Justiça

mar
15
2024
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Nova gestão da DPE-AM nomeia cinco novos defensores públicos para reforçar atuação no interior do Estado

Nova gestão da DPE-AM nomeia cinco novos defensores públicos para reforçar atuação no interior do Estado

Justiça,
Ao ser empossado como Defensor Público Geral pela terceira vez, Rafael Barbosa toma como primeira medida no cargo a nomeação de novos defensores, reforçando o compromisso de ampliar o alcance da Defensoria Pública no interior do Amazonas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou nesta sexta-feira (15) a solenidade de posse da nova gestão para o biênio 2024-2026. Na ocasião, o defensor Rafael Barbosa empossado no cargo de Defensor Público Geral e o governador Wilson Lima nomearam cinco novos defensores que vão atuar no interior do Estado. A cerimônia ocorreu no auditório do Tribunal de Contas do Estado…
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mar
15
2024
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Procon-AM encerra ação voltada para regularização de dívidas de água e energia

Procon-AM encerra ação voltada para regularização de dívidas de água e energia

Justiça
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) encerrou, nesta sexta-feira (15/03), a 3ª edição do Feirão Limpa Nome, ação voltada para a renegociação de dívidas de água e energia. O atendimento aconteceu ao longo da semana, em alusão a Semana do Consumidor, das 8h às 14h, na sede do órgão, localizado na avenida André Araújo, 1.500, Aleixo. Com a alta demanda dos últimos dias, a renegociação das contas de energia foi a mais procurada. Por isso, as sete lojas da Amazonas Energia continuarão com o feirão na próxima semana, a fim de atender àqueles que não conseguiram realizar a negociação…
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mar
15
2024
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Núcleo da Defensoria Pública do Amazonas oferece apoio gratuito a consumidores

Núcleo da Defensoria Pública do Amazonas oferece apoio gratuito a consumidores

Justiça,
Neste sábado (16), programação do Nudecon, na unidade do Shopping Grande Circular, vai atender 120 pessoas com problemas relacionados aos serviços de abastecimento de água e energia Neste mês do consumidor, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza um mutirão de atendimentos e aproveita para explicar a diferença quanto aos serviços oferecidos pelo Núcleo de Defesa do Consumidor da instituição (Nudecon/DPE-AM) e o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon). O coordenador Nudecon, defensor Christiano Pinheiro, ressalta que o diferencial do núcleo da DPE-AM é que, além do atendimento extrajudicial, o consumidor é assistido juridicamente nos casos em que…
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mar
15
2024
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AGU assegura aplicação de índice correto de juros em desapropriação de área do AeroClube de Manaus

AGU assegura aplicação de índice correto de juros em desapropriação de área do AeroClube de Manaus

Justiça
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, liminar que assegura a correta aplicação de juros na indenização paga para desapropriação de imóvel para instalação do AeroClube de Manaus, no Amazonas. A decisão foi proferida em ação rescisória ajuizada com o objetivo de revisar acordão da 4ª Turma, na parte que a decisão desconsiderou o índice de 6% previsto na Lei das Desapropriações (Lei nº 3.365/46). Como consequência, a liminar suspendeu o pagamento de precatório remanescente pela desapropriação, no valor total de R$ 18,5 milhões. Na ação, a AGU demonstrou que o acórdão manteve os…
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mar
13
2024
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Esudpam entrega os alimentos arrecadados no processo seletivo de estágio ao abrigo NACER

Esudpam entrega os alimentos arrecadados no processo seletivo de estágio ao abrigo NACER

Justiça,
Ação da Escola Superior da Defensoria Pública ocorreu na manhã desta quarta-feira (13), com a participação de estagiários, defensores públicos e representantes do abrigo, que dá assistência a crianças e famílias em situação de risco A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) entregou, nesta quarta-feira (13), os alimentos arrecadados durante o processo seletivo de estágio em Direito ao Núcleo de Assistência à Criança e Família em Situação de Risco (NACER). Ao todo, foram doados 149 quilos de alimentos não-perecíveis. O diretor da Esudpam, o defensor público Helom Nunes, enfatizou a importância do processo seletivo para garantir…
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mar
13
2024
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Nova gestão da Defensoria Pública do Amazonas toma posse nesta sexta-feira, 15/3

