Justiça

nov
08
2023
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Defensoria Pública do Amazonas abre inscrições para processos seletivos de Estágio em Direito e Residência Jurídica nos Polos Médio Madeira e Baixo Amazonas

Defensoria Pública do Amazonas abre inscrições para processos seletivos de Estágio em Direito e Residência Jurídica nos Polos Médio Madeira e Baixo Amazonas

Justiça,
Período de inscrições segue até a próxima quinta-feira (9). Saiba quem pode e como participar A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está com inscrições abertas para processos seletivos de estágio de graduação em Direito e Residência Jurídica nos Polos Médio Madeira e Baixo Amazonas. Os interessados podem se inscrever até a próxima quinta-feira (9). No Polo Médio Madeira, os processos seletivos visam o preenchimento de vagas de estágio de graduação em Direito e também de Residência Jurídica no município de Nova Olinda do Norte, onde será implantada uma Unidade Descentralizada de Interior (UDI). Para participar dos dois processos,…
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nov
08
2023
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DPE-AM mobiliza voluntários para retirar resíduos sólidos de igarapés de Manaus

DPE-AM mobiliza voluntários para retirar resíduos sólidos de igarapés de Manaus

Justiça, ,
Primeira ação "Consumidor Consciente" vai ser realizada no próximo sábado (11), a partir das 8h, na rotatória da alameda Alphaville, no Novo Aleixo, Zona Norte de Manaus. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio dos núcleos de Defesa do Consumidor e Saúde (Nudecon e Nudesa), vai promover, no próximo sábado (11), a primeira mobilização do projeto “Consumidor Consciente”, a fim de retirar resíduos sólidos das margens do igarapé do Mindu, no Novo Aleixo, na Zona Norte de Manaus. A concentração será realizada na rotatória da alameda Alphaville, próximo à feira do Novo Aleixo, a partir das 8h.…
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nov
07
2023
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Governo do Amazonas faz atendimento nos dez PACS para a emissão da nova CIN

Governo do Amazonas faz atendimento nos dez PACS para a emissão da nova CIN

Justiça,
A ação faz parte dos agendamentos realizados no mutirão social e acontece até a próxima sexta-feira (10/11), das 8h às 17h O Governo do Amazonas iniciou, nesta terça-feira (07/11), o atendimento do mutirão social para a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). A ação acontece até a próxima sexta-feira (10/11), em dez Serviços de Pronto Atendimento ao Cidadão (PACs) da capital,  etapa do serviço de agendamento realizado na segunda-feira (06/11), nos três Centros de Convivência da Família.  O trabalho coordenado pelas Secretarias de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) e de Justiça e Cidadania (Sejusc), nos Centros de Convivência…
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nov
06
2023
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Governo do Amazonas viabiliza 3,6 mil agendamentos para a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional

Governo do Amazonas viabiliza 3,6 mil agendamentos para a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional

Justiça,
A ação foi realizada pela Sejusc e SSP-AM nos Centros de Convivência da Família Padre Pedro Vignola, Teonízia Lobo e Magdalena Arce Daou O Governo do Amazonas, por meio das Secretarias de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) e de Justiça e Cidadania (Sejusc), realizou, nesta segunda-feira (06/11), o agendamento para a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) nos três Centros de Convivência da Família da capital. Um total de 3,6 mil agendamentos foram feitos para o atendimento dos cidadãos que acontece de terça (07/11) a sexta-feira (10/11), em dez Serviços de Pronto Atendimento ao Cidadão (PACs) da capital.…
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nov
02
2023
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Estágio em Direito: Defensoria realiza prova neste domingo (5)

Estágio em Direito: Defensoria realiza prova neste domingo (5)

Justiça, ,
Avaliação será aplicada na Universidade Nilton Lins, de 8h às 12h; PSE prevê o preenchimento de 20 vagas. A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) divulgou o local de provas e a lista dos candidatos aptos a participarem do 5º processo seletivo de estágio de graduação em Direito. A prova será aplicada neste domingo (5), de 8h às 12, na Universidade Nilton Lins, localizada na avenida Professor Nilton Lins, bairro Flores, Zona Centro-Sul de Manaus. A relação definitiva e as respectivas salas podem ser conferidas no Diário Oficial Eletrônico da DPE-AM, publicado nesta quarta-feira (01). Ao…
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nov
02
2023
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No Amazonas, Defensoria apura condições de serviços assistenciais ofertados às pessoas trans

