Justiça

nov
29
2023
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Procurador-Geral de Justiça do AM prestigia cerimônia de entrega de título de Cidadão Amazonense ao Arcebispo de Manaus Dom Leonardo Steiner

Procurador-Geral de Justiça do AM prestigia cerimônia de entrega de título de Cidadão Amazonense ao Arcebispo de Manaus Dom Leonardo Steiner

Justiça,
O Procurador-Geral de Justiça do Amazonas (PGJ), Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, prestigiou, na última terça-feira, 28/11, a cerimônia de entrega da comenda de Cidadão Amazonense para o frade e sacerdote franciscano brasileiro, o Arcebispo de Manaus Dom Leonardo Steiner. “Não podia deixar de me fazer presente nesse evento que homenageia um marco histórico para o Amazonas, isso porque o nosso Arcebispo foi nomeado Cardeal, pelo próprio Papa Francisco, e agora ele passa a ser também Cidadão Amazonense. São distinções que merecem ser celebradas,” afirmou o PGJ. A propositura é do deputado estadual Sinésio Campos que sugeriu título de Cidadão…
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nov
28
2023
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De forma inédita, concurso para servidores do TRT-11 tem reserva de vagas para indígenas

De forma inédita, concurso para servidores do TRT-11 tem reserva de vagas para indígenas

Justiça, ,
Também há vagas reservadas para pessoas negras e com deficiência Pela primeira vez na história do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), o Concurso Público C-077 tem reserva de vagas para candidatos indígenas. A novidade está em sintonia com a Resolução n. 512/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a reserva aos indígenas de, ao menos, 3% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos no âmbito do Poder Judiciário. Além da autodeclaração, o candidato ou candidata deve apresentar declaração de pertencimento ao respectivo povo indígena. Também estão asseguradas vagas às pessoas negras…
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nov
28
2023
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Corregedoria-Geral de Justiça do TJAM divulga realização de casamento civil coletivo entre casais homoafetivos em parceria com Comissão LGBTQIAPN+ da Caixa de Assistência da OAB-AM

Corregedoria-Geral de Justiça do TJAM divulga realização de casamento civil coletivo entre casais homoafetivos em parceria com Comissão LGBTQIAPN+ da Caixa de Assistência da OAB-AM

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e acordo com o juiz corregedor-auxiliar da CGJ-AM, Áldrin Henrique de Castro Rodrigues, a proposta partiu da Comissão LGBTQIAPN+ da CAAM e foi abraçada pela CGJ-AM por se alinhar a uma das metas de gestão da CGJ/AM. A Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Amazonas (CGJ/TJAM) divulgou na segunda-feira (27/11), a realização do casamento civil coletivo que vai unir 24 casais LGBTQIAPN+ durante um evento no dia 08 de dezembro, às 10h30, no auditório da Ordem dos Advogados do Amazonas (OAB/AM). O evento, que já foi realizado pela primeira vez em 2014, é uma parceria com a Comissão…
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nov
28
2023
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Defensoria abre inscrições para processo seletivo de estágio em Itacoatiara

Defensoria abre inscrições para processo seletivo de estágio em Itacoatiara

Justiça,
Edital disponibiliza três vagas, além de formação de cadastro reserva; aprovados terão bolsa no valor total de R$ 1.449,65 O Polo Médio Amazonas está com inscrições abertas para o processo seletivo de estágio que visa o preenchimento de três vagas e formação de cadastro reserva, no município de Itacoatiara. As inscrições podem ser feitas, presencialmente, nos dias 29 e 30 (quarta e quinta-feira), na sede do Polo, localizada na Rua Borba, nº 2233, bairro Pedreiras. Os aprovados receberam bolsa-auxílio no valor de R$ 1.251,65 e auxílio-transporte de R$ 198. O processo seletivo é voltado para estudantes de nível de superior…
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nov
27
2023
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Homem é condenado a 27 anos e nove meses de prisão por morte da companheira

Homem é condenado a 27 anos e nove meses de prisão por morte da companheira

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Conselho de Sentença da 3.ª Vara do Tribunal do Júri considerou culpado o réu Marcelo dos Santos Amaral, pelo homicídio triplamente qualificado que teve como vítima Marlice Andrade da Silva. Em sessão de júri que integrou o último dia da programação da “25.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”, o Conselho de Sentença da 3.ª Vara do Tribunal do Júri condenou, na última sexta-feira (24/11), o réu Marcelo dos Santos Amaral pelo crime de feminicídio cometido contra Marlice Andrade da Silva. O juiz presidente do Júri, magistrado Carlos Henrique Jardim da Silva, fixou a pena do acusado em 27 anos…
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nov
27
2023
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Defensoria realiza mutirão para incentivar o reconhecimento de paternidade

