Amazonas

maio
25
2026
By Portal Arrasta pra cima
SSP-AM reforça atendimento prioritário para idosos e PcDs na emissão da Carteira de Identidade Nacional

SSP-AM reforça atendimento prioritário para idosos e PcDs na emissão da Carteira de Identidade Nacional

Segurança, , , , , , , ,
O Amazonas já emitiu mais de 1,1 milhão de Carteiras de Identidade Nacional (CINs) por meio de mutirões, ações sociais e atendimentos em locais de difícil acesso. Diante dessas iniciativas, a Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), por meio do Instituto de Identificação Aderson Conceição de Melo (IIACM), reforça que pessoas idosas e pessoas com deficiência (PcDs) têm prioridade no atendimento e não precisam realizar o agendamento eletrônico. Segundo o diretor do IIACM, Mahatma Porto, o objetivo é facilitar o acesso da população prioritária aos serviços de identificação, garantindo atendimento mais rápido e acessível nos postos de atendimento.“Todas as prioridades legais…
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maio
23
2026
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Governo Presente: Governador Roberto Cidade leva programa ao interior e mobiliza ação de cidadania e serviços em Presidente Figueiredo

Governo Presente: Governador Roberto Cidade leva programa ao interior e mobiliza ação de cidadania e serviços em Presidente Figueiredo

Justiça, , , , , , , , ,
O governador do Amazonas, Roberto Cidade, acompanhou, neste sábado (23/05), a primeira edição do Programa Governo Presente realizada no interior do estado, no município de Presidente Figueiredo (a 117 quilômetros de Manaus). A mobilização levou atendimentos de serviços gratuitos, entregas nos setores de social, crédito rural, equipamentos para a população em uma grande força-tarefa organizada pelo Governo do Amazonas em diferentes áreas. “Nós tivemos uma agenda intensa. Muitas entregas do setor primário, nosso sistema de saúde está presente no município. Também entregamos Crédito Rosa, para poder gerar emprego e renda. A Afeam está presente, trouxemos equipamentos para renovar os usados…
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abr
10
2026
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DPE-AM e Prefeitura de Tefé firmam parceria para transporte gratuito e casamento coletivo

DPE-AM e Prefeitura de Tefé firmam parceria para transporte gratuito e casamento coletivo

Justiça, , , , , , , , ,
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e a Prefeitura de Tefé estabeleceram, nesta semana, uma cooperação estratégica para ampliar o acesso aos serviços jurídicos no município. O acordo, firmado entre a cúpula da Defensoria e o prefeito Nicson Marreira, foca na mobilidade dos cidadãos e na regularização civil de casais da região. Transporte gratuito para a nova sede A partir da próxima segunda-feira (13/04), a população de Tefé contará com uma linha de ônibus gratuita para chegar à unidade da Defensoria. A medida foi articulada pela defensora Thays Campos após a mudança da sede para uma área próxima…
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abr
10
2026
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Esudpam qualifica residentes sobre técnicas de peticionamento cível

Esudpam qualifica residentes sobre técnicas de peticionamento cível

Justiça, , , , , , , , ,
A Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas (Esudpam) realizou, nesta sexta-feira (10/04), o curso “Técnicas de Peticionamento Inicial na Área Cível”. O evento, sediado no auditório da DPE-AM, no bairro Aleixo, reuniu residentes jurídicos e o público externo para uma formação focada na prática profissional e na eficácia das peças processuais que dão início às ações judiciais. Abordagem além da teoria jurídica A qualificação foi conduzida pela defensora pública Phâmara Sicsú, coordenadora da Área Cível. Diferente dos cursos acadêmicos tradicionais, a metodologia aplicada pela Esudpam priorizou a experiência de campo. Em vez de apenas revisar os requisitos do Código…
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abr
10
2026
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DPE-AM realiza mais de 350 atendimentos em mutirão no município de Barreirinha

DPE-AM realiza mais de 350 atendimentos em mutirão no município de Barreirinha

Justiça, , , , , , , , ,
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) encerrou, nesta sexta-feira (10/04), um mutirão de atendimentos jurídicos em Barreirinha (distante 331 quilômetros da capital). Durante os cinco dias de atividades, a equipe prestou assistência a mais de 350 cidadãos no Centro de Atendimento do Idoso Maria Rosinda Trindade Bezerra, consolidando a política de interiorização da assistência jurídica gratuita no estado. Cidadania e Registros Públicos As principais demandas registradas durante a ação concentraram-se na área Cível. O foco principal foi o setor de registros públicos, com uma busca acentuada pela emissão de segundas vias de certidões de nascimento e casamento, documentos…
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abr
10
2026
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Proteção à mulher: Novas leis endurecem penas para agressores

