Justiça

dez
04
2023
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Em Manaus, Defensoria realiza audiência pública para debater sobre falhas na assistência em plano de saúde

Em Manaus, Defensoria realiza audiência pública para debater sobre falhas na assistência em plano de saúde

Justiça, ,
Objetivo é ouvir os usuários, a operadora Hapvida e órgãos públicos, em busca de soluções extrajudiciais para o problema O Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai realizar, no próximo dia 12, às 9h, uma audiência pública para debater sobre possíveis falhas, apontadas por usuários, na prestação de serviço dos planos de saúde da Hapvida Assistência Médica S/A, em Manaus. Entre os principais problemas estão: dificuldades para agendar consultas e o acesso a tratamentos multidisciplinares. A reunião vai ser realizada na sede da Defensoria, na avenida André Araújo, Aleixo, na Zona Centro-Sul…
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dez
04
2023
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Desembargadora Marinildes Mendonça é velada no Teatro Amazonas

Desembargadora Marinildes Mendonça é velada no Teatro Amazonas

Justiça,
O corpo da desembargadora Marinildes Costeira de Mendonça Lima foi velado nesta segunda-feira (04/12) no hall do Teatro Amazonas, centro da capital. O velório reuniu familiares, autoridades e colegas da magistrada, que morreu na madrugada de sábado (02/11) aos 83 anos, em São Paulo. A desembargadora aposentada foi a primeira mulher a assumir a presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) em 2002. Nascida em Itacoatiara, graduada em Direito, iniciou sua trajetória no Judiciário como juíza titular da Comarca de Boca do Acre. Marinildes também exerceu a titularidade da Corregedoria-geral de Justiça do Amazonas e ocupou a presidência da…
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dez
04
2023
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TRE/AM divulga edital para cargo de juiz da 58ª Zona Eleitoral, em Manaus

TRE/AM divulga edital para cargo de juiz da 58ª Zona Eleitoral, em Manaus

Justiça,
Magistrados que atuam na circunscrição têm prazo até 18/12 para apresentar inscrição. O Tribunal Eleitoral do Amazonas (TRE/AM) divulgou o edital nº 008/2023, que abre vaga para o cargo de juiz eleitoral da 58ª Zona Eleitoral de Manaus, devido à proximidade do término do biênio do magistrado titular, Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz, a ocorrer em 18.03.2024. O edital, assinado pelo presidente do TRE/AM, desembargador Jorge Lins, data de 27/11 e o prazo é de 20 dias para os juízes de direito interessados que atuam na circunscrição apresentarem requerimento de inscrição (até 18/12) junto ao setor de Protocolo do Tribunal…
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dez
01
2023
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Rafael Barbosa é o mais votado na eleição para defensor-geral do Amazonas

Rafael Barbosa é o mais votado na eleição para defensor-geral do Amazonas

Justiça,
Votação ocorreu nesta sexta-feira, em formato híbrido, em todo estado; composição do eleitorado é feita pelos próprios defensores públicos de carreira O defensor público Rafael Barbosa conquistou a maioria dos votos na eleição para o cargo de defensor público-geral do Amazonas. Ele obteve 58% da preferência entre defensoras e defensores que votaram no pleito. A eleição para a Defensoria Geral ocorreu nesta sexta-feira, em todo o Amazonas, de 8h às 17h, de forma presencial e on-line. Entre os votantes, Rafael Barbosa recebeu 84 votos. Em segundo lugar ficou a defensora Caroline Souza, com 59 votos, seguida de Messi Castro, com…
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dez
01
2023
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Jogos do Campeonato Brasileiro de Futebol vão exibir campanha do CNMP pela vacinação

Jogos do Campeonato Brasileiro de Futebol vão exibir campanha do CNMP pela vacinação

Justiça, , ,
Neste fim de semana, o Conselho Nacional do Ministério Público e a CBF unem forças para conscientizar a sociedade sobre a importância da imunização O Brasileirão está terminando com muita emoção e aquela rivalidade saudável. Em campo, cada torcida tem o seu lado. Mas quando o assunto é o incentivo à vacinação, todos estão juntos. Neste fim de semana, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Federação Brasileira de Futebol (CBF) unem forças para conscientizar a sociedade sobre a importância da imunização. Nos próximos jogos da 37ª rodada do Campeonato Brasileiro será veiculada, ao redor do campo, mensagem…
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nov
30
2023
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Sejusc abre posto de atendimento do Centro Integrado de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa na zona leste de Manaus

