Direitos Humanos

jul
12
2024
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By Portal Arrasta pra cima
Sétima edição do Governo Presente vai ofertar serviços de cidadania, saúde, crédito e lazer para moradores da zona leste de Manaus

Sétima edição do Governo Presente vai ofertar serviços de cidadania, saúde, crédito e lazer para moradores da zona leste de Manaus

Gestão, , ,
O Governo do Amazonas realiza, neste sábado (13/07), a sétima edição do Programa Governo Presente, no Centro de Educação de Tempo Integral (CETI) Elisa Bessa Freire, na Avenida Itaúba, bairro Jorge Teixeira, zona leste, das 8h às 14h. Com oferta de serviços como emissão de documentos, consultas médicas, atendimento psicossocial, acesso a crédito, atividades esportivas, 37 órgãos estaduais vão estar envolvidos na ação de cidadania. O Governo Presente acontecerá aos sábados, em escolas da rede pública estadual em todas as zonas da cidade, que vão abrir as portas para a comunidade. A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM), por…
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jun
08
2024
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Governo do Amazonas amplia parceria com agências da ONU para atuar contra xenofobia e tráfico de pessoas

Governo do Amazonas amplia parceria com agências da ONU para atuar contra xenofobia e tráfico de pessoas

Parintins 2024, ,
Para reforçar as ações do Governo do Amazonas de prevenção a violações de direitos humanos durante o 57º Festival de Parintins, a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) firmou parceria com as Agências da Organização das Nações Unidas (ONU) para Refugiados (ACNUR) e para as Migrações (OIM). Com isso, serão realizadas atividades de combate à xenofobia e ao tráfico de pessoas no período. As ações integram a campanha “Boi-bumbá para todos”, desenvolvida pela Sejusc, que chega ao segundo ano, com ações de sensibilização e prevenção de grupos mais vulneráveis em grandes eventos. O ACNUR e a…
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maio
28
2024
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Brasil e Paraguai firmam parceria para criação do Sistema de Monitoramento de Recomendações Internacionais de Direitos Humanos

Brasil e Paraguai firmam parceria para criação do Sistema de Monitoramento de Recomendações Internacionais de Direitos Humanos

Direitos humanos
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, assinou Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Paraguai que viabilizará a implementação de um Sistema de Monitoramento de Recomendações Internacionais de Direitos Humanos (SIMORE) pelo Brasil. A parceria foi firmada durante reunião nesta quinta-feira (23) com o vice-ministro de Relações Exteriores do Paraguai, Victor Verdún. Silvio Almeida está em Assunção, capital do Paraguai, onde participa da 43ª Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos do Mercosul (RAADH). O SIMORE é uma plataforma que irá permitir o monitoramento da implementação das recomendações feitas ao Brasil - por instâncias internacionais -…
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maio
13
2024
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Parceria do Governo do Amazonas com Banco Itaú capacita mulheres em vulnerabilidade social

Parceria do Governo do Amazonas com Banco Itaú capacita mulheres em vulnerabilidade social

Social, , , ,
Estar em constante melhoria no mercado de trabalho faz toda a diferença na vida de quem precisa empreender e foi isso que a crocheteira Rosário Flores, de 56 anos, encontrou na parceria do Governo do Amazonas com o Banco Itaú. Participando do programa “Despertar”, ela frisou a expectativa pelo evento: “Eu espero que o projeto abra meus caminhos, me dê um norte”. Coordenado pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), o programa é fruto da empresa Impact Hub, patrocinada pelo Banco Itaú, que incentiva negócios e projetos de forma colaborativa para o autoconhecimento e fortalecimento das…
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mar
14
2024
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Atuação das Procuradorias do Meio Ambiente e o papel da advocacia pública nas questões ambientais são destacados em encontro

Atuação das Procuradorias do Meio Ambiente e o papel da advocacia pública nas questões ambientais são destacados em encontro

Meio ambiente,
O segundo dia do 3º Encontro Nacional das Procuradorias de Meio Ambiente (ENPMA), que acontece em Manaus, contou com a realização de importantes painéis temáticos sobre o papel da advocacia pública nas questões ambientais. Para o chefe da Procuradoria do Meio Ambiente da PGE-AM, procurador Luis Eduardo Dantas, a realização do encontro na capital do Amazonas mostrou a relevância que a região tem para o trabalho das procuradorias. “O Amazonas é sabidamente o estado que contém a maior parte da floresta da Amazônia Legal. É preciso ter um olhar peculiar voltado para cá, sobretudo com enfoque na proteção ambiental”, destacou…
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fev
20
2024
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Dia de Combate às Drogas e ao Alcoolismo: Governo do Amazonas promove políticas públicas que auxiliam no tratamento

