Justiça

nov
02
2023
0 Comments
By Portal Arrasta pra cima
Estágio em Direito: Defensoria realiza prova neste domingo (5)

Estágio em Direito: Defensoria realiza prova neste domingo (5)

Justiça, ,
Avaliação será aplicada na Universidade Nilton Lins, de 8h às 12h; PSE prevê o preenchimento de 20 vagas. A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) divulgou o local de provas e a lista dos candidatos aptos a participarem do 5º processo seletivo de estágio de graduação em Direito. A prova será aplicada neste domingo (5), de 8h às 12, na Universidade Nilton Lins, localizada na avenida Professor Nilton Lins, bairro Flores, Zona Centro-Sul de Manaus. A relação definitiva e as respectivas salas podem ser conferidas no Diário Oficial Eletrônico da DPE-AM, publicado nesta quarta-feira (01). Ao…
Read More
nov
02
2023
0 Comments
By Portal Arrasta pra cima
No Amazonas, Defensoria apura condições de serviços assistenciais ofertados às pessoas trans

No Amazonas, Defensoria apura condições de serviços assistenciais ofertados às pessoas trans

Justiça, ,
Procedimento busca garantir e melhorar o acesso à saúde à população LGBTQIAPN+ no Sistema Único de Saúde (SUS). O Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um procedimento preparatório coletivo para apurar a situação da assistência às pessoas trans no Sistema Único de Saúde (SUS) no estado. O principal o objetivo é garantir a efetivação de políticas de acesso à saúde para a população LGBTQIAPN+. “O procedimento propõe o destrave de algumas políticas de acesso à saúde para as pessoas trans, além de melhorar os atendimentos nas unidades básicas de saúde”, explica…
Read More
out
31
2023
0 Comments
By Portal Arrasta pra cima
PGE-AM abre nova seleção para o Programa de Residência Jurídica do órgão

PGE-AM abre nova seleção para o Programa de Residência Jurídica do órgão

Justiça,
Inscrições podem ser feitas até 1º de dezembro, com prova da seleção a ser realizada no dia 17 de dezembro A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio da Escola Superior de Advocacia Pública (Esap), tornou público o edital do IX Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica (PRJ) do órgão. As inscrições podem ser feitas de 31 de outubro a 1º de dezembro de 2023. O edital completo pode ser acessado no site da PGE-AM (www.pge.am.gov.br), no link da Esap. O exame de seleção será realizado em etapa única, no dia 17 de dezembro, às 8h30, em…
Read More
out
29
2023
0 Comments
By Portal Arrasta pra cima
Mais de 18 mil Carteiras de Identidade Nacional (CIN) estão à espera dos solicitantes nos PACs

Mais de 18 mil Carteiras de Identidade Nacional (CIN) estão à espera dos solicitantes nos PACs

Justiça,
O cidadão pode verificar se o documento está pronto na aba “Consultar Agendamento”, disponível no site de agendamentos O Amazonas emitiu, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM), até setembro, cerca de 114.790 Carteiras de Identidade Nacional (CINs). Deste total, segundo levantamento realizado pelo Instituto de Identificação Aderson Conceição de Melo (IIACM), responsável pela emissão dos documentos, mais de 18 mil estão nos postos do Pronto Atendimento ao Cidadão (PACs), aguardando pelo solicitante. O estado começou a emitir a nova CIN, de forma gratuita, em abril deste ano. Desde o início das atividades a procura tem sido…
Read More
out
28
2023
0 Comments
By Portal Arrasta pra cima
Há mais de 40 anos na Sejusc, servidor público conta vivências e progressos de direitos humanos no Amazonas

Há mais de 40 anos na Sejusc, servidor público conta vivências e progressos de direitos humanos no Amazonas

Justiça,
Governo do Amazonas tem se empenhado continuamente na formulação de políticas públicas para os cidadãos do Estado A Declaração Universal dos Direitos Humanos prevê direitos fundamentais a todas as pessoas, sem discriminação. No Amazonas, João Gomes dedicou 41 anos de seus 60 anos de vida às políticas públicas voltadas a pessoas em situação de vulnerabilidade no Dia do Servidor Público, ele relembra o que viveu na Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc).  Em 1982, João iniciou sua trajetória profissional na Sejusc, antes mesmo da promulgação da Constituição Federal Brasileira. O servidor ressalta que desde a criação…
Read More
out
28
2023
0 Comments
By Portal Arrasta pra cima
PGE-AM economiza mais de R$ 10 Milhões em quatro mutirões de negociações pré-processuais para os cofres públicos

