Procon-AM

jun
05
2024
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Procon-AM autua hospital particular por demora no atendimento a crianças com Transtorno do Espectro Autista

Procon-AM autua hospital particular por demora no atendimento a crianças com Transtorno do Espectro Autista

Direito do consumidor,
O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) autuou um hospital da rede privada por demora no atendimento das crianças com deficiência, especialmente aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). As denúncias foram feitas por um grupo de aproximadamente 40 mães, que relataram que as crianças não estavam recebendo tratamento de terapia por parte do hospital. Metade desse grupo também informou que não conseguia agendar acompanhamento médico. Segundo o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, o órgão compreende a urgência dessas famílias em garantir um tratamento digno e adequado aos seus filhos e não medirá esforços para que a lei…
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maio
28
2024
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Procon-AM orienta população sobre viagens de ônibus no feriado de Corpus Christi

Procon-AM orienta população sobre viagens de ônibus no feriado de Corpus Christi

Direito do consumidor, ,
Com o feriado de Corpus Christi, na quinta-feira (30/05), muitas pessoas vão aproveitar para pegar a estrada e viajar. Nesse sentido, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) orienta sobre as viagens de ônibus. A principal dica é que os consumidores estejam atentos às condições do transporte e à política da empresa, em casos de atraso e na remarcação de bilhetes. Conforme o diretor-presidente do órgão, Jalil Fraxe, a população deve ficar atenta às bagagens, devido essas terem maior incidência de extravios durante viagens. Caso o consumidor se depare com essa situação, ele deve procurar imediatamente o responsável…
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maio
24
2024
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Procon-AM orienta sobre a compra de pacotes turísticos para o festival de Parintins

Procon-AM orienta sobre a compra de pacotes turísticos para o festival de Parintins

Direito do consumidor,
O 57º Festival de Parintins está se aproximando e o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), orienta aos visitantes sobre os cuidados na hora de contratar pacotes turísticos para a época do festival que acontece nos dias 28, 29 e 30 de junho no município do baixo Amazonas (a 369 quilômetros de Manaus). A principal recomendação do órgão é que, antes de adquirir produtos ou serviços turísticos, o consumidor fique atento às condições gerais do serviço, como formas de pagamento, políticas de cancelamento e reembolso. Conforme o diretor-presidente do Procon, Jalil Fraxe, o turista precisa estar atento para evitar condutas…
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maio
21
2024
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Procon-AM notifica operadoras de transportes fluviais por práticas abusivas na venda de passagens para Parintins

Procon-AM notifica operadoras de transportes fluviais por práticas abusivas na venda de passagens para Parintins

Direito do consumidor,
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) notificou nesta terça-feira (21/05) quatro operadoras de transportes fluviais localizadas no Porto da Manaus Moderna, centro, após receber denúncias via rede social, que indicavam preços acima do normal, variando de R$ 500 para viagens de ida e volta de barco, e entre R$ 1.200 e R$ 1.400 para trajetos em lanchas rápidas. O objetivo da ação é assegurar tarifas justas para a população que utiliza esse meio de transporte. O diretor-presidente do Procon, Jalil Fraxe, destacou o compromisso do órgão em garantir os direitos de acessibilidade aos residentes locais e aos visitantes que…
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maio
20
2024
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Procon-AM autua três agências bancárias por descumprimento da Lei das Filas

Procon-AM autua três agências bancárias por descumprimento da Lei das Filas

Justiça, ,
O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) realizou nesta segunda-feira (20/05), uma série de fiscalizações em agências bancárias de Manaus. Três instituições financeiras, localizadas em áreas distintas da cidade, foram autuadas por descumprimento à Lei Estadual das Filas n.º 5.867/2022. A ação foi desencadeada após denúncias de atrasos no atendimento reportadas ao órgão. O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, ressaltou a importância da aplicação da lei das filas em relação ao tempo máximo de espera e enfatizou as consequências para as agências que não respeitarem a legislação. “A lei das filas estipula autuações, tempo de espera e tempo…
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maio
11
2024
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Procon-AM participa da 11º Semana Nacional de Educação Financeira

