Justiça

jul
13
2024
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By Portal Arrasta pra cima
Polícia Civil prende homem por abusar sexualmente da filha de 14 anos em Manaus

Polícia Civil prende homem por abusar sexualmente da filha de 14 anos em Manaus

Justiça, ,
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), cumpriu, na sexta-feira (12/07),  mandado de prisão preventiva de um homem, de 53 anos, por estupro de vulnerável da filha de 14 anos. A mãe da vítima acompanhou a ‘Operação Família Protegida’ deflagrada pela Polícia Civil e denunciou o autor. Conforme o delegado Henrique Brasil, titular da 5ª Seccional Centro-Oeste, a mãe da adolescente compareceu à unidade policial na segunda-feira (08/07) e relatou que sua filha havia sido estuprada pelo seu ex-companheiro. “A vítima relatou em depoimento especial que visitava o…
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jul
13
2024
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Presidente do TSE fará visita a Manaus

Presidente do TSE fará visita a Manaus

Justiça, ,
O presidente do TRE-AM, desembargador João Simões, receberá a presidente do TSE, ministra Carmem Lúcia, que fará uma visita oficial a Manaus no próximo dia 29. Será a primeira viagem oficial da ministra desde que ela assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral. A ministra fará uma visita ao Parque das Tribos, no bairro do Tarumã, local que reúne o maior número de indígenas em área urbana do Brasil. A ministra também irá participar de uma reunião oficial na sede do TRE-AM. Na reunião, ela vai conhecer detalhes a respeito dos trabalhos que estão sendo realizados pelo Tribunal em função…
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jul
12
2024
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Eleitos representantes da sociedade civil para compor o Comitê Gestor do Plano Juventude Negra Viva

Eleitos representantes da sociedade civil para compor o Comitê Gestor do Plano Juventude Negra Viva

Justiça,
O Ministério da Igualdade Racial conduziu junto com a Secretaria-Geral da Presidência (SGPR), a eleição das 16 Organizações da Sociedade Civil que irão compor o Comitê Gestor do Plano Juventude Negra Viva (CGPJNV), realizada nessa quinta-feira (11).   O Comitê Gestor foi instituído pelo Presidente Lula por meio do Decreto nº 11.956/2024, enquanto instância de caráter consultivo para a Gestão do PJNV. O colegiado é uma instância paritária, composta por representações de Organizações da Sociedade Civil e gestores de 16 Ministérios do Governo Federal, sob a coordenação conjunta do MIR e da SGPR.   O Plano Juventude de Negra Viva, lançado…
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jul
12
2024
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DPE-AM inspeciona obras de reforma do 1º pavimento da Unidade Prisional de Coari

DPE-AM inspeciona obras de reforma do 1º pavimento da Unidade Prisional de Coari

Justiça, ,
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está acompanhando a reforma da Unidade Prisional de Coari (UPC), realizada pela Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap). Nesta sexta-feira (12), o defensor público Ian Palmeira esteve no local, inspecionando a obra do 1º pavimento, que tem previsão de entrega para a próxima segunda-feira (15). “Estamos verificando se a nova área vai se adequar aos moldes dos presídios de Manaus. Estamos fiscalizando para que a Seap faça a entrega completa, mandando os colchões e demais itens necessários para que os detentos tenham o mínimo de dignidade”, observou o defensor. A DPE-AM…
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jul
12
2024
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Sejusc promove Festa Julina Inclusiva para pessoas com deficiência

Sejusc promove Festa Julina Inclusiva para pessoas com deficiência

Justiça, ,
A manhã desta sexta-feira (12/07) foi de muita diversão para os participantes do projeto Amazonas Eficiente, que tiveram a 1ª Festa Julina Inclusiva, no Centro de Convivência Padre Pedro Vignola, na zona norte de Manaus. Cerca de 60 pessoas com deficiência (PcD) participaram do arraial promovido pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). Tony Brasil, de 19 anos, participa das atividades que desenvolvem a autonomia há cerca de dois anos. Ele disse que teve progressos com sua coordenação motora e que já conhece todos que frequentam o Centro de Convivência. “Vou fazer dois anos de carreira.…
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jul
12
2024
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PGE-AM derruba liminar e mantém suspensão de registro de empresa por endereço não localizado

