Justiça

nov
10
2023
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União é condenada a fornecer medicamento à base de Canabidiol à criança com TEA

União é condenada a fornecer medicamento à base de Canabidiol à criança com TEA

Justiça, , ,
A Justiça Federal de Guarapuava determinou que a União forneça medicamento à base de Canabidiol para uma menina de três (03) anos com transtorno do espectro autista (TEA). O tratamento foi indicado por especialistas, mas negado pelo SUS. A decisão é da juíza federal Marta Ribeiro Pacheco, da 1ª Vara Federal de Guarapuava. De acordo com o pedido inicial, após vários exames médicos, a menina foi diagnosticada com “Transtorno Espectro Autista Nível III” que, segundo psiquiatras, apresenta “agitação importante, comportamento impulsivo, transtorno do processamento sensorial, ambiente, sonoro, tátil e gustativo”. Assim, foi indicado o tratamento com Cannabidiol. Entretanto, o setor…
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nov
09
2023
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Defensoria Pública do Amazonas lança em dezembro próxima etapa da Pesquisa de Clima Organizacional

Defensoria Pública do Amazonas lança em dezembro próxima etapa da Pesquisa de Clima Organizacional

Justiça,
Resultado do primeiro levantamento mostrou que 94% do público interno sente orgulho em trabalhar na instituição e 95% confirma que na Defensoria há respeito à diversidade A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inicia, no próximo mês, a segunda etapa da Pesquisa de Clima Organizacional, que tem como fim obter informações qualificadas para aperfeiçoar processos, a qualidade no atendimento e a satisfação do público interno e externo. A primeira fase da pesquisa teve início no primeiro semestre deste ano. O levantamento é realizado pela Innovate Consultores Associados e alcança todas as unidades da Defensoria, tanto na capital quanto no…
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nov
09
2023
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TSE aprova criação do Partido Renovação Democrática (PRD)

TSE aprova criação do Partido Renovação Democrática (PRD)

Justiça, ,
Nova legenda é resultado da fusão entre o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Patriota Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta quinta-feira (9), a criação do Partido Renovação Democrática (PRD), resultado da fusão entre o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Patriota. A decisão teve como base o voto da relatora do pedido das legendas, ministra Cármen Lúcia. Segundo a ministra, todas as exigências da legislação sobre o tema foram cumpridas. “A Procuradoria-Geral Eleitoral também opinou pelo deferimento do pedido de fusão, destacando que as impugnações solicitadas versam sobre questões que não…
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nov
08
2023
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Conselheiro do TCE-AM suspende pregão para contratação de pintura da Prefeitura de Manaus

Conselheiro do TCE-AM suspende pregão para contratação de pintura da Prefeitura de Manaus

Justiça,
Em decisão monocrática publicada nesta quarta-feira (08), o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Mario de Mello, determinou a suspensão do pregão para contratação de serviços de pintura da Prefeitura de Manaus. A medida cautelar foi concedida em resposta a uma representação com pedido de medida cautelar formulada pelo vereador William ‘Alemão’. A decisão foi publicada em edição extra no Diário Oficial Eletrônico do TCE-AM, disponível em doe.tce.am.gov.br. O pregão nº 22 de 2023, proposto pela Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura de Manaus, estava previsto para acontecer nesta quinta-feira (9), e tinha como objetivo o…
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nov
08
2023
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Mês da Consciência Negra: Defensoria Pública do Amazonas lança websérie sobre cotas raciais

Mês da Consciência Negra: Defensoria Pública do Amazonas lança websérie sobre cotas raciais

Justiça, ,
Episódios contam a história de defensoras públicas aprovadas através deste sistema e mostram a importância da política para o país A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e a Escola Superior da Defensoria (Esudpam) lançam nesta quarta (8) a série especial “Cotas Raciais - Questão de Justiça”. São cinco episódios, no estilo minidocumentário, que tratam de maneira didática e contundente sobre racismo no Brasil e como a política de cotas pode contribuir para a diminuição das desigualdades raciais. Produzida pela Diretoria de Comunicação da DPE-AM, a série traz os depoimentos das defensoras públicas negras Amanda Farias, Emille Santos, Raquel…
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nov
08
2023
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Eleição para a Defensoria-Geral e Conselho Superior da DPE-AM acontece dia 1º de dezembro

