Arquivo de Estado do Amazonas - Portal Arrasta pra Cima

ago

22

2025

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By Portal Arrasta pra cima

Escolas Estaduais do Amazonas se destacam em Olimpíada Brasileira de Linguística

EducaçãoELO, Estado do Amazonas, OBL, Olimpíada Brasileira de Linguística

A rede estadual de ensino do Amazonas será representada por 327 estudantes na segunda etapa da Olimpíada Brasileira de Linguística (OBL), edição 2025-2026, que acontecerá no dia 13 de setembro. Os estudantes dividem-se em nove escolas da capital e, agora, concorrem a uma vaga na Escola de Linguística de Outono (ELO), que acontecerá ao longo dos meses de fevereiro, março e abril de 2026, por meio de uma série de etapas virtuais, e culminará em uma etapa presencial de uma semana de duração. A OBL acontece anualmente e tem como objetivo apresentar as diferentes perspectivas do conhecimento linguístico, a diversidade…

ago

20

2025

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PL de Roberto Cidade, que protege crianças nas redes sociais, é aprovado por unanimidade na Aleam e coloca Amazonas na vanguarda nacional

GestãoAleam, Assembleia Legislativa do Amazonas, Estado do Amazonas

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), conduziu, na tarde desta quarta-feira (20/8), a votação de 51 matérias legislativas, entre elas o Projeto de Lei (PL) nº 527/2025, de sua autoria, que estabelece diretrizes para a atuação de crianças e adolescentes como influenciadores digitais no Estado do Amazonas. A proposta foi subscrita pela totalidade dos parlamentares presentes e aprovada por unanimidade no plenário Ruy Araújo. “Estamos desde maio com esse projeto em tramitação e hoje ele foi aprovado por unanimidade. Nos tornamos, a partir da nossa propositura, a primeira Assembleia do Brasil a aprovar…

ago

11

2025

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Fapeam disponibiliza a versão digital do Perfil da Pós-graduação Stricto Sensu do Estado do Amazonas 2017/2024

Ciência, Tecnologia e InovaçãoEstado do Amazonas, Fapeam, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas, Governo do Amazonas, Programas de Pós-Graduação

Um panorama inédito para subsidiar políticas públicas, fortalecer os Programas de Pós-Graduação (PPGs) e contribuir com o planejamento estratégico das Instituições de Ensino Superior (IES) do estado, foi disponibilizado pelo Governo do Amazonas, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam). Acesse a versão digital do “Perfil da Pós-graduação Stricto Sensu do Estado do Amazonas 2017/2024” em: https://www.fapeam.am.gov.br/wp-content/uploads/2025/08/PoS-GRADUAcaO-2025-FINAL-07.08.pdf O Perfil físico foi lançado no dia 25 de julho no Auditório Gilberto Mendes de Azevedo na sede da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), localizada no Centro, zona sul da capital. Esse documento serve como…

jul

09

2025

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Minuta de atualização da Lei de Inovação do Amazonas é aprovada na sétima reunião do Conecti

Ciência, Tecnologia e InovaçãoCiência, Conecti, Conselho Estadual de Ciência, Estado do Amazonas, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Sedecti, Tecnologia e Inovação

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti) realizou, nesta terça-feira (08/07), a sétima reunião do Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Conecti). Na ocasião, foi aprovada a minuta de atualização da Lei de Inovação do Estado do Amazonas, inserindo novos tópicos ao corpo legal, além da aprovação de um grupo de trabalho voltado ao fomento da inovação no interior. O encontro ocorreu no auditório da sede da secretaria, localizado na avenida Urucará, bairro Cachoeirinha, zona sul de Manaus. Os principais tópicos relacionados à atualização da Lei de Inovação do Amazonas envolvem a inclusão de…

abr

16

2025

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PGE-AM recupera mais de R$ 27 milhões para o Estado, após transação individual com empresa em recuperação judicial

JustiçaEstado do Amazonas, Lei de Transação Tributária, PGE-AM, Procuradoria Geral do Amazonas

A Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) garantiu a recuperação de crédito no valor de R$ 27,7 milhões para o Estado, após negociação com a empresa Gradiente S.A, em recuperação judicial, com débitos inscritos em dívida ativa. O acordo foi firmado após longo período de tratativas, e o pagamento foi depositado judicialmente no dia 28 de março. Esta foi a primeira transação tributária feita pelo Estado do Amazonas, com uma empresa em recuperação judicial. Negociações desta natureza são previstas na Lei Estadual nº 6.289/23, a chamada Lei de Transação Tributária, que contempla transações resolutivas de litígios relativos à cobrança de créditos,…

abr

11

2025

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Nova lei flexibiliza crédito para atividades agropecuárias e de aquicultura de pequeno porte sob estado de calamidade pública