PGE-AM economiza mais de R$ 10 Milhões em quatro mutirões de negociações pré-processuais para os cofres públicos

Justiça,
Foram realizados 1.200 acordos em quatro mutirões em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio da 1ª Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos (1ª CPRAC), garantiu uma economia de mais de R$ 10 milhões aos cofres públicos em quatro mutirões de negociações pré-processuais, promovidos em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A primeira parte do 4º e último mutirão de 2023 aconteceu entre os dias 25 e 27 de outubro, no Fórum Cível Des. Euza Maria Naice de Vasconcelos, no Aleixo.    “Em quatro mutirões foram…
Read More
out
27
2023
0 Comments
By Portal Arrasta pra cima
Ouvidoria das Mulheres do MPAM visita mais uma maternidade em campanha de conscientização sobre violência doméstica

Ouvidoria das Mulheres do MPAM visita mais uma maternidade em campanha de conscientização sobre violência doméstica

Justiça,
Além de conscientizar profissionais e pacientes acerca das diversas formas de violência sofrida por mulheres, as visitas buscam aproximar o Ministério Público da população e ampliar a divulgação dos canais de recebimento de denúncia A Ouvidoria das Mulheres do Ministério Público do Amazonas visitou, nesta quinta-feira (26/10), a Maternidade Alvorada, na zona Centro-Oeste de Manaus. Liderada pela Ouvidora-Geral, Procuradora de Justiça Jussara Maria Pordeus e Silva, a equipe da Ouvidoria das Mulheres foi recebida pela diretora da maternidade, Aládia Jimenez. Durante a visita, foram distribuídos kits de higiene pessoal e material informativo, acondicionados em uma necessaire adesivada com os canais…
Read More
out
27
2023
0 Comments
By Portal Arrasta pra cima
Candidato é eliminado de concurso da PRF por não apresentar diploma de curso superior

Candidato é eliminado de concurso da PRF por não apresentar diploma de curso superior

Justiça, ,
Um candidato eliminado do concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e excluído do curso de formação policial por não ter apresentado diploma de curso superior não conseguiu assegurar seu reposicionamento para o fim da fila dos aprovados. A decisão é da 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Na sua apelação, o requerente argumentou ter buscado o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) para realizar um curso de tecnólogo com objetivo de atender ao requisito de escolaridade exigido para o cargo. Porém, ele alegou que a instituição de ensino o induziu a erro, visto que vendeu curso…
Read More
out
27
2023
0 Comments
By Portal Arrasta pra cima
Juízo do Careiro da Várzea, no Amazonas, determina que prefeitura local paralise atividades em escola com risco de desabamento e providencie plano provisório para a recomposição das aulas  

Juízo do Careiro da Várzea, no Amazonas, determina que prefeitura local paralise atividades em escola com risco de desabamento e providencie plano provisório para a recomposição das aulas  

Justiça,
Escola Municipal Frei Isidoro encontra-se em uma área sujeita a iminente desabamento em razão das constantes erosões ocasionadas pela estiagem histórica pela qual passa o Amazonas. A juíza Fabíola de Souza Bastos Silva, determinou que a Prefeitura do município do Careiro da Várzea (localidade distante 29 quilômetros de Manaus) suspenda as atividades na Escola Municipal Frei Isidoro, localizada no Paraná de Terra Nova – comunidade de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, uma vez que a unidade escolar encontra-se em uma área sujeita a iminente desabamento em razão das constantes erosões na área da margem do rio, podendo ser agravada em…
Read More
out
27
2023
0 Comments
By Portal Arrasta pra cima
Pelo crime de homicídio triplamente qualificado praticado no bairro do Mauazinho, réus são condenados à prisão com penas que, somadas, chegam a mais de 50 anos  

Pelo crime de homicídio triplamente qualificado praticado no bairro do Mauazinho, réus são condenados à prisão com penas que, somadas, chegam a mais de 50 anos  

Justiça,
A vítima Yemmy Yenileth Rodriguez foi morta a facadas dentro de um quarto em uma “estância” em julho de 2022. Andres Eduardo Munos Pinto e Teresa de Jesus Hernandez Bemon, ambos venezuelanos residentes em Manaus, foram denunciados e condenados na última quinta-feira (26/10) pelo Conselho de Sentença da 2ª. Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus. Os réus foram condenados pelo assassinato de Yemmy Yenileth Rodriguez, crime praticado no dia 5 de julho de 2022, por volta das 14h, no Beco Asa Branca, Bairro Mauazinho, zona Leste de Manaus. De acordo com a Denúncia do MP Teresa de…
Read More
Pular para o conteúdo