Direitos Humanos - Portal Arrasta pra Cima

dez

26

2024

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Pesquisa apoiada pelo Governo do Amazonas analisa processos comunicacionais e movimentos sociais em Parintins

Ciência, Tecnologia e InovaçãoDireitos Humanos, Edua, Fapeam, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas, Governo do Amazonas, Movimentos Sociais do “Baixo Amazonas, Ufam

Analisar os processos comunicacionais dos movimentos sociais da região do Baixo Amazonas, tendo como base o município de Parintins (localizado a 369 km de Manaus), foi o principal objetivo de um estudo apoiado pelo Governo do Amazonas, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam). A pesquisa intitulada “Movimentos Sociais do “Baixo Amazonas”: processos comunicacionais nas lutas e resistências dos atores coletivos de Parintins e região” foi desenvolvida no âmbito do Programa Universal Amazonas e resultou no lançamento de dois livros: “Comunicação, Questão Indígena e Movimentos Sociais: reflexões necessárias” e “Amazônia e Movimentos Sociais: diálogos…

dez

17

2024

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Sejusc atendeu mais de 500 casos de golpes ou tentativas a idosos, em 2024

SocialCipdi, Defensoria e o Ministério Público, Direitos Humanos, golpistas, Sejusc

“Além de orientar, nós iniciamos uma campanha de conscientização e prevenção contra os golpes. Ela segue até janeiro, com apoio dos órgãos da rede, como a Defensoria e o Ministério Público, para veicular essas informações em locais que a pessoa idosa tem acesso. O foco é chegar ao maior quantitativo de pessoas”, ressaltou o advogado. “Normalmente atendemos muitos casos de empréstimos que são feitos na conta ou em nome do idoso, por terceiros ou familiares. Recebemos essas demandas e orientamos como requerer judicialmente esse valor ou responsabilizar a pessoa criminalmente por meio da Delegacia, entre outros”, ecompletou o coordenador. Público…

jul

12

2024

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Sétima edição do Governo Presente vai ofertar serviços de cidadania, saúde, crédito e lazer para moradores da zona leste de Manaus

GestãoCeti, Direitos Humanos, Governo do Amazonas, SSP-AM

O Governo do Amazonas realiza, neste sábado (13/07), a sétima edição do Programa Governo Presente, no Centro de Educação de Tempo Integral (CETI) Elisa Bessa Freire, na Avenida Itaúba, bairro Jorge Teixeira, zona leste, das 8h às 14h. Com oferta de serviços como emissão de documentos, consultas médicas, atendimento psicossocial, acesso a crédito, atividades esportivas, 37 órgãos estaduais vão estar envolvidos na ação de cidadania. O Governo Presente acontecerá aos sábados, em escolas da rede pública estadual em todas as zonas da cidade, que vão abrir as portas para a comunidade. A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM), por…

jun

08

2024

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Governo do Amazonas amplia parceria com agências da ONU para atuar contra xenofobia e tráfico de pessoas

Parintins 2024Direitos Humanos, Governo do Amazonas, parintins 2024

Para reforçar as ações do Governo do Amazonas de prevenção a violações de direitos humanos durante o 57º Festival de Parintins, a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) firmou parceria com as Agências da Organização das Nações Unidas (ONU) para Refugiados (ACNUR) e para as Migrações (OIM). Com isso, serão realizadas atividades de combate à xenofobia e ao tráfico de pessoas no período. As ações integram a campanha “Boi-bumbá para todos”, desenvolvida pela Sejusc, que chega ao segundo ano, com ações de sensibilização e prevenção de grupos mais vulneráveis em grandes eventos. O ACNUR e a…

maio

28

2024

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Brasil e Paraguai firmam parceria para criação do Sistema de Monitoramento de Recomendações Internacionais de Direitos Humanos

Direitos humanosDireitos Humanos

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, assinou Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Paraguai que viabilizará a implementação de um Sistema de Monitoramento de Recomendações Internacionais de Direitos Humanos (SIMORE) pelo Brasil. A parceria foi firmada durante reunião nesta quinta-feira (23) com o vice-ministro de Relações Exteriores do Paraguai, Victor Verdún. Silvio Almeida está em Assunção, capital do Paraguai, onde participa da 43ª Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos do Mercosul (RAADH). O SIMORE é uma plataforma que irá permitir o monitoramento da implementação das recomendações feitas ao Brasil - por instâncias internacionais -…

maio

13

2024

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Parceria do Governo do Amazonas com Banco Itaú capacita mulheres em vulnerabilidade social