Produção ruralAssembleia Legislativa, Cadastro Ambiental Rural, Covid-19, Diário Oficial do Amazonas, Estado do Amazonas

O Diário Oficial do Amazonas publicou a Lei nº 7.434, de 7 de abril de 2025, que flexibiliza a concessão de crédito a produtores familiares rurais envolvidos em atividades agropecuárias e de aquicultura “enquanto vigorar a declaração de estado de calamidade pública, na saúde pública no Estado do Amazonas”. A iniciativa, que foi aprovada e decretada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Wilson Lima, visa levar ao setor primário da agricultura do estado uma condição de subsistência para os produtores atingidos por calamidades, como cheias e estiagens, seja em maior ou menor intensidade. De acordo com o secretário da…

mar

18

2025

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“Sou outra mulher com uma vida muito mais ativa”, diz beneficiada com o projeto ‘Inclusão sobre Rodas’ do Governo do Amazonas

SocialDireitos Humanos e Cidadania, Estado do Amazonas, PcD, Secretaria Executiva da Pessoa com Deficiência, Sejusc, SEPcD

Mais mobilidade e conforto. É assim que Edilene Firmino, de 56 anos, resume o que a nova cadeira de rodas, entregue pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), proporciona para ela. A aquisição do equipamento aconteceu através do programa ‘Inclusão sobre Rodas’, criado em 2024, voltado para pessoas em situação de vulnerabilidade social. “A nossa meta é zerar a fila de espera em todo o Estado do Amazonas. É um programa que simboliza muito o trabalho de direitos humanos e cidadania para oferecer inclusão e acessibilidade para essa parte da população que…

mar

18

2025

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Governo do Amazonas anuncia novas diretrizes para o transporte hidroviário intermunicipal no Amazonas

Trânsito e transporteAgência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas, Arsepam, Cercon, Controle dos Serviços Públicos, Estado do Amazonas

Entra em vigor a Lei nº 7.402/2025, que altera a Lei nº 5.604/2021 e regulamenta o serviço de transporte hidroviário intermunicipal de passageiros e cargas no Estado do Amazonas. A nova legislação tem como objetivo melhorar a qualidade e a organização do serviço, fortalecendo o papel da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) na fiscalização e regulação do modal. A medida foi publicada no Diário Oficial do Amazonas, no dia 10 de março de 2025. O diretor-presidente da Arsepam, Ricardo Lasmar, ressaltou que a autarquia estadual está pronta para aplicar as novas diretrizes…

mar

11

2025

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Amazonas realiza 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente a partir desta quarta-feira

Meio ambienteCema, Conferência Estadual do Meio Ambiente, Estado do Amazonas, Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sema, TCE-AM

O Estado do Amazonas realiza, a partir desta quarta-feira (12/03), a sua 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente (Cema). O evento acontece simultaneamente em diversos estados, com o objetivo principal de debater propostas que possam influenciar legislações, programas governamentais e políticas públicas voltados à sustentabilidade e à conservação ambiental. A Conferência do Amazonas é promovida por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), e vai ocorrer no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), avenida Efigênio Salles, 1155 – Aleixo, zona centro-sul de Manaus, até a sexta-feira (14/03). Durante o encontro serão avaliadas 325 propostas, que foram…

mar

11

2025

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Em Itapiranga, Idam está com inscrições abertas para curso “Associativismo, Cooperativismo e Autogestão”

Setor primárioEstado do Amazonas, Georp, Gerência de Apoio à Organização de Produtores, Idam, nstituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentáve

De 17 a 21 de março, o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) realiza o curso “Associativismo, Cooperativismo e Autogestão na Prática” em Itapiranga (distante 227 quilômetros de Manaus). A capacitação, que está com as inscrições abertas, tem como público-alvo 50 membros de associações e entidades de produtores rurais locais. De acordo com a técnica da Gerência de Apoio à Organização de Produtores (Georp) do Idam, Raymara Moura de Andrade, entre os participantes da capacitação estarão membros da Associação dos Produtores Rurais da Enseada (Apre), Instituto Iraquara — Mel da Amazônia e Associação Solidariedade…