Justiça

jun
05
2024
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DPE-AM vai fazer levantamento socioeconômico de moradores de flutuantes do Tarumã-Açu

DPE-AM vai fazer levantamento socioeconômico de moradores de flutuantes do Tarumã-Açu

Justiça, ,
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Grupo de Trabalho (GT) dos Flutuantes, vai fazer um levantamento socioeconômico dos moradores da bacia do rio Tarumã-Açu. Nesta terça-feira (4), o tema foi discutido com lideranças comunitárias e técnicos da Defensoria, durante reunião na unidade da DPE-AM localizada na rua 24 de Maio, Centro de Manaus. A defensora pública Elânia Nascimento, integrante do GT nas áreas de Promoção e Defesa de Direitos Humanos / Meio Ambiente e Questões Agrárias, coordenou os trabalhos durante a reunião, quando foram feitos os últimos ajustes no questionários que será aplicado no levantamento.…
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jun
05
2024
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Mais nove estados aderem à ferramenta que auxilia busca de crianças e adolescentes desaparecidos no Brasil

Mais nove estados aderem à ferramenta que auxilia busca de crianças e adolescentes desaparecidos no Brasil

Justiça,
Os estados do Piauí, Acre, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Amapá, Rio Grande do Sul e Pernambuco aderiram ao Protocolo Amber Alerts, ferramenta utilizada para ajudar a localizar crianças e adolescentes, a partir da divulgação de fotos no Instagram e Facebook, em um raio de 160 quilômetros do desaparecimento.  Na terça-feira (4), os nove estados se uniram ao Distrito Federal, Minas Gerais e Ceará, que utilizam a ferramenta desde agosto de 2023, quando o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou o Acordo de Cooperação Técnica com a Meta, dona das duas redes sociais.  …
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jun
05
2024
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DPE-AM promove educação em direitos relacionados à proteção do meio ambiente e dos animais

DPE-AM promove educação em direitos relacionados à proteção do meio ambiente e dos animais

Justiça, ,
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Defensoria Pública de 1ª Instância Especializada em Meio Ambiente e Questões Agrárias, localizada no Núcleo Criminal, promove meios de conscientizar a população da importância de preservar o meio ambiente, através de informações que possam estimular práticas mais sustentáveis. A defensor pública Thatiana Borges, que atua na Defensoria Especializada em Meio Ambiente e Questões Agrárias, explicou que cabe à instituição informar a população como ferramenta de incentivo de ações como a reciclagem, a forma adequada do descarte de resíduos sólidos e, principalmente, o cuidado com os animais, evitando o abandono…
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maio
29
2024
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Assédio moral: TRT-11 condena empresa a pagar indenização à trabalhadora

Assédio moral: TRT-11 condena empresa a pagar indenização à trabalhadora

Justiça,
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) acolheu o pedido de indenização por danos morais de uma trabalhadora, e condenou uma empresa de serviços médicos, em Manaus, ao pagamento de R$ 2 mil reais, por assédio moral. A decisão reformou a sentença de 1º grau, que julgou improcedente a ação. A trabalhadora foi contratada como recepcionista em novembro de 2019, e dispensada em julho de 2023. Na ação, ajuizada no TRT-11 em setembro de 2023, ela pediu indenização por assédio moral, sob a afirmação de que era tratada de maneira ríspida, ofensiva e descortês por…
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maio
28
2024
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Em reunião com a Fundação Carlos Chagas, DPE-AM planeja novos concursos públicos

Em reunião com a Fundação Carlos Chagas, DPE-AM planeja novos concursos públicos

Justiça,
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou uma reunião nesta terça-feira (28) com representantes da Fundação Carlos Chagas (FCC), em São Paulo, para planejar a realização de dois novos concursos públicos. Esses certames têm como objetivo suprir a carência de servidores e defensores públicos no Amazonas. Os concursos previstos abrangem, primeiramente, a contratação de servidores para a atividade meio, que envolve funções administrativas como analista de dados, analista de informática, engenheiro de TI e cargos ligados ao planejamento administrativo. Além disso, está sendo planejado um novo concurso para a contratação de Defensores Públicos. Conforme explica o Defensor Público…
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maio
28
2024
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Lewandowski lança diretrizes sobre uso de câmeras corporais por órgãos de segurança pública