SocialAmazonas, cidadanias, Direitos Humanos, Governo do Amazonas, Sejusc

Estar em constante melhoria no mercado de trabalho faz toda a diferença na vida de quem precisa empreender e foi isso que a crocheteira Rosário Flores, de 56 anos, encontrou na parceria do Governo do Amazonas com o Banco Itaú. Participando do programa “Despertar”, ela frisou a expectativa pelo evento: “Eu espero que o projeto abra meus caminhos, me dê um norte”. Coordenado pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), o programa é fruto da empresa Impact Hub, patrocinada pelo Banco Itaú, que incentiva negócios e projetos de forma colaborativa para o autoconhecimento e fortalecimento das…

mar

14

2024

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Atuação das Procuradorias do Meio Ambiente e o papel da advocacia pública nas questões ambientais são destacados em encontro

Meio ambienteDireitos Humanos, Procuradorias de Meio Ambiente

O segundo dia do 3º Encontro Nacional das Procuradorias de Meio Ambiente (ENPMA), que acontece em Manaus, contou com a realização de importantes painéis temáticos sobre o papel da advocacia pública nas questões ambientais. Para o chefe da Procuradoria do Meio Ambiente da PGE-AM, procurador Luis Eduardo Dantas, a realização do encontro na capital do Amazonas mostrou a relevância que a região tem para o trabalho das procuradorias. “O Amazonas é sabidamente o estado que contém a maior parte da floresta da Amazônia Legal. É preciso ter um olhar peculiar voltado para cá, sobretudo com enfoque na proteção ambiental”, destacou…

fev

20

2024

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Dia de Combate às Drogas e ao Alcoolismo: Governo do Amazonas promove políticas públicas que auxiliam no tratamento

SocialAlcoolismo, Cidadania, Direitos Humanos, Drogas, Justiça, Sejusc

Instituído em 20 de fevereiro, o Dia Nacional de Combate às Drogas e ao Alcoolismo busca sensibilizar a população brasileira sobre os danos do consumo excessivo de álcool e outras drogas. No âmbito estadual, o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), desempenha o papel de promover e articular políticas públicas para auxiliar no tratamento do vício. As ações são coordenadas pela Gerência de Políticas sobre Álcool e Outras Drogas (GPAD), responsável pela articulação, mobilização, viabilização de tratamento, além de orientação e encaminhamentos. Em 2023, foram realizados 2.386 atendimentos na capital…

fev

08

2024

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MTE encontra seis imigrantes venezuelanos em situação irregular de trabalho em São Paulo

Trabalho, Emprego e PrevidênciaCampinas, Direitos Humanos, Ministério Público

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Auditoria Fiscal do Trabalho, identificou situação de violação de direitos humanos em um restaurante em São Paulo. A denúncia chegou ao mistério mediante uma trabalhadora, que foi vítima do tráfico de pessoas, via telefonema e que pediu anonimato. A mesma denúncia tinha sido feita ao Ministério Público do Trabalho (MPT) em Campinas. A Força Tarefa, que contou com o apoio do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Rodoviária Federal, iniciou-se na terça-feira (29) e confirmou que a denúncia procedia. De acordo com o auditor-fiscal do Trabalho Ubiratan Vieira, chefe…

dez

10

2023

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Direitos humanos e a desumanidade das pedras

Coluna, Lúcio CarrilDireitos Humanos, Lúcio Carril

Não é de hoje que ouvimos manifestações descontextualizadas sobre os direitos humanos, misturando seus princípios à defesa de detentos e outros grupos vulneráveis. A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi criada em 10 de dezembro de 1948, motivada pela barbárie da segunda guerra mundial, e serviu de base para várias convenções internacionais subscritas por dezenas de países, inclusive o Brasil. Essas Convenções, diferente da declaração, que serve apenas de orientação, incluem o compromisso de seus signatários de defesa dos Direitos da Mulher, das Crianças e Adolescentes, dos Idosos, contra a tortura e tratamentos cruéis e desumanos. Quando grupos de direitos…