Eleição para a Defensoria-Geral e Conselho Superior da DPE-AM acontece dia 1º de dezembro

Justiça,
Votação será realizada de 8h às 17h, de forma híbrida (presencial e virtual), na Sede da Defensoria Pública do Estado do Amazonas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, no próximo dia 1º de dezembro, eleição interna para a Defensoria-Geral da instituição e para o Conselho Superior do órgão. Ao todo, 140 defensores e defensoras participam da votação. A Comissão Eleitoral da DPE-AM vai divulgar, até a próxima segunda-feira (13), a lista definitiva com os nomes dos candidatos aptos a participarem tanto da eleição para o cargo de Defensor Público-Geral quanto para ocuparem vagas no Conselho Superior (biênio…
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nov
08
2023
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Defensoria Pública do Amazonas abre inscrições para processos seletivos de Estágio em Direito e Residência Jurídica nos Polos Médio Madeira e Baixo Amazonas

Defensoria Pública do Amazonas abre inscrições para processos seletivos de Estágio em Direito e Residência Jurídica nos Polos Médio Madeira e Baixo Amazonas

Justiça,
Período de inscrições segue até a próxima quinta-feira (9). Saiba quem pode e como participar A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está com inscrições abertas para processos seletivos de estágio de graduação em Direito e Residência Jurídica nos Polos Médio Madeira e Baixo Amazonas. Os interessados podem se inscrever até a próxima quinta-feira (9). No Polo Médio Madeira, os processos seletivos visam o preenchimento de vagas de estágio de graduação em Direito e também de Residência Jurídica no município de Nova Olinda do Norte, onde será implantada uma Unidade Descentralizada de Interior (UDI). Para participar dos dois processos,…
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nov
08
2023
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DPE-AM mobiliza voluntários para retirar resíduos sólidos de igarapés de Manaus

DPE-AM mobiliza voluntários para retirar resíduos sólidos de igarapés de Manaus

Justiça, ,
Primeira ação "Consumidor Consciente" vai ser realizada no próximo sábado (11), a partir das 8h, na rotatória da alameda Alphaville, no Novo Aleixo, Zona Norte de Manaus. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio dos núcleos de Defesa do Consumidor e Saúde (Nudecon e Nudesa), vai promover, no próximo sábado (11), a primeira mobilização do projeto “Consumidor Consciente”, a fim de retirar resíduos sólidos das margens do igarapé do Mindu, no Novo Aleixo, na Zona Norte de Manaus. A concentração será realizada na rotatória da alameda Alphaville, próximo à feira do Novo Aleixo, a partir das 8h.…
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nov
07
2023
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Governo do Amazonas faz atendimento nos dez PACS para a emissão da nova CIN

Governo do Amazonas faz atendimento nos dez PACS para a emissão da nova CIN

Justiça,
A ação faz parte dos agendamentos realizados no mutirão social e acontece até a próxima sexta-feira (10/11), das 8h às 17h O Governo do Amazonas iniciou, nesta terça-feira (07/11), o atendimento do mutirão social para a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). A ação acontece até a próxima sexta-feira (10/11), em dez Serviços de Pronto Atendimento ao Cidadão (PACs) da capital,  etapa do serviço de agendamento realizado na segunda-feira (06/11), nos três Centros de Convivência da Família.  O trabalho coordenado pelas Secretarias de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) e de Justiça e Cidadania (Sejusc), nos Centros de Convivência…
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nov
06
2023
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Governo do Amazonas viabiliza 3,6 mil agendamentos para a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional

Governo do Amazonas viabiliza 3,6 mil agendamentos para a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional

Justiça,
A ação foi realizada pela Sejusc e SSP-AM nos Centros de Convivência da Família Padre Pedro Vignola, Teonízia Lobo e Magdalena Arce Daou O Governo do Amazonas, por meio das Secretarias de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) e de Justiça e Cidadania (Sejusc), realizou, nesta segunda-feira (06/11), o agendamento para a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) nos três Centros de Convivência da Família da capital. Um total de 3,6 mil agendamentos foram feitos para o atendimento dos cidadãos que acontece de terça (07/11) a sexta-feira (10/11), em dez Serviços de Pronto Atendimento ao Cidadão (PACs) da capital.…
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