Proteção à mulher: Novas leis endurecem penas para agressores

Justiça, , , , , , , , ,
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (09/04), um pacote de leis que moderniza o combate à violência de gênero no Brasil. Com as novas regras, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) destaca avanços significativos, como o monitoramento eletrônico imediato de agressores e a criminalização do vicaricídio, medidas que visam reduzir os índices alarmantes de violência doméstica no país. Vicaricídio e Rigor Legislativo Uma das mudanças mais impactantes é a criação da Lei do Vicaricídio. Agora, o assassinato de filhos ou parentes com o intuito de punir ou causar sofrimento à mulher passa a ser…
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abr
10
2026
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Amazonas e BID alinham projeto de saneamento rural em Presidente Figueiredo

Amazonas e BID alinham projeto de saneamento rural em Presidente Figueiredo

Saneamento básico, , , , , , , , ,
O Governo do Amazonas e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) realizaram, nesta sexta-feira (10/04), uma reunião de alinhamento estratégico para avançar no projeto Sirwash. O encontro, ocorrido na sede da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), em Manaus, definiu as próximas etapas para a implementação de soluções de água e esgoto na comunidade Boa União do Rumo Certo, em Presidente Figueiredo. Planejamento e Licitação de Obras A agenda de trabalho para os próximos meses foca na conclusão dos diagnósticos técnicos e na preparação dos editais de licitação. O projeto Sirwash contempla a construção de sistemas de abastecimento de água,…
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abr
10
2026
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Prosai Parintins avança com certificação de moradias para 832 famílias

Prosai Parintins avança com certificação de moradias para 832 famílias

Infraestrutura, , , , , , , , ,
A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) intensificou, nesta semana, os atendimentos para a certificação de imóveis dentro da área de intervenção do Prosai Parintins. A iniciativa, coordenada pelo Governo do Amazonas via Sedurb, visa validar os dados cadastrais das famílias que serão reassentadas, garantindo que o processo de transição para as novas moradias ocorra com total transparência e segurança jurídica. Transparência no Reassentamento e Habitação O Prosai Parintins tem como meta o reassentamento de 832 famílias que hoje vivem em áreas de alagação na região da Lagoa da Francesa. Ao todo, cerca de 4.160 pessoas serão beneficiadas. O projeto,…
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abr
10
2026
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Sema solta mais de 2,5 mil filhotes de quelônios no Mosaico do Apuí

Sema solta mais de 2,5 mil filhotes de quelônios no Mosaico do Apuí

Meio ambiente, , , , , , , , ,
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) concluiu, nesta quinta-feira (09/04), a soltura de 2.528 filhotes de quelônios em Unidades de Conservação que integram o Mosaico do Apuí, no sul do estado. Entre as espécies devolvidas à natureza estão a tartaruga-da-amazônia e o tracajá, reforçando a biodiversidade em áreas de proteção estratégica. Metodologia Pé-de-Pincha e Envolvimento Comunitário O sucesso da soltura é fruto do monitoramento rigoroso realizado pela Sema em parceria com as comunidades Bela Vista do Guariba e Aruanã. A atividade utiliza a metodologia do projeto Pé-de-Pincha, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). O processo envolve a coleta…
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abr
10
2026
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FVS-RCP capacita municípios para descentralizar soros antiveneno

FVS-RCP capacita municípios para descentralizar soros antiveneno

Saúde, , , , , , , ,
A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) encerra, nesta sexta-feira (10/04), uma rodada de capacitações estratégicas em Tabatinga. O objetivo é otimizar o manejo e a distribuição de soros antiveneno nos municípios de Benjamin Constant, Santo Antônio do Içá e na própria sede da ação, garantindo que o tratamento chegue mais rápido a quem vive em áreas isoladas. Descentralização para Salvar Vidas Atualmente, a maioria dos imunobiológicos está concentrada em hospitais nas sedes municipais. No entanto, o cenário epidemiológico mostra que a maior parte dos acidentes ofídicos ocorre em zonas rurais. Para a…
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