tem como objetivo garantir mais tranquilidade à população local e aos visitantes durante o evento. A equipe é composta por delegados, escrivães e investigadores, que atuarão de forma integrada no Centro Integrado de Comando e Controle Local (CICC-L), no Bumbódromo, além de dar apoio à Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Parintins. Responsável pelo efetivo que irá reforçar a segurança no Bumbódromo durante o evento, o delegado…
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Sejusc alerta população sobre golpes aplicados em nome da secretaria

Sejusc alerta população sobre golpes aplicados em nome da secretaria

A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) alerta a população sobre tentativas de golpes praticados por pessoas que se passam por servidores do órgão para solicitar dados pessoais ou cobrar valores indevidos. Todos os serviços são gratuitos e devem ser acessados exclusivamente pelos canais oficiais, que seguem um fluxo seguro, transparente e atendimentos realizados por servidores da pasta devidamente identificados. Conforme o diretor do Departamento dos Prontos Atendimentos ao Cidadão (PACs), geridos pela Sejusc, Jairo Rafael, a pasta não realiza contato por telefone, mensagens ou e-mail para pedir informações pessoais, pagamentos ou qualquer tipo de valor…
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Aspirantes a oficiais da Polícia Militar do Amazonas celebram formação em segurança pública

Aspirantes a oficiais da Polícia Militar do Amazonas celebram formação em segurança pública

“Hoje, é uma consagração”. Foi com este sentimento que Paulo Abreu, de 38 anos, formou-se no curso de bacharelado em Segurança Pública e do Cidadão, promovido pelo Governo do Amazonas. Além do aspirante a oficial, outros 103 cadetes da Polícia Militar do Amazonas (PMAM) concluíram a formação. A solenidade ocorreu, na noite desta quinta-feira (19/03), no Quartel do Comando-Geral da corporação, bairro Petrópolis, zona sul de Manaus, com a presença do governador Wilson Lima. A turma iniciou o Curso de Formação de Oficiais (CFO) em dezembro de 2023 e concluiu o período de preparação acadêmica e militar após uma formação intensiva…
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Roberto Cidade fortalece ações de saúde preventiva com campanha sobre plantas tóxicas

Roberto Cidade fortalece ações de saúde preventiva com campanha sobre plantas tóxicas

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), teve aprovado, na última sessão plenária desta semana, o Projeto de Lei nº 656/2025, que institui a Campanha Estadual de Conscientização sobre os Riscos das Plantas Ornamentais Tóxicas para Crianças e Animais Domésticos. A medida visa alertar a população sobre os perigos dessas espécies em ambientes domésticos, escolares e coletivos. O texto aguarda sanção governamental. “O objetivo desta campanha é preencher uma lacuna existente, promovendo ações integradas de educação e saúde pública, e oferecendo à população meios para escolhas mais seguras e conscientes quanto ao uso de…
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Sect entrega 100 títulos definitivos a produtores de Itapiranga e fortalece desenvolvimento rural no Amazonas

Sect entrega 100 títulos definitivos a produtores de Itapiranga e fortalece desenvolvimento rural no Amazonas

A Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) entregou, nesta quinta-feira (19/03), cem títulos definitivos a produtores rurais do município de Itapiranga (a 227 quilômetros de Manaus). A ação reforça o compromisso do Governo do Amazonas em oferecer segurança jurídica e qualidade de vida para a população do interior do estado. Para a secretária da Sect, Renata Queiroz, a entrega dos títulos representa um avanço significativo para a economia local, já que fortalece a produção agrícola familiar e estimula investimentos no setor. Além disso, contribui para a redução de conflitos por terra e promove maior estabilidade social nas comunidades…
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Sine Amazonas divulga 191 vagas de emprego para esta sexta-feira

Sine Amazonas divulga 191 vagas de emprego para esta sexta-feira

O Governo do Amazonas, por meio do Sine Amazonas, coordenado pela Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), divulga 191 vagas de emprego disponíveis para esta sexta-feira (20/03). Os interessados em concorrer às vagas devem cadastrar currículo no Portal do Trabalhador: www.portaldotrabalhador.am.gov.br Para o cadastro, devem enviar currículo atualizado, documentos pessoais (RG, CPF, PIS, CTPS, comprovante de escolaridade e residência) e comprovante de vacinação (Covid-19) todos em formato PDF. As oportunidades de emprego são de diversas empresas e instituições do Amazonas, e os detalhes das vagas serão…
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