A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e a Prefeitura de Tefé estabeleceram, nesta semana, uma cooperação estratégica para ampliar o acesso aos serviços jurídicos no município. O acordo, firmado entre a cúpula da Defensoria e o prefeito Nicson Marreira, foca na mobilidade dos cidadãos e na regularização civil de casais da região.
Transporte gratuito para a nova sede
A partir da próxima segunda-feira (13/04), a população de Tefé contará com uma linha de ônibus gratuita para chegar à unidade da Defensoria. A medida foi articulada pela defensora Thays Campos após a mudança da sede para uma área próxima ao aeroporto, o que dificultou o acesso para quem depende de transporte público ou caminhadas longas.
O transporte operará em dias úteis, com saída às 7h30 da Praça da Matriz de Santa Tereza e retorno programado para as 13h30. “Muitas pessoas precisavam percorrer grandes distâncias a pé. Procuramos o Município com a ideia da frota e fomos prontamente atendidos”, explicou a coordenadora da DPE-AM em Tefé.
Projeto “Unidos pelo Matrimônio”
Além da logística de atendimento, a parceria viabilizará o projeto de casamento coletivo para os moradores. A iniciativa, liderada pela Secretaria Municipal de Assistência Social com o apoio jurídico da Defensoria, visa formalizar uniões de forma gratuita.
Segundo o 1º Subdefensor Público Geral, Helom Nunes, o apoio do executivo municipal é essencial para que essas políticas cheguem à ponta. Para os casais, a ação garante segurança jurídica e direitos previdenciários e sucessórios.
Compromisso com a cidadania
O prefeito Nicson Marreira reforçou que a gestão está engajada em facilitar a vida do cidadão tefeense. A união de esforços entre as instituições permite que o acesso à justiça seja efetivo, especialmente para a população de baixa renda que reside em áreas periféricas ou na zona rural do município.
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