Justiça

Esudpam entrega os alimentos arrecadados no processo seletivo de estágio ao abrigo NACER

Esudpam entrega os alimentos arrecadados no processo seletivo de estágio ao abrigo NACER

Ação da Escola Superior da Defensoria Pública ocorreu na manhã desta quarta-feira (13), com a participação de estagiários, defensores públicos e representantes do abrigo, que dá assistência a crianças e famílias em situação de risco A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) entregou, nesta quarta-feira (13), os alimentos arrecadados durante o processo seletivo de estágio em Direito ao Núcleo de Assistência à Criança e Família em Situação de Risco (NACER). Ao todo, foram doados 149 quilos de alimentos não-perecíveis. O diretor da Esudpam, o defensor público Helom Nunes, enfatizou a importância do processo seletivo para garantir…
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Nova gestão da Defensoria Pública do Amazonas toma posse nesta sexta-feira, 15/3

Nova gestão da Defensoria Pública do Amazonas toma posse nesta sexta-feira, 15/3

Mais votado na eleição interna da DPE-AM, Rafael Barbosa volta ao cargo de Defensor Geral para o biênio 2024-2026 e terá Karoline Santos como Subdefensora Geral A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza nesta sexta-feira (15) a solenidade de posse da nova gestão para o biênio 2024-2026. O defensor Rafael Barbosa será empossado no cargo de Defensor Público Geral e a defensora Karoline Santos, no cargo de Subdefensora Pública Geral. A cerimônia ocorrerá no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), às 10h. Rafael Barbosa foi o mais votado entre os defensores públicos do Amazonas…
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3º Feirão Limpa Nome do Procon-AM segue até sexta-feira

3º Feirão Limpa Nome do Procon-AM segue até sexta-feira

O Instituto do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) segue com os atendimentos do 3º Feirão Limpa Nome, na sede do órgão, na avenida André Araújo, 1500, no Aleixo, até a próxima sexta-feira (15/03), de 8h às 14h. Em parceria com as concessionárias Amazonas Energia e Águas de Manaus, o objetivo é possibilitar aos clientes a oportunidade de negociar dívidas de água e energia, com descontos vantajosos. A vendedora Vânia de Souza, que mora no bairro Manôa, na Zona Norte de Manaus, compareceu ao Feirão para regularizar uma dívida de água. “Eu tinha uma conta de mais de R$ 20 mil e…
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CGE destaca avanços do sistema de Ouvidorias do Governo durante evento em alusão ao Dia do Ouvidor

CGE destaca avanços do sistema de Ouvidorias do Governo durante evento em alusão ao Dia do Ouvidor

A Controladoria-Geral do Estado (CGE) promoveu na manhã desta terça-feira (12/03), evento em homenagem ao Dia Nacional do Ouvidor, que é comemorado no dia 16. O encontro aconteceu no auditório da Casa Civil, na sede do Governo do Estado e contou com a presença de ouvidores e ouvidoras estaduais e, também, com assessores de comunicação das pastas. O subcontrolador-geral de Transparência e Ouvidoria (SGTO), Albefredo Melo Júnior, em sua fala destacou a importância da Ouvidoria para atender as demandas da população. “É por meio das manifestações de ouvidoria, que o bom gestor conhece as demandas da sociedade e consegue ajustar…
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Sejusc recebe Unicef para apresentar espaços do projeto “Super Curumim”, voltado a crianças migrantes e refugiadas

Sejusc recebe Unicef para apresentar espaços do projeto “Super Curumim”, voltado a crianças migrantes e refugiadas

A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) apresentou, nesta terça-feira (12/03), os espaços onde funcionará o projeto “Super Curumim” à equipe do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). A iniciativa promove o contato com o ensino da língua portuguesa a crianças e adolescentes migrantes e refugiadas. Durante a manhã, as secretárias executivas de Direitos Humanos (SEDH), Gabriella Campezatto, e dos Direitos da Criança e do Adolescente (Sedca), Rosalina Lôbo, mostraram os espaços nos Postos de Recepção e Apoio (PRA) e de Interiorização e Triagem (PTRIG), situados na zona centro-sul de Manaus. Com o encerramento…
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Forças de Segurança, com apoio da Sejusc, realizam Dia D em combate à violência contra mulher

