Estado do Amazonas

abr
16
2025
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By Portal Arrasta pra cima
PGE-AM recupera mais de R$ 27 milhões para o Estado, após transação individual com empresa em recuperação judicial

PGE-AM recupera mais de R$ 27 milhões para o Estado, após transação individual com empresa em recuperação judicial

Justiça, , ,
A Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) garantiu a recuperação de crédito no valor de R$ 27,7 milhões para o Estado, após negociação com a empresa Gradiente S.A, em recuperação judicial, com débitos inscritos em dívida ativa. O acordo foi firmado após longo período de tratativas, e o pagamento foi depositado judicialmente no dia 28 de março. Esta foi a primeira transação tributária feita pelo Estado do Amazonas, com uma empresa em recuperação judicial. Negociações desta natureza são previstas na Lei Estadual nº 6.289/23, a chamada Lei de Transação Tributária, que contempla transações resolutivas de litígios relativos à cobrança de créditos,…
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abr
11
2025
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Nova lei flexibiliza crédito para atividades agropecuárias e de aquicultura de pequeno porte sob estado de calamidade pública

Nova lei flexibiliza crédito para atividades agropecuárias e de aquicultura de pequeno porte sob estado de calamidade pública

Produção rural, , , ,
O Diário Oficial do Amazonas publicou a Lei nº 7.434, de 7 de abril de 2025, que flexibiliza a concessão de crédito a produtores familiares rurais envolvidos em atividades agropecuárias e de aquicultura “enquanto vigorar a declaração de estado de calamidade pública, na saúde pública no Estado do Amazonas”. A iniciativa, que foi aprovada e decretada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Wilson Lima, visa levar ao setor primário da agricultura do estado uma condição de subsistência para os produtores atingidos por calamidades, como cheias e estiagens, seja em maior ou menor intensidade. De acordo com o secretário da…
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mar
18
2025
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“Sou outra mulher com uma vida muito mais ativa”, diz beneficiada com o projeto ‘Inclusão sobre Rodas’ do Governo do Amazonas

“Sou outra mulher com uma vida muito mais ativa”, diz beneficiada com o projeto ‘Inclusão sobre Rodas’ do Governo do Amazonas

Social, , , , ,
Mais mobilidade e conforto. É assim que Edilene Firmino, de 56 anos, resume o que a nova cadeira de rodas, entregue pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), proporciona para ela. A aquisição do equipamento aconteceu através do programa ‘Inclusão sobre Rodas’, criado em 2024, voltado para pessoas em situação de vulnerabilidade social. “A nossa meta é zerar a fila de espera em todo o Estado do Amazonas. É um programa que simboliza muito o trabalho de direitos humanos e cidadania para oferecer inclusão e acessibilidade para essa parte da população que…
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mar
18
2025
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Governo do Amazonas anuncia novas diretrizes para o transporte hidroviário intermunicipal no Amazonas

Governo do Amazonas anuncia novas diretrizes para o transporte hidroviário intermunicipal no Amazonas

Trânsito e transporte, , , ,
Entra em vigor a Lei nº 7.402/2025, que altera a Lei nº 5.604/2021 e regulamenta o serviço de transporte hidroviário intermunicipal de passageiros e cargas no Estado do Amazonas. A nova legislação tem como objetivo melhorar a qualidade e a organização do serviço, fortalecendo o papel da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) na fiscalização e regulação do modal. A medida foi publicada no Diário Oficial do Amazonas, no dia 10 de março de 2025. O diretor-presidente da Arsepam, Ricardo Lasmar, ressaltou que a autarquia estadual está pronta para aplicar as novas diretrizes…
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mar
11
2025
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Amazonas realiza 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente a partir desta quarta-feira

Amazonas realiza 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente a partir desta quarta-feira

Meio ambiente, , , , ,
O Estado do Amazonas realiza, a partir desta quarta-feira (12/03), a sua 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente (Cema). O evento acontece simultaneamente em diversos estados, com o objetivo principal de debater propostas que possam influenciar legislações, programas governamentais e políticas públicas voltados à sustentabilidade e à conservação ambiental. A Conferência do Amazonas é promovida por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), e vai ocorrer no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), avenida Efigênio Salles, 1155 – Aleixo, zona centro-sul de Manaus, até a sexta-feira (14/03). Durante o encontro serão avaliadas 325 propostas, que foram…
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mar
11
2025
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Em Itapiranga, Idam está com inscrições abertas para curso “Associativismo, Cooperativismo e Autogestão”