Nova gestão da Defensoria Pública do Amazonas toma posse nesta sexta-feira, 15/3

Justiça, ,
Mais votado na eleição interna da DPE-AM, Rafael Barbosa volta ao cargo de Defensor Geral para o biênio 2024-2026 e terá Karoline Santos como Subdefensora Geral A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza nesta sexta-feira (15) a solenidade de posse da nova gestão para o biênio 2024-2026. O defensor Rafael Barbosa será empossado no cargo de Defensor Público Geral e a defensora Karoline Santos, no cargo de Subdefensora Pública Geral. A cerimônia ocorrerá no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), às 10h. Rafael Barbosa foi o mais votado entre os defensores públicos do Amazonas…
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mar
12
2024
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3º Feirão Limpa Nome do Procon-AM segue até sexta-feira

3º Feirão Limpa Nome do Procon-AM segue até sexta-feira

Justiça,
O Instituto do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) segue com os atendimentos do 3º Feirão Limpa Nome, na sede do órgão, na avenida André Araújo, 1500, no Aleixo, até a próxima sexta-feira (15/03), de 8h às 14h. Em parceria com as concessionárias Amazonas Energia e Águas de Manaus, o objetivo é possibilitar aos clientes a oportunidade de negociar dívidas de água e energia, com descontos vantajosos. A vendedora Vânia de Souza, que mora no bairro Manôa, na Zona Norte de Manaus, compareceu ao Feirão para regularizar uma dívida de água. “Eu tinha uma conta de mais de R$ 20 mil e…
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mar
12
2024
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CGE destaca avanços do sistema de Ouvidorias do Governo durante evento em alusão ao Dia do Ouvidor

CGE destaca avanços do sistema de Ouvidorias do Governo durante evento em alusão ao Dia do Ouvidor

Justiça,
A Controladoria-Geral do Estado (CGE) promoveu na manhã desta terça-feira (12/03), evento em homenagem ao Dia Nacional do Ouvidor, que é comemorado no dia 16. O encontro aconteceu no auditório da Casa Civil, na sede do Governo do Estado e contou com a presença de ouvidores e ouvidoras estaduais e, também, com assessores de comunicação das pastas. O subcontrolador-geral de Transparência e Ouvidoria (SGTO), Albefredo Melo Júnior, em sua fala destacou a importância da Ouvidoria para atender as demandas da população. “É por meio das manifestações de ouvidoria, que o bom gestor conhece as demandas da sociedade e consegue ajustar…
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mar
12
2024
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Sejusc recebe Unicef para apresentar espaços do projeto “Super Curumim”, voltado a crianças migrantes e refugiadas

Sejusc recebe Unicef para apresentar espaços do projeto “Super Curumim”, voltado a crianças migrantes e refugiadas

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A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) apresentou, nesta terça-feira (12/03), os espaços onde funcionará o projeto “Super Curumim” à equipe do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). A iniciativa promove o contato com o ensino da língua portuguesa a crianças e adolescentes migrantes e refugiadas. Durante a manhã, as secretárias executivas de Direitos Humanos (SEDH), Gabriella Campezatto, e dos Direitos da Criança e do Adolescente (Sedca), Rosalina Lôbo, mostraram os espaços nos Postos de Recepção e Apoio (PRA) e de Interiorização e Triagem (PTRIG), situados na zona centro-sul de Manaus. Com o encerramento…
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mar
08
2024
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Forças de Segurança, com apoio da Sejusc, realizam Dia D em combate à violência contra mulher

Forças de Segurança, com apoio da Sejusc, realizam Dia D em combate à violência contra mulher

Justiça, ,
Em continuação à programação do mês da Mulher, as Forças de Segurança do Estado do Amazonas, com apoio da Secretaria Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) realizaram, nesta sexta-feira (08/03) o Dia D da Operação Átria. Ao todo, 12 mandados de prisão foram cumpridos, que resultaram na prisão de cinco suspeitos, sendo quatro em Manaus e um em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). A delegada titular da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM) da zona sul/oeste, Débora Mafra, ressaltou o êxito da operação. “Cumprimos 12 mandados de prisão. Um dos alvos estava em Parintins. Tivemos…
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