Procon-AM participa da 11º Semana Nacional de Educação Financeira

Social
O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) participa da 11º Semana Nacional de Educação Financeira (Senefe), que tem como tema ‘Proteção Financeira e Solidariedade aos Irmãos do Rio Grande do Sul’. Este evento de abrangência nacional irá ocorrer entre os dias 13 a 17 de maio. No Amazonas, as atividades serão realizadas na sede do Procon-AM, localizada na Avenida André Araújo, Aleixo, n.°1500. De acordo com o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, as ações nacionais são cruciais para fortalecer a política nacional do consumidor, especialmente quando se trata da educação financeira. “No Amazonas, priorizamos o tratamento do superendividamento,…
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maio
08
2024
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Agências bancárias são fiscalizadas e autuadas pelo Procon-AM por demora no atendimento em Manaus

Agências bancárias são fiscalizadas e autuadas pelo Procon-AM por demora no atendimento em Manaus

Direito do consumidor,
O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) realizou nesta quarta-feira (08/05) uma série de fiscalizações em agências bancárias situadas na zona central da cidade. Dos três bancos, apenas dois foram multados por descumprimento à lei das filas, a outra instituição financeira foi notificada pela lei de Intérprete de Libras que determina que órgãos públicos e instituições bancárias devem disponibilizar intérpretes da Língua Brasileira de Sinais para atender às necessidades da comunidade surda. O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, salienta que os bancos precisam estar atentos às normas previstas em lei, tanto em relação às filas, como em relação…
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maio
03
2024
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Procon AM divulga pesquisa semanal do preço dos combustíveis em Manaus

Procon AM divulga pesquisa semanal do preço dos combustíveis em Manaus

Defesa do consumidor
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) divulga nesta sexta-feira (03/04) a pesquisa semanal de preços de combustíveis na cidade, em consonância com a Lei n.º 8.078/90 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A publicação visa dar ênfase na proteção dos interesses dos consumidores e estimular a promoção da livre concorrência entre as empresas. A averiguação foi realizada em 100 postos em várias zonas da cidade. A pesquisa completa pode ser acessada no site procon.am.gov.br Com base nos dados fornecidos pelo Departamento de Fiscalização, há uma variação significativa nos preços dos combustíveis em diferentes regiões de Manaus: Zona Sul:Gasolina…
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maio
03
2024
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Procon-AM orienta sobre os direitos dos consumidores em bares e restaurantes de Manaus

Procon-AM orienta sobre os direitos dos consumidores em bares e restaurantes de Manaus

Direito do consumidor
Para as pessoas que gostam de curtir uma programação fora de casa, em um bar ou um restaurante, a descontração pode acabar se transformando em um problema indesejado quando algo é posto como obrigação, como as taxas de serviços. Nesse sentido, O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/AM) orienta aos consumidores sobre os direitos assegurados seguindo o Código de Defesa do Consumidor (CDC) para os frequentadores de bares, restaurantes e casas noturnas de Manaus. De acordo com diretor-presidente do Procon Jalil Fraxe, muitos consumidores enfrentam dificuldades durante as atividades de lazer, devido à falta de conhecimento sobre seus direitos e…
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abr
25
2024
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Procon-AM e CDC notificam Amazonas FC por preços de ingresso do jogo contra o Flamengo, pela Copa do Brasil

Procon-AM e CDC notificam Amazonas FC por preços de ingresso do jogo contra o Flamengo, pela Copa do Brasil

Esporte e lazer
O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) e a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC-Aleam) notificaram, nesta quinta-feira (25/04), o Amazonas Futebol Clube para prestar esclarecimentos sobre os preços dos ingressos para o jogo contra o Flamengo, pela Copa do Brasil, que será realizado no próximo mês, na Arena da Amazônia. O clube amazonense anunciou a abertura das vendas online pelas redes sociais nesta terça-feira. Os valores variam de R$ 150 (meia) a 1.500 (inteira), dependendo do setor desejado. De acordo com o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, e o presidente…
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