PGE-AM derruba liminar e mantém suspensão de registro de empresa por endereço não localizado

Justiça
A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) conseguiu reverter uma liminar que havia sido concedida em favor de uma empresa que alegava ter sofrido violação de direito líquido e certo quanto ao desempenho de sua atividade econômica, após a suspensão de seu registro de funcionamento. A decisão foi proferida pelo Desembargador Délcio Luís Santos, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM). Na análise do caso, o Relator destacou a importância de distinguir entre obrigações tributárias principais e acessórias. As obrigações acessórias são fundamentais para que o Estado possa exercer sua função de arrecadação tributária, sendo essencial a…
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jul
11
2024
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DPE-AM realiza mutirão de atendimentos para público LGBTQIAPN+ na próxima terça-feira (16)

DPE-AM realiza mutirão de atendimentos para público LGBTQIAPN+ na próxima terça-feira (16)

Justiça,
A ação ocorrerá em parceria com a Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) e ofertará 30 vagas para atendimentos nas áreas de família, registros públicos, indenizatória e orientações jurídicas gratuitas. De acordo com a defensora pública e coordenadora do mutirão, Elânia Nascimento, titular do Núcleo de Direitos Humanos, os atendimentos serão direcionados a toda ação em favor do público LGBTQIAPN+. “A ação atenderá desde retificação de nome, ação indenizatória, como danos morais em face de homofobia, ações de família LBGTI (reconhecimento e dissolução de união estável, guarda, alimentos), até orientações jurídicas diversas”, explicou. Para participar, os…
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jul
11
2024
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DPE-AM solicita apoio do Governo Federal no enfrentamento à estiagem severa no interior

DPE-AM solicita apoio do Governo Federal no enfrentamento à estiagem severa no interior

Justiça, ,
Considerando “o dramático prognóstico de estiagem e seca mais severas na região amazônica” neste ano, o Grupo de Articulação e Atuação Estratégica para acesso à Justiça dos grupos vulneráveis e vulnerabilizados (GAEGRUV), da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), solicitou ao Governo Federal “apoio logístico ou subsídio para transporte de mantimentos e produtos de subsistência ao interior do Amazonas”. Um ofício foi enviado pelo colegiado à Presidência da República na última terça-feira (9), que encaminhou os pedidos ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Justiça e Segurança Pública (MJSP) e Povos Indígenas (MPI). O ofício destaca “a notória…
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jul
10
2024
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Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais discute proposta de fluxos de trabalho

Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais discute proposta de fluxos de trabalho

Justiça, Segurança,
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realizou, nesta terça-feira (9), a 6ª Reunião Plenária do Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais. A pauta foi discutir a proposta de Regimento Interno para o órgão, que é coordenado pela Secretaria Nacional de Justiça (Senajus). O secretário Nacional de Justiça, Jean Uema, explicou que o regimento irá contribuir com a criação de fluxos de trabalho. “Estamos retomando os trabalhos do Observatório. Precisamos criar uma série de procedimentos, fluxos e processos para que possamos avançar no exercício das suas competências”, destacou. O Observatório foi criado por meio da Portaria nº…
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jul
09
2024
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‘Filhos para Sempre’: pais participam de oficina da DPE-AM para conscientização sobre convivência familiar

‘Filhos para Sempre’: pais participam de oficina da DPE-AM para conscientização sobre convivência familiar

Justiça,
Diante da realidade de pais separados no Brasil, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) atua na educação em direitos e orientação de pais que estão em conflitos na convivência familiar, a partir do projeto “Filhos para Sempre”, visando principalmente a qualidade de vida das crianças e adolescentes. A 17ª edição da atividade ocorreu nesta terça-feira (9), com a participação de 62 pessoas, no auditório da sede da DPE-AM, em Manaus. Somente em 2022, foram mais de 420 mil divórcios realizados no país, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi o que aconteceu com o…
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