Defensoria Pública

jul
13
2026
By Portal Arrasta pra cima
Defensoria Pública garante indenização de mais de R$ 400 mil a moradores atingidos por desabamento no Tarumã

Defensoria Pública garante indenização de mais de R$ 400 mil a moradores atingidos por desabamento no Tarumã

Tributos
Acordo indeniza famílias atingidas pelo desabamento de estrutura durante obra de galpão em setembro de 2025 A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) garantiu uma indenização de R$ 415 mil a moradores da comunidade Portal da Cachoeira, no bairro Tarumã, Zona Oeste de Manaus, atingidos por deslizamentos de terra causados pela construção do galpão de uma fábrica de colchões. Os pagamentos individuais variam de R$ 10 mil a R$ 110 mil. As famílias procuraram a Defensoria em fevereiro, após terem as casas atingidas por dois deslizamentos, e o acordo foi fechado em menos de quatro meses. Francisco Edson Batista,…
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abr
10
2026
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DPE-AM e Prefeitura de Tefé firmam parceria para transporte gratuito e casamento coletivo

DPE-AM e Prefeitura de Tefé firmam parceria para transporte gratuito e casamento coletivo

Justiça, , , , , , , , ,
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e a Prefeitura de Tefé estabeleceram, nesta semana, uma cooperação estratégica para ampliar o acesso aos serviços jurídicos no município. O acordo, firmado entre a cúpula da Defensoria e o prefeito Nicson Marreira, foca na mobilidade dos cidadãos e na regularização civil de casais da região. Transporte gratuito para a nova sede A partir da próxima segunda-feira (13/04), a população de Tefé contará com uma linha de ônibus gratuita para chegar à unidade da Defensoria. A medida foi articulada pela defensora Thays Campos após a mudança da sede para uma área próxima…
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abr
10
2026
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Esudpam qualifica residentes sobre técnicas de peticionamento cível

Esudpam qualifica residentes sobre técnicas de peticionamento cível

Justiça, , , , , , , , ,
A Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas (Esudpam) realizou, nesta sexta-feira (10/04), o curso “Técnicas de Peticionamento Inicial na Área Cível”. O evento, sediado no auditório da DPE-AM, no bairro Aleixo, reuniu residentes jurídicos e o público externo para uma formação focada na prática profissional e na eficácia das peças processuais que dão início às ações judiciais. Abordagem além da teoria jurídica A qualificação foi conduzida pela defensora pública Phâmara Sicsú, coordenadora da Área Cível. Diferente dos cursos acadêmicos tradicionais, a metodologia aplicada pela Esudpam priorizou a experiência de campo. Em vez de apenas revisar os requisitos do Código…
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abr
10
2026
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DPE-AM realiza mais de 350 atendimentos em mutirão no município de Barreirinha

DPE-AM realiza mais de 350 atendimentos em mutirão no município de Barreirinha

Justiça, , , , , , , , ,
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) encerrou, nesta sexta-feira (10/04), um mutirão de atendimentos jurídicos em Barreirinha (distante 331 quilômetros da capital). Durante os cinco dias de atividades, a equipe prestou assistência a mais de 350 cidadãos no Centro de Atendimento do Idoso Maria Rosinda Trindade Bezerra, consolidando a política de interiorização da assistência jurídica gratuita no estado. Cidadania e Registros Públicos As principais demandas registradas durante a ação concentraram-se na área Cível. O foco principal foi o setor de registros públicos, com uma busca acentuada pela emissão de segundas vias de certidões de nascimento e casamento, documentos…
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abr
10
2026
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DPE-AM: Roberto Cidade empossa novos defensores públicos

DPE-AM: Roberto Cidade empossa novos defensores públicos

Justiça, , , , , , , , ,
O governador interino do Amazonas, Roberto Cidade, empossou formalmente, nesta sexta-feira (10/04), cinco novos defensores da DPE-AM (Defensoria Pública do Estado do Amazonas). Durante a solenidade, o chefe do Executivo destacou que a prioridade da gestão é o fortalecimento da atuação institucional nas calhas dos rios e municípios mais remotos, garantindo que o serviço jurídico chegue aos cidadãos mais vulneráveis. Interiorização da Justiça no Amazonas A chegada dos novos membros faz parte de uma estratégia agressiva de expansão. Segundo o governador, o conhecimento prático das dificuldades logísticas do estado reforça a necessidade de levar os novos defensores da DPE-AM para…
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