A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) encerrou, nesta sexta-feira (10/04), um mutirão de atendimentos jurídicos em Barreirinha (distante 331 quilômetros da capital). Durante os cinco dias de atividades, a equipe prestou assistência a mais de 350 cidadãos no Centro de Atendimento do Idoso Maria Rosinda Trindade Bezerra, consolidando a política de interiorização da assistência jurídica gratuita no estado.
Cidadania e Registros Públicos
As principais demandas registradas durante a ação concentraram-se na área Cível. O foco principal foi o setor de registros públicos, com uma busca acentuada pela emissão de segundas vias de certidões de nascimento e casamento, documentos essenciais para o exercício pleno da cidadania.
A defensora pública Monalysa Façanha destacou que a presença da DPE-AM no interior é vital para superar os obstáculos logísticos da região. “O interior possui muitos desafios geográficos. O objetivo do mutirão é facilitar para que as pessoas não precisem ir longe de suas casas em busca de atendimento gratuito”, explicou.
Impacto na Vida do Cidadão
Para muitos moradores, como os que residem em áreas isoladas, o deslocamento até Manaus ou polos maiores é financeiramente inviável. Foi o caso de Enoque Silva, morador da comunidade rural Terra Preta, que buscou o mutirão após ter seus documentos furtados.
“Vim buscar a segunda via da minha certidão e do meu filho. Para mim é ótimo, porque eu não teria como pagar por esses documentos e consegui aqui de graça”, relatou o morador, ressaltando o valor da assistência jurídica gratuita para a população vulnerável.
Interiorização da Justiça
Iniciativas como esta visam reduzir o déficit de direitos fundamentais no interior do estado. Ao levar defensores e assessores para os municípios mais distantes, a Defensoria garante que a justiça não fique restrita apenas aos grandes centros urbanos, promovendo equidade social em todo o Amazonas.
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