meio ambiente

nov
16
2023
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By Portal Arrasta pra cima
Vara do Meio Ambiente condena proprietário de casa de eventos por falta de licença ambiental

Vara do Meio Ambiente condena proprietário de casa de eventos por falta de licença ambiental

Justiça, ,
Pena foi convertida em prestação pecuniária, em favor de projeto de reestruturação da delegacia de crimes ambientais. A Vara Especializada do Meio Ambiente (Vema) julgou procedente denúncia do Ministério Público do Amazonas e condenou o proprietário de um estabelecimento de eventos sem licença ambiental para funcionar, como previsto no artigo 60 da Lei n.º 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais). A ação foi movida pelo Ministério Público do Amazonas, após órgãos públicos terem sido acionados por vizinhos de uma casa de eventos localizada no bairro Parque Dez de Novembro, em Manaus, que há cerca de dois anos realiza atividades diurnas e…
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nov
16
2023
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Produção audiovisual sobre conscientização ambiental em escola de Manaus tem apoio do Governo do Amazonas

Produção audiovisual sobre conscientização ambiental em escola de Manaus tem apoio do Governo do Amazonas

Meio ambiente,
O projeto é amparado pelo Programa Ciência na Escola, da Fapeam Incentivar a formação de multiplicadores sobre a prática do desenvolvimento sustentável por meio de pesquisa, produção de vídeos e ações criativas de conscientização, utilizando os princípios da produção audiovisual e educação ambiental, foram os objetivos de um projeto apoiado pelo Governo do Amazonas, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado Amazonas (Fapeam). O projeto intitulado “Luz, Câmera, Conscientização: facilitando o acesso às informações científicas sobre Educação Ambiental na Escola Estadual Nathália Uchôa”, amparado pelo Programa Ciência na Escola (PCE), da Fapeam, com a duração de seis…
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nov
11
2023
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Defensoria Pública do Amazonas mobiliza comunidade e realiza limpeza de igarapé na Zona Norte de Manaus

Defensoria Pública do Amazonas mobiliza comunidade e realiza limpeza de igarapé na Zona Norte de Manaus

Meio ambiente,
Primeira ação do projeto “Consumidor Consciente” foi realizada neste sábado (11), na Alameda Alphaville, no Novo Aleixo; resíduos foram encaminhados para o aterro sanitário. Garrafas pet, copos descartáveis e sacolas plásticas foram os principais tipos de resíduos retirados, neste de sábado (11), das margens do igarapé do Mindu, na alameda Alphaville, no Novo Aleixo, na Zona Norte de Manaus, durante a primeira ação do projeto “Consumidor Consciente”. Coordenado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a proposta foi promover a conscientização ambiental junto à comunidade. Os defensores públicos Christiano Pinheiro e Eduardo Dias, coordenadores do projeto, afirmaram que a…
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nov
07
2023
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Idam alerta produtores rurais sobre importância da sustentabilidade e regularidade ambiental

Idam alerta produtores rurais sobre importância da sustentabilidade e regularidade ambiental

Setor primário, ,
O instituto reforça a necessidade do cumprimento de leis ambientais e da utilização de tecnologias nas atividades do setor primário Aliado do meio ambiente, o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) tem reforçado junto aos mais de 55 mil produtores rurais, aos quais assiste, a importância da sustentabilidade e regularidade perante a legislação ambiental. O instituto alerta que atuar conforme a lei, além de preservar o ecossistema, garante ao trabalhador o “direito” à documentações indispensáveis para o acesso às políticas públicas, como o Cartão do Produtor Primário (CPP), Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o…
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out
27
2023
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Sema oferece auxílio a municípios da Região Metropolitana de Manaus para acesso ao Fundo Amazônia

Sema oferece auxílio a municípios da Região Metropolitana de Manaus para acesso ao Fundo Amazônia

Meio ambiente, ,
Compromisso foi firmado durante reunião com os representantes da Associação Amazonense de Municípios (AAM) A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) se colocou à disposição dos municípios da Região Metropolitana de Manaus (RMM) para auxiliar no acesso a recursos do Fundo Amazônia, em especial, para apoiar iniciativas de combate às queimadas e ao desmatamento ilegal. O suporte foi oferecido durante reunião com prefeitos e secretários municipais de Meio Ambiente, Produção Rural e Defesa Civil, na quinta-feira (26/10).  O encontro foi promovido pela Associação Amazonense de Municípios (AAM), em parceria com o Governo do Estado, Prefeitura de Manaus e Secretaria…
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out
16
2023
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Polícia Civil do Amazonas atua em força-tarefa contra queimadas em Autazes

Polícia Civil do Amazonas atua em força-tarefa contra queimadas em Autazes

Estiagem 2023, , ,
Policiais civis da Delegacia Especializada em Crimes contra o Meio Ambiente e Urbanismo (Dema) estiveram no município de Autazes (a 113 quilômetros de Manaus), atuando na força-tarefa para apuração de crimes de poluição, em decorrência das queimadas naquele município. O reforço foi enviado pelo Governo do Estado para dar celeridade nas investigações. Segundo a delegada Juliana Viga, titular da Dema, a equipe da unidade policial esteve juntamente com a perícia criminal, dando apoio à Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Autazes, no combate às queimadas criminosas. “Na ocasião foram instaurados dois Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) e um Inquérito Policial…
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out
16
2023
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By Portal Arrasta pra cima
Multa administrativa por infração ambiental independe de prévia aplicação de advertência

Multa administrativa por infração ambiental independe de prévia aplicação de advertência

Justiça, ,
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso repetitivo, fixou a tese segundo a qual "a validade das multas administrativas por infração ambiental, previstas na Lei 9.605/1998, independe da prévia aplicação da penalidade de advertência". Segundo a relatora do Tema 1.159, ministra Regina Helena Costa, deve-se adotar, na interpretação das normas ambientais, a perspectiva da máxima proteção ao meio ambiente. A ministra lembrou que a Lei 9.605/1998 – que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente – não estabeleceu nenhuma ordem hierárquica entre as penalidades administrativas…
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