No Amazonas, Defensoria apura condições de serviços assistenciais ofertados às pessoas trans

Justiça, ,
Procedimento busca garantir e melhorar o acesso à saúde à população LGBTQIAPN+ no Sistema Único de Saúde (SUS). O Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um procedimento preparatório coletivo para apurar a situação da assistência às pessoas trans no Sistema Único de Saúde (SUS) no estado. O principal o objetivo é garantir a efetivação de políticas de acesso à saúde para a população LGBTQIAPN+. “O procedimento propõe o destrave de algumas políticas de acesso à saúde para as pessoas trans, além de melhorar os atendimentos nas unidades básicas de saúde”, explica…
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out
31
2023
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PGE-AM abre nova seleção para o Programa de Residência Jurídica do órgão

PGE-AM abre nova seleção para o Programa de Residência Jurídica do órgão

Justiça,
Inscrições podem ser feitas até 1º de dezembro, com prova da seleção a ser realizada no dia 17 de dezembro A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio da Escola Superior de Advocacia Pública (Esap), tornou público o edital do IX Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica (PRJ) do órgão. As inscrições podem ser feitas de 31 de outubro a 1º de dezembro de 2023. O edital completo pode ser acessado no site da PGE-AM (www.pge.am.gov.br), no link da Esap. O exame de seleção será realizado em etapa única, no dia 17 de dezembro, às 8h30, em…
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out
29
2023
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Mais de 18 mil Carteiras de Identidade Nacional (CIN) estão à espera dos solicitantes nos PACs

Mais de 18 mil Carteiras de Identidade Nacional (CIN) estão à espera dos solicitantes nos PACs

Justiça,
O cidadão pode verificar se o documento está pronto na aba “Consultar Agendamento”, disponível no site de agendamentos O Amazonas emitiu, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM), até setembro, cerca de 114.790 Carteiras de Identidade Nacional (CINs). Deste total, segundo levantamento realizado pelo Instituto de Identificação Aderson Conceição de Melo (IIACM), responsável pela emissão dos documentos, mais de 18 mil estão nos postos do Pronto Atendimento ao Cidadão (PACs), aguardando pelo solicitante. O estado começou a emitir a nova CIN, de forma gratuita, em abril deste ano. Desde o início das atividades a procura tem sido…
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out
28
2023
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Há mais de 40 anos na Sejusc, servidor público conta vivências e progressos de direitos humanos no Amazonas

Há mais de 40 anos na Sejusc, servidor público conta vivências e progressos de direitos humanos no Amazonas

Justiça,
Governo do Amazonas tem se empenhado continuamente na formulação de políticas públicas para os cidadãos do Estado A Declaração Universal dos Direitos Humanos prevê direitos fundamentais a todas as pessoas, sem discriminação. No Amazonas, João Gomes dedicou 41 anos de seus 60 anos de vida às políticas públicas voltadas a pessoas em situação de vulnerabilidade no Dia do Servidor Público, ele relembra o que viveu na Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc).  Em 1982, João iniciou sua trajetória profissional na Sejusc, antes mesmo da promulgação da Constituição Federal Brasileira. O servidor ressalta que desde a criação…
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out
28
2023
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By Portal Arrasta pra cima
PGE-AM economiza mais de R$ 10 Milhões em quatro mutirões de negociações pré-processuais para os cofres públicos

PGE-AM economiza mais de R$ 10 Milhões em quatro mutirões de negociações pré-processuais para os cofres públicos

Justiça,
Foram realizados 1.200 acordos em quatro mutirões em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio da 1ª Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos (1ª CPRAC), garantiu uma economia de mais de R$ 10 milhões aos cofres públicos em quatro mutirões de negociações pré-processuais, promovidos em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A primeira parte do 4º e último mutirão de 2023 aconteceu entre os dias 25 e 27 de outubro, no Fórum Cível Des. Euza Maria Naice de Vasconcelos, no Aleixo.    “Em quatro mutirões foram…
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