Dia de Combate às Drogas e ao Alcoolismo: Governo do Amazonas promove políticas públicas que auxiliam no tratamento

Social, , , , ,
Instituído em 20 de fevereiro, o Dia Nacional de Combate às Drogas e ao Alcoolismo busca sensibilizar a população brasileira sobre os danos do consumo excessivo de álcool e outras drogas. No âmbito estadual, o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), desempenha o papel de promover e articular políticas públicas para auxiliar no tratamento do vício. As ações são coordenadas pela Gerência de Políticas sobre Álcool e Outras Drogas (GPAD), responsável pela articulação, mobilização, viabilização de tratamento, além de orientação e encaminhamentos. Em 2023, foram realizados 2.386 atendimentos na capital…
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fev
08
2024
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MTE encontra seis imigrantes venezuelanos em situação irregular de trabalho em São Paulo

MTE encontra seis imigrantes venezuelanos em situação irregular de trabalho em São Paulo

Trabalho, Emprego e Previdência, ,
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Auditoria Fiscal do Trabalho, identificou situação de violação de direitos humanos em um restaurante em São Paulo.  A denúncia chegou ao mistério mediante uma trabalhadora, que foi vítima do tráfico de pessoas, via telefonema e que pediu anonimato. A mesma denúncia tinha sido feita ao Ministério Público do Trabalho (MPT) em Campinas.  A Força Tarefa, que contou com o apoio do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Rodoviária Federal, iniciou-se na terça-feira (29) e confirmou que a denúncia procedia. De acordo com o auditor-fiscal do Trabalho Ubiratan Vieira, chefe…
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dez
10
2023
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Direitos humanos e a desumanidade das pedras

Direitos humanos e a desumanidade das pedras

Coluna, Lúcio Carril,
Não é de hoje que ouvimos manifestações descontextualizadas sobre os direitos humanos, misturando seus princípios à defesa de detentos e outros grupos vulneráveis. A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi criada em 10 de dezembro de 1948, motivada pela barbárie da segunda guerra mundial, e serviu de base para várias convenções internacionais subscritas por dezenas de países, inclusive o Brasil. Essas Convenções, diferente da declaração, que serve apenas de orientação, incluem o compromisso de seus signatários de defesa dos Direitos da Mulher, das Crianças e Adolescentes, dos Idosos, contra a tortura e tratamentos cruéis e desumanos. Quando grupos de direitos…
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dez
01
2023
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Manaus sedia a 5ª Reunião Ordinária do Consej

Manaus sedia a 5ª Reunião Ordinária do Consej

Segurança, , ,
Na última convenção do ano serão realizadas visitas técnicas a unidades prisionais e debates relacionados a administração penitenciária Manaus recebeu, nesta quinta-feira (30/11), a 5ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej). A capital amazonense é sede da última convenção do ano, que terá duração de dois dias. Com a presença do presidente do Conselho, Marcus Rito; do secretário de Administração Penitenciária do Amazonas, coronel Paulo Cesar; e dos demais conselheiros e secretários da pasta, o primeiro dia do Consej foi marcado pela visita a três unidades prisionais da…
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nov
01
2023
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SSP-AM, Polícia Civil e órgãos integrados apresentam balanço da Operação Virtude

SSP-AM, Polícia Civil e órgãos integrados apresentam balanço da Operação Virtude

Segurança, ,
Ao todo, 942 ocorrências foram atendidas ao longo da operação deflagrada no mês de outubro A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) e a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), apresentaram, nesta terça-feira (31/10), o balanço da Operação Virtude, voltada ao combate da violência contra a pessoa idosa. Ao todo, foram atendidas 942 ocorrências de crimes contra idosos no Estado, provenientes de denúncias realizadas pelo Disque 100, dos Direitos Humanos, e 181, da SSP-AM. As diligências foram realizadas na capital e em municípios do interior do estado pela Delegacia Especializada em Crimes contra o Idoso (DECCI), e contaram com o…
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