Sejusc abre posto de atendimento do Centro Integrado de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa na zona leste de Manaus

Justiça, ,
Com a ampliação, mais idosos terão acesso aos serviços de acolhimento A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) inaugura, nesta quinta-feira (30/11), um novo posto de atendimento do Centro Integrado de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (Cipdi), no Shopping São José, localizado no bairro São José Operário, zona leste de Manaus. O intuito é descentralizar e ampliar o acesso aos serviços destinados à população idosa em várias áreas da Região Metropolitana. Coordenado pela Secretaria Executiva Adjunta de Direitos da Pessoa Idosa (Seadpi) da Sejusc, o Cipdi oferece serviços de atendimento psicossocial e jurídico, orientação, recebimento…
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nov
30
2023
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Acusado de homicídio ocorrido em 2021 no bairro Novo Aleixo é condenado a 14 anos de prisão

Acusado de homicídio ocorrido em 2021 no bairro Novo Aleixo é condenado a 14 anos de prisão

Justiça,
A vítima, Lucas Henrique dos Santos Gonçalves, foi alvejada por vários tiros enquanto assistia a um jogo de futebol em um bar. O Conselho de Sentença da 1.ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus condenou Lucas José Cohen Xavier a 14 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por homicídio qualificado contra a vítima Lucas Henrique dos Santos Gonçalves, ocorrido em 2021. O réu foi absolvido da acusação de integrar organização criminosa,cuja pena está prevista no art. 2.°, parágrafo 2.° da Lei 12.850/2013. O julgamento ocorreu na terça-feira (28/11), no âmbito da Ação Penal n.º 0741617-73.2021.8.04.0001, e foi presidido…
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nov
30
2023
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PGE-AM prorroga prazo de inscrição para seleção do Programa de Residência Jurídica do órgão

PGE-AM prorroga prazo de inscrição para seleção do Programa de Residência Jurídica do órgão

Justiça, ,
Interessados podem acessar o site da PGE e realizar a inscrição no link disponibilizado na aba da Esap A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM), por meio da Escola Superior de Advocacia Pública (Esap/PGE), informa que as inscrições para o 9º Exame de Seleção do Programa de Residência Jurídica do órgão foram prorrogadas até o dia 5 de dezembro. A prova está mantida para acontecer no dia 17 de dezembro, em local ainda a ser comunicado aos candidatos.   Os interessados devem acessar o site da PGE-AM (www.pge.am.gov.br) e entrar na aba da Esap-PGE, onde encontrarão o link de inscrição.…
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nov
30
2023
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PGE-AM tem participação de destaque em pesquisa nacional sobre a força de trabalho das procuradorias estaduais

PGE-AM tem participação de destaque em pesquisa nacional sobre a força de trabalho das procuradorias estaduais

Justiça, ,
Aspectos de gênero, raça, orientação sexual e deficiência foram levantados A Procuradoria do Estado do Amazonas (PGE-AM) foi a terceira com maior engajamento percentual de respondentes na pesquisa nacional sobre a força de trabalho das procuradorias estaduais, quanto aos aspectos de gênero, raça, orientação sexual e deficiência. Iniciativa inédita no âmbito da Advocacia Pública estadual e distrital brasileira, a pesquisa contou com 5.381 respondentes, de 23 procuradorias estaduais e do Distrito Federal, totalizando 85,18% da Advocacia Pública brasileira. O resultado completo pode ser acessado no site da PGE-AM (www.pge.am.gov.br). Segundo a Procuradora do Estado do Amazonas no Distrito Federal Aline…
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nov
29
2023
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Defensoria, FUnATI e órgãos do AM lançam projeto para conscientizar servidores públicos aposentados sobre o superendividamento

Defensoria, FUnATI e órgãos do AM lançam projeto para conscientizar servidores públicos aposentados sobre o superendividamento

Justiça, , ,
Evento ocorreu nesta quarta-feira (29), na sede da Amazonprev, com representantes das instituições parceiras A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) e da Defensoria Pública Digital (DP Digital), em parceria com a Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI), Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e o Governo do Amazonas, lançaram, nesta quarta-feira (29), o projeto “Longevivendo”, uma iniciativa para conscientizar e informar os servidores públicos que estão em processo de aposentadoria sobre como evitar o superendividamento. O evento foi realizado na sede da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do…
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