Em Itapiranga, Idam está com inscrições abertas para curso “Associativismo, Cooperativismo e Autogestão”

Setor primário, , , ,
De 17 a 21 de março, o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) realiza o curso “Associativismo, Cooperativismo e Autogestão na Prática” em Itapiranga (distante 227 quilômetros de Manaus). A capacitação, que está com as inscrições abertas, tem como público-alvo 50 membros de associações e entidades de produtores rurais locais. De acordo com a técnica da Gerência de Apoio à Organização de Produtores (Georp) do Idam, Raymara Moura de Andrade, entre os participantes da capacitação estarão membros da Associação dos Produtores Rurais da Enseada (Apre), Instituto Iraquara — Mel da Amazônia e Associação Solidariedade…
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fev
07
2025
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Sedecti e Instituto Eldorado oferecem vagas para cursos on-line e gratuitos em diversas áreas de tecnologia

Sedecti e Instituto Eldorado oferecem vagas para cursos on-line e gratuitos em diversas áreas de tecnologia

Ciência, Tecnologia e Inovação, , , , ,
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), firmou um termo de cooperação técnica com o Instituto Eldorado – um dos principais centros de P&D do país – com o objetivo de estabelecer uma cooperação mútua para a capacitação de estudantes do Amazonas. A parceria será desenvolvida por meio de ações dentro da iniciativa TIC em Trilhas, no âmbito da Rede de Parcerias. Nesta parceria, o Instituto Eldorado disponibilizará trilhas, em diversas carreiras em tecnologia, como Programação, Desenvolvimento Mobile, Design de Interação, Dados & Analytcs, IA, Desenvolvimento de Jogos, Cibersegurança,…
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jan
27
2025
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Pré-Vestibular: AprovENS/UEA prorroga inscrições até esta terça-feira

Pré-Vestibular: AprovENS/UEA prorroga inscrições até esta terça-feira

Educação, , ,
As inscrições para as vagas remanescentes do vestibular presencial AprovENS foram prorrogadas até esta terça-feira (28/01). O pré-vestibular é promovido pela Escola Normal Superior da Universidade do Estado do Amazonas (ENS/UEA). No total, são 144 vagas distribuídas em 10 vagas para SIS 1; 14 vagas para SIS 2; e 120 vagas para quem está cursando ou já concluiu o 3º ano do ensino médio. O curso requer como investimento a matrícula ao preço de R$ 210,00 + 9 mensalidades de mesmo valor. As inscrições devem ser feitas, de forma on-line, até o dia 28 de janeiro, pelo formulário (conforme o…
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jan
08
2025
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Fapeam divulga resultado final do edital de credenciamento de instituições para transferência não onerosa de tecnologias voltadas para o enfrentamento de eventos climáticos

Fapeam divulga resultado final do edital de credenciamento de instituições para transferência não onerosa de tecnologias voltadas para o enfrentamento de eventos climáticos

Ciência, Tecnologia e Inovação, , , ,
O Governo do Amazonas, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), divulgou nesta quarta-feira (08/01), o resultado final no âmbito da Chamada Pública de Credenciamento de Instituições para Transferência não Onerosa de Tecnologias voltadas ao Enfrentamento da Estiagem e Eventos Climáticos e Ambientais do Estado do Amazonas, nº 001/2024. Ao todo, três propostas foram credenciadas na chamada e serão beneficiadas com aporte financeiro para despesas de capital e custeio, com investimento total de R$ 138.599,84 – recurso do orçamento da Fapeam, oriundo do Tesouro Estadual. Acesse aqui e confira os credenciados: https://www.fapeam.am.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/Resultado-Final-Credenciamento-Estiagem.pdf Lançada no mês…
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dez
10
2024
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Amazonprev anuncia fim do Censo Previdenciário e convoca faltosos para regularização

Amazonprev anuncia fim do Censo Previdenciário e convoca faltosos para regularização

Social, ,
No próximo dia 27 de dezembro, a Fundação Amazonprev vai encerrar o Censo Previdenciário. Este é o último prazo de regularização para cerca de 13.600 servidores públicos do Estado do Amazonas, entre ativos, aposentados e pensionistas, que ainda estão pendentes de realização do procedimento obrigatório. Quem não atender ao chamado está sujeito à suspensão de pagamentos em 2025. Nessa última etapa, para realizar o Censo, os convocados que moram em Manaus devem agendar o atendimento presencial na sede da Amazonprev, por meio do link “Agendamento”, no site www.amazonprev.am.gov.br. O endereço é avenida Visconde de Porto Alegre, número 486, Centro. No…
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