Direito

DPE-AM: Roberto Cidade empossa novos defensores públicos

DPE-AM: Roberto Cidade empossa novos defensores públicos

O governador interino do Amazonas, Roberto Cidade, empossou formalmente, nesta sexta-feira (10/04), cinco novos defensores da DPE-AM (Defensoria Pública do Estado do Amazonas). Durante a solenidade, o chefe do Executivo destacou que a prioridade da gestão é o fortalecimento da atuação institucional nas calhas dos rios e municípios mais remotos, garantindo que o serviço jurídico chegue aos cidadãos mais vulneráveis. Interiorização da Justiça no Amazonas A chegada dos novos membros faz parte de uma estratégia agressiva de expansão. Segundo o governador, o conhecimento prático das dificuldades logísticas do estado reforça a necessidade de levar os novos defensores da DPE-AM para…
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Inscrições para especialização em Direito Médico e Saúde da UEA seguem até o dia 7 de março

Inscrições para especialização em Direito Médico e Saúde da UEA seguem até o dia 7 de março

As inscrições para a especialização em Direito Médico e Saúde Universidade do Estado do Amazonas (UEA) seguem até o dia 7 de março. A formação tem como objetivo aproximar profissionais da área de saúde ao conteúdo do Direito, compreendido como a responsabilidade civil, penal e ético-disciplinar decorrente da atuação do profissional, e também ao Direito da Saúde, com foco no acesso aos serviços de saúde, na relação entre consumidor e plano de saúde, bem como entre usuários e o serviço público. O curso terá duração de 16 meses, com carga horária de 420 horas e acontecerá na Escola de Direito…
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SP-AM passa a receber artigos, ensaios e resenhas acadêmicas para Revista Segurança na Amazônia

SP-AM passa a receber artigos, ensaios e resenhas acadêmicas para Revista Segurança na Amazônia

A Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM) convida servidores das Forças de Segurança interessados em publicar seus trabalhos científicos na Revista lançada pela SSP-AM, para que enviem seus artigos, ensaios e resenhas. Os documentos podem ser enviados para o Instituto Integrado de Ensino e Segurança (Iesp), por meio do endereço [email protected]. O diretor do Instituto Integrado de Ensino e Segurança (Iesp), Eyderson Fonseca, destacou que as comunidades acadêmicas, técnicas e profissionais também estão convidadas a conhecer e participar do projeto. Professores e especialistas são igualmente incentivados a integrar o corpo de revisores com a finalidade de desempenhar um papel fundamental na avaliação…
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