Defensoria realiza mutirão para incentivar o reconhecimento de paternidade

Justiça,
Ação ocorreu no sábado (25) e realizou mais de 70 exames de DNA gratuitamente. Em dezembro, mutirão também será realizado em Tefé; agendamentos já estão disponíveis no município. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, neste sábado (25), a terceira edição na capital do mutirão “Eu Tenho Pai”, voltado para o reconhecimento de paternidade, em Manaus. Foram realizados mais de 220 atendimentos, 79 deles com a oferta gratuita de exames de DNA. O autônomo Keverton Silva foi um dos atendidos. Soube do mutirão pelas redes sociais e procurou a Defensoria, juntamente com a ex-companheira e a filha dela…
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nov
27
2023
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PGE-AM encerra dia 1º de dezembro o período de inscrições para seleção do Programa de Residência Jurídica do órgão

PGE-AM encerra dia 1º de dezembro o período de inscrições para seleção do Programa de Residência Jurídica do órgão

Justiça, ,
Interessados podem acessar o site da PGE e realizar a inscrição no link disponibilizado na aba da Esap Termina na sexta-feira, dia 1º de dezembro, o período de inscrições para o 9º Exame de Seleção do Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM). Os interessados devem acessar o site da PGE-AM (www.pge.am.gov.br) e entrar na aba da Escola Superior de Advocacia Pública (Esap/PGE), onde encontrarão o link de inscrição. O exame de seleção será realizado em etapa única, no dia 17 de dezembro de 2023 (domingo), às 8h30, em local ainda a ser comunicado aos candidatos. Estão…
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nov
23
2023
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Novo Sistema de Filiação Partidária será apresentado aos partidos políticos

Novo Sistema de Filiação Partidária será apresentado aos partidos políticos

Justiça
Encontro no dia 28 de novembro reunirá representantes das agremiações e servidores da Justiça Eleitoral O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai apresentar a nova versão do Sistema de Filiação Partidária (Filia) em encontro que reunirá representantes dos partidos políticos e servidores dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e dos cartórios eleitorais espalhados pelo Brasil. O evento ocorrerá no Auditório III do edifício-sede do TSE, no dia 28 de novembro, terça-feira, das 14h às 17h. Organizado pelas Secretarias Judiciária (SJD) e de Tecnologia da Informação (STI) do TSE, o encontro tem o objetivo de detalhar as novas funcionalidades do Filia e esclarecer…
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nov
23
2023
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Em Tefé, Júri condena réu a 16 anos e 6 meses de prisão por feminicídio

Em Tefé, Júri condena réu a 16 anos e 6 meses de prisão por feminicídio

Justiça, ,
A sessão de julgamento popular integrou a programação da “25.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”, que acontece até esta sexta-feira (24/11). O Conselho de Sentença da 1.ª Vara da Comarca de Tefé condenou o réu Evandro Lemos Batalha à pena de 16 anos e 6 meses de prisão, em regime inicial fechado, pela prática do delito previsto no artigo 121, parágrafo 2.º, incisos I, IV e VI do Código Penal (feminicídio). O crime ocorreu em dezembro de 2022 e teve como vítima Eudicleide Cruz da Silva. A sessão de julgamento popular foi realizada na última terça-feira (21/11), no âmbito…
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nov
23
2023
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PGE-AM divulga resultado de pedidos de isenção da taxa de inscrição da 9ª edição do Processo Seletivo de Residência Jurídica

PGE-AM divulga resultado de pedidos de isenção da taxa de inscrição da 9ª edição do Processo Seletivo de Residência Jurídica

Justiça,
A lista está disponível no site do órgão A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio da Escola Superior de Advocacia Pública (Esap), divulgou a lista com o resultado dos pedidos de isenção da taxa de inscrição da 9ª edição do Processo Seletivo para o Programa de Residência Jurídica. Os interessados devem acessar o site www.pge.am.gov.br, clicar na aba Esap e conferir o resultado dos pedidos.  Os candidatos que tiveram seus pedidos de isenção indeferidos, caso queiram prestar o exame, precisam efetuar o pagamento da taxa de inscrição e preencher o formulário de inscrição no link https://forms.gle/C87vPf2XfXtPf5wY6, até o dia 1º de…
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