Arquivo de Justiça - Página 9 de 47 - Portal Arrasta pra Cima

jul

22

2025

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Cidadania: PACs já emitiram mais de 10 mil declarações para segunda via gratuita de certidões em 2025

JustiçaDireitos Humanos e Cidadania, Governo do Amazonas, PAC, Pronto Atendimento ao Cidadão, Secretaria de Estado de Justiça, Sejusc

De janeiro a junho de 2025, a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) já registrou mais de 10 mil emissões de declaração de hipossuficiência para certidões. Os atendimentos são feitos nas unidades de Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC), em Manaus. O número reflete a praticidade e facilidade de acesso ao serviço oferecido à população. O número de atendimentos cresceu significativamente nos últimos anos. Em 2023, foram registrados pouco mais de 6.481 atendimentos. Já em 2024, o número subiu 265%, saltando para 23.698. O primeiro semestre de 2025 soma 10.921 emissões realizadas. O benefício é uma determinação…

jul

18

2025

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Sejusc e conselho estadual vão promover a 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa

Justiça6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, Direitos Humanos e Cidadania, Secretaria de Estado de Justiça, Sejusc

As políticas para a população idosa serão discutidas na 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, a ser realizada nos dias 18 e 19 de agosto, em Manaus. O encontro é promovido pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e pelo Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (Cedpi), e traz o tema “Envelhecimento multicultural e democracia: urgência por equidade, direitos e participação”. A atividade visa chamar a atenção daqueles que querem discutir melhorias nas políticas voltadas para pessoas acima de 60 anos. O encontro será no Centro de Convenções Vasco Vasques, na zona centro-sul…

jul

17

2025

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Procon-AM notifica cinema em Manaus por proibir entrada de alimentos externos

JustiçaCDC, Código de Defesa do Consumidor, Instituto de Defesa do Consumidor, Procon-AM

Um cinema situado em um shopping na zona norte de Manaus foi notificado pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), na terça-feira (15/07), após denúncias de consumidores, que relataram ter sido impedidos de entrar nas salas de exibição com alimentos adquiridos fora do estabelecimento. Durante a fiscalização, foram constatadas algumas placas informando a proibição de alimentos gordurosos e a permissão apenas de pipoca e refrigerante, o que vai contra a legislação do estado. O chefe de Fiscalização do Procon-AM, Pedro Malta, enfatiza que tal prática é considerada abusiva e infringe o direito de liberdade de escolha do consumidor. “Impedir o…

jul

15

2025

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Sejusc e Cecod realizam 4ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+

JustiçaCecod-AM, Conselho Estadual de Combate à Discriminação, Direitos Humanos e Cidadania, LGBTQIAPN+, Secretaria de Justiça, Sejusc

O respeito às diversidades e as políticas públicas para pessoas LGBTQIAPN+ estão em pauta na 4ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, promovida, pela primeira vez, pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e o Conselho Estadual de Combate à Discriminação LGBTQIA+ (Cecod-AM). O encontro teve início na segunda-feira (14/07) e segue até esta terça-feira (15/07). A conferência tem como tema “Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ – Amazonas pela Diversidade” e visa propor e avaliar diretrizes para políticas públicas de enfrentamento à violência e discriminação contra essa população no estado. Mais de 120…

jul

13

2025

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Pessoas com deficiência participam da “Festa Julina Inclusiva” dos Centros Estaduais de Convivência da Família

JustiçaCECF, Centros Estaduais de Convivência da Família, Secretaria de Estado de Assistência Social, Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, SEPcD]

Os participantes do projeto Amazonas Eficiente, da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD), tiveram uma noite divertida na sexta-feira (11/07). Com brincadeiras e brindes, cerca de 50 pessoas com deficiência puderam aproveitar a 2ª edição da Festa Julina Inclusiva nos Centros Estaduais de Convivência da Família (CECF) de Manaus. Realizada em dois locais, nos CECF Magdalena Arce Daou e Padre Pedro Vignola, nas zonas oeste e norte, respectivamente, da capital, o arraial contou com comidas e danças típicas, além de brincadeiras inclusivas como jogo das argolas, boliche, pescaria, cesta caipira, painel premiado e espaço exclusivo para…

jun

27

2025

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Festival de Parintins 2025: Sejusc e rede de proteção credencia crianças e adolescentes