Forças de Segurança, com apoio da Sejusc, realizam Dia D em combate à violência contra mulher

Em continuação à programação do mês da Mulher, as Forças de Segurança do Estado do Amazonas, com apoio da Secretaria Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) realizaram, nesta sexta-feira (08/03) o Dia D da Operação Átria. Ao todo, 12 mandados de prisão foram cumpridos, que resultaram na prisão de cinco suspeitos, sendo quatro em Manaus e um em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). A delegada titular da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM) da zona sul/oeste, Débora Mafra, ressaltou o êxito da operação. “Cumprimos 12 mandados de prisão. Um dos alvos estava em Parintins. Tivemos…
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Corregedoria e Escola Judicial do TJAM criam protocolo de atendimento a povos originários

Corregedoria e Escola Judicial do TJAM criam protocolo de atendimento a povos originários

Com objetivo de implementar o programa permanente para visibilidade, proteção e atenção aos povos originários, a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) e a Escola Judicial (EJUD) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) lançaram o Provimento conjunto n°01/2024 para a coleta de dados, o incentivo e a realização de pesquisas feitas de forma isolada ou em parceria com instituições públicas e privadas do Brasil ou do exterior. A norma também vai assegurar o mapeamento das etnias estabelecidas em solo amazonense e eventuais acréscimos das lideranças indígenas ao protocolo de atendimento. “Percebemos a necessidade de adaptarmos as nossas atividades, após as…
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Tribunal de Justiça do Amazonas regulamenta honorários de tradutor e intérprete de Libras

Tribunal de Justiça do Amazonas regulamenta honorários de tradutor e intérprete de Libras

O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou portaria que regulamenta o pagamento de honorários de tradutores e intérpretes de língua brasileira de sinais (Libras) designados para atuar em processos em que exista parte beneficiada por justiça gratuita. A portaria (n.º 706/2024) foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 03/06 e leva em consideração a Resolução CNJ n.º 127/2011, que dispõe sobre o pagamento de honorários de perito, tradutor e intérprete, em casos de justiça gratuitos no 1.º e 2.º Graus; e a resolução CNJ n.º 401/2021, que dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas…
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Em Itapiranga, Procon-AM intensifica fiscalizações para combater cobranças indevidas

Em Itapiranga, Procon-AM intensifica fiscalizações para combater cobranças indevidas

No mês do Consumidor, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) intensificou as fiscalizações nos municípios do estado a fim de evitar a cobrança abusiva de preços em diversos segmentos. Em Itapiranga (a 227 quilômetros de Manaus), os postos de combustíveis, mercados e outros estabelecimentos comerciais foram alvos das inspeções. Ao todo, cinco postos de combustíveis foram visitados. De acordo com a equipe de fiscalização, todos eles apresentaram as documentações dentro dos padrões técnicos exigidos. Nas bombas, o preço médio do litro da gasolina comercializada é R$ 6,90, enquanto o litro de óleo diesel está sendo vendido a…
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Projeto IDH+ do MP Amazonense alcança as Universidades

Projeto IDH+ do MP Amazonense alcança as Universidades

A coordenação do Projeto IDH+ do Ministério Público do Amazonas (MPAM) reuniu-se, nesta quarta-feira, 06, com a reitoria da Universidade Estadual do Amazonas (UEA), a fim de estabelecer uma parceria considerando a ampla presença da instituição em todo o estado e sua capacidade de produção de conhecimento. O encontro ocorreu na sede da UEA, situada no bairro Parque Dez, zona centro-sul de Manaus. Segundo o Coordenador do Projeto, Promotor de Justiça Lauro Tavares, a parceria estratégica com a UEA representa mais um avanço para o Projeto IDH+. A união de esforços com uma instituição de ensino de renome e abrangência…
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