Lewandowski lança diretrizes sobre uso de câmeras corporais por órgãos de segurança pública

Justiça,
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assina, nesta terça-feira (28), a portaria que estabelece as diretrizes sobre o uso de câmeras corporais pelos órgãos de segurança pública do país. Com a medida, o governo federal dá um importante passo em prol do cuidado e da atenção àqueles profissionais cuja principal missão é zelar pela segurança e proteção dos brasileiros. A adoção dos equipamentos representa um marco na modernização da atividade de segurança pública no Brasil, combinando transparência, responsabilidade e proteção dos profissionais de segurança e cidadãos. O principal objetivo é garantir, simultaneamente, eficácia profissional e respeito aos…
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maio
27
2024
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Em Tapauá, DPE-AM assegura acesso à Justiça a assistida impossibilitada de ir ao local de atendimentos

Em Tapauá, DPE-AM assegura acesso à Justiça a assistida impossibilitada de ir ao local de atendimentos

Justiça, ,
Levar cidadania e acesso a direitos à população hipervulnerável é o principal propósito da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). Entre mutirões realizados pelos Polos e Unidades Descentralizadas de Interior (UDIs), a instituição encontra casos como o da assistida Régela Santiago, que há mais de oito anos tentava se divorciar do ex-marido. O atendimento de Régela ocorreu durante um mutirão realizado em Tapauá (a 448 quilômetros de Manaus), realizado em abril, mas se diferenciou dos outros por não ser feito no Centro do Idoso, local da ação. Devido às condições estruturais do local onde a assistida mora e por…
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maio
23
2024
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Após atuação da DPE-AM, prefeitura adia abordagem a pessoas em situação de rua no Centro de Manaus

Após atuação da DPE-AM, prefeitura adia abordagem a pessoas em situação de rua no Centro de Manaus

Justiça, , , ,
Após a atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a Prefeitura de Manaus adiou uma abordagem a pessoas em situação de rua marcada para acontecer nesta sexta-feira (24) no Centro Histórico da cidade, visando a desocupação da Praça dos Remédios para a reforma do espaço. Por meio de várias secretarias e órgãos municipais, a prefeitura está realizando uma ação de ordenamento da região entre a praça, a orla da Feira Manaus Moderna e o Mercado Municipal Adolpho Lisboa a pedido de comerciantes. Nesta quinta-feira (23), o foco das ações foram vendedores ambulantes irregulares. A abordagem às pessoas em…
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maio
23
2024
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Justiça decide que caseiro acusado de matar dono de sítio vai a júri popular

Justiça decide que caseiro acusado de matar dono de sítio vai a júri popular

Justiça, ,
O juiz de direito Fábio César Olintho de Souza, titular da 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, decidiu na Ação Penal n.º 0661452-05.2022.8.04.0001, que o réu Ednaldo Oliveira de Freitas será submetido a júri popular. Conforme a decisão, da qual cabe recurso, o acusado deverá ser julgado por homicídio duplamente qualificado (praticado por motivo fútil e mediante emboscada). “(...) com fundamento no art. 413 do Código de Processo Penal, julgo procedente a Denúncia do Ministério Público e por conseguinte pronuncio o réu Edinaldo Oliveira de Freitas, como incurso nas sanções do art. 121, §2.º, II e…
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maio
22
2024
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DPE-AM abre inscrições para seleção de estagiários de Direito e residentes jurídicos

DPE-AM abre inscrições para seleção de estagiários de Direito e residentes jurídicos

Justiça,
As inscrições devem ser feitas pela internet até o dia 27 deste mês. As provas serão realizadas na data provável de 9 de junho A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu, nesta terça-feira (21), processos seletivos para estagiários do curso de Direito e residentes jurídicos. As vagas destinam-se a prover cadastro reserva para os dois cargos. As inscrições devem ser feitas pela internet até o dia 27 deste mês. As provas serão realizadas na data provável de 9 de junho. Além do preenchimento dos formulários, é necessária a entrega de 1 kg de alimento, uma lata de leite…
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