JustiçaDireitos da Criança e do Adolescente, Direitos Humanos e Cidadania, Secretaria de Estado de Justiça, Sejusc

A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) iniciou, nesta sexta-feira (27/06), às 10h, o credenciamento de crianças e adolescentes para as noites do Festival de Parintins. A ação acontece no Centro de Referência Especializada de Assistência Social (Creas), na Rua Domingos Prestes, s/nº, Conjunto Vitória Régia, próximo ao Bumbódromo. Para o cadastro, é necessário que o responsável compareça ao local com a criança ou adolescente, e ambos precisam portar documento de identificação. A Sejusc reforça que o credenciamento de crianças e adolescentes não equivale ao ingresso no espetáculo. A secretária executiva dos Direitos da Criança e…

jun

23

2025

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Evento apoiado pelo Governo do Amazonas celebra os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

JustiçaECA, Fapeam, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas, Parev, Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas, Seminário Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

Dar visibilidade aos avanços e desafios dos direitos da criança e do adolescente no Amazonas é o objetivo do “Seminário Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente: 35 anos do ECA”, que em sua segunda edição tem como tema “Temos Direito a Ter Direito?”. A ação é apoiada pelo Governo do Amazonas, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), via Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas (Parev), edital nº 001/2024. A atividade é organizada pelo Programa Observatório dos Direitos da Criança e do Adolescente (Prodeca),…

jun

18

2025

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Em Roraima, Sejusc apresenta políticas públicas do Amazonas na etapa regional do Plano Decenal da Criança e do Adolescente

JustiçaAmazonas, Direitos Humanos e Cidadania, Regional do Plano Decenal Nacional dos Direitos Humanos de Criança e Adolescente, Secretaria de Estado de Justiça, Sejusc

A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) está representando o Amazonas no Seminário Regional do Plano Decenal Nacional dos Direitos Humanos de Criança e Adolescente, realizado na terça (17/06) e nesta quarta-feira (18/06), em Boa Vista (RR). O foco é apresentar as políticas públicas desenvolvidas a nível estadual e colaborar com as diretrizes infantojuvenis para os próximos dez anos. A Sejusc conta com a Secretaria Executiva de Direitos da Criança e Adolescentes (Sedca), responsável pelo atendimento deste público de forma intersetorial no âmbito estadual, com base nos direitos humanos e no Estatuto da Criança e do…

jun

11

2025

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Junho Violeta: Sejusc dispõe de centros para orientação e assistência de idosos vítimas de violências

JustiçaCentro Integrado de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa, Cipdi, Direitos Humanos e Cidadania, Secretaria de Estado de Justiça, Sejusc

Ter uma velhice tranquila e segura é um sonho comum, mas é nessa idade que muitas pessoas passam por violências. Para amparar e orientar essas vítimas, a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) dispõe de três unidades do Centro Integrado de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (Cipdi), com atendimentos de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Os Cipdis estão localizados na zonas centro-sul, na Rua do Comércio, ao lado da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Idoso (DECCI); e nas zonas leste e norte, nas dependências as unidades do Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC)…

jun

09

2025

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Governador Wilson Lima apresenta balanço de mais de 18 mil ações de regularização fundiária durante abertura da Semana do Solo Seguro

Justiçagovernador Wilson Lima, Semana Solo Seguro – Favela, TJAM, Tribunal de Justiça do Amazonas

O governador Wilson Lima participou, nesta segunda-feira (09/06), da abertura da “Semana Solo Seguro – Favela”, realizada no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A programação, que iniciou nesta segunda-feira (09/06) e acontece até sexta-feira (13/06), é promovida pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), em parceria com o Governo do Amazonas, viabilizando o favorecimento à regularização fundiária. “Isso é garantia de que esses processos caminharão com mais celeridade, porque nós teremos a proteção do Estado, a força do Poder Judiciário e a agilidade dos cartórios. Tudo isso é importante para dar dignidade para as